Carta em apoio a Mamadou Ba e ao antirracismo político em Portugal

Nas últimas semanas, tem havido uma escalada das tensões políticas em Portugal, na sequência de manifestações públicas de organizações de extrema-direita que também ameaçaram ativistas antirracistas. A 11 de Agosto, o ativista antirracista Mamadou Ba e outras nove pessoas (ativistas antirracistas, antifascistas e LGBT deputadas e líderes sindicais) receberam um email enviado por um movimento neonazi que os ameaçava e às suas famílias que caso estes não abandonassem o país em 48 horas, haveria consequências. Em julho, a sede do Movimento SOS Racismo em Lisboa havia já sido vandalizada com uma pintura na parede que versava: “Guerra aos inimigos da minha terra”. Em agosto, três dias antes do envio do referido email, um grupo de neonazis juntou-se em frente à mesma numa performance alusiva ao KKK, com tochas e mascaras brancas.

Muitos ativistas e académicos em todo o mundo assinaram uma carta de apoio a Mamadou Ba e organizações antirracistas em Portugal. Esta é a carta.

Carta em apoio a Mamadou Ba e ao antirracismo político em Portugal

Na Europa, a negação do racismo estrutural é regra e Portugal não é exceção. As instituições e a sociedade civil portuguesa não têm lidado adequadamente com a história e os legados do colonialismo e da escravização racial. As queixas por discriminação racial e os crimes racistas raramente são julgados e o número de condenações é muito baixo. Nos últimos cinco anos, o fortalecimento das organizações antirracistas e do movimento negro tem vindo a desestabilizar as abordagens políticas convencionais ao racismo institucional, à violência racista e ao assédio racial. 

Neste contexto, têm escalado as reações públicas às denúncias da violência policial e dos discursos da extrema-direita por parte dos movimentos antirracistas. A 11 de Agosto, o ativista antirracista Mamadou Ba e outras nove pessoas (ativistas antirracistas, antifascistas e LGBT deputadas e líderes sindicais) receberam um email enviado pelo movimento neonazi autodenominado Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional que os ameaçava e às suas famílias que caso estes não abandonassem o país em 48 horas, haveria consequências. Em julho, a sede do Movimento SOS Racismo em Lisboa havia já sido vandalizada com uma pintura na parede que versava: “Guerra aos inimigos da minha terra”. Em agosto, três dias antes do envio do referido email, um grupo de neonazis juntou-se em frente à mesma numa performance alusiva ao KKK, com tochas e mascaras brancas.

Mamadou Ba, fotografia de Ana CruzMamadou Ba, fotografia de Ana Cruz

Mamadou Ba é um ativista proeminente pelos direitos das pessoas migrantes e membro do SOS Racismo há mais de duas décadas. Desde 2012 que tem recebido ameaças de pessoas e organizações neonazis e de extrema-direita que se avultaram em 2019. Depois de um comentário nas redes sociais em resposta a comentários de alguns militantes de esquerda à manifestação de um conjunto de jovens – maioritariamente negros e da periferia de Lisboa – em reação a um vídeo que mostrava um grupo de polícias a bater numa família negra e que se tornou viral. Mamadou Ba utilizou a expressão “bosta da bófia” e, nas semanas subsequentes, foi perseguido e assediado por membros da extrema-direita. Dois sindicatos de polícia (Associação Sindical dos Profissionais da Polícia e Sindicato Vertical de Carreiras da Polícia) apresentaram queixa contra ele acusando-o de difamação.

O país tem assistindo a uma normalização do discurso de extrema-direita nos debates parlamentares e mediáticos: alguns membros de organizações neonazis têm sido convidados a participar em programas televisivos; o discurso de ódio e o assédio nas redes sociais contra ativistas negros antirracistas tornou-se quotidiano; alguns líderes dos sindicatos de polícia são membros do Chega! – um partido de extrema-direita com um deputado eleito na Assembleia da República, André Ventura, desde as últimas eleições legislativas, em 2019 – antigo membro do PSD (Partido Social Democrata), um partido neoliberal. Não obstante, a eleição de três mulheres negras para o parlamento que, embora com diferentes trajetórias, todas engajadas na luta antirracista, tornou ainda mais explícito o racismo estrutural em Portugal.

Nos últimos meses, André Ventura organizou, com o apoio das forças policiais, duas manifestações em Lisboa (a 22 de Junho e 2 de Agosto) sob a bandeira política do antirracismo e adotando como slogan políticos: “Portugal não é racista”. Recentemente, a propósito do brutal assassinato do ator negro Bruno Candé Marques, Ventura afirmou que “o racismo se tornou uma desculpa para tudo” sublinhando que “as minorias têm direitos, mas também têm deveres”. Bruno Candé foi baleado à luz do dia por Evaristo Marinho, um veterano da denominada “Guerra Colonial” contra os movimentos de libertação nacional que lutavam então pela independência face ao colonialismo português. As testemunhas atestaram que o alegado assassino usou insultos racistas e ameaçou Candé nos dias que antecederam o seu assassinato, assim como no dia em que o matou, com comentários sobre a sua participação na guerra.

Queremos expressar o nosso apoio a Mamadou Ba e à sua família, bem como a nossa solidariedade com o movimento negro em Portugal.

Apoiamos os protestos e a mobilização coletiva de movimentos e organizações antirracistas em Portugal.

Juntamos a nossa voz à sua contra o silêncio e o negacionismo.

Juntamos a nossa voz ao seu apelo à responsabilização política e legal e à necessidade de ações concretas que transformem a realidade do racismo estrutural em Portugal, expresso através da brutalidade policial, da violência racista ou do assédio racial. 

 

Abel Djassi, Simmons University, USA

Achille Mbembe, University of the Witwatersrand, Johannesburg, South Africa/Duke University, USA.

Aderivaldo Ramos de Santana, Université Bordeaux-Montaigne, France

Alexandre Rocha da Silva, Instituto Esporte & Educação, Brasil

Álvaro Pereira do Nascimento, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil

Alyosha Goldstein, University of New Mexico, USA

Amal Bentounsi, Urgence notre police assassin, France 

Amanj Aziz, Nyans:Muslim, Sweden 

Amber Kelsie, Wake Forest University, USA

Amílcar Packer, Oficina de Imaginação Política, Brasil

Amílcar Pereira, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

Amzat Boukari-Yabara, Ligue Panafricaine - UMOJA

Ana Flávia Magalhães Pinto, Universidade de Brasília (UnB), Brasil

Ana Lúcia Araújo, Howard University, USA

Anderson Ribeiro Oliva, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros-Universidade de Brasília (Neab-UnB), Brasil

André de Godoy Bueno, Universidade de São Paulo (USP), Brasil

Anna Klobucka, University of Massachusetts Dartmouth, USA

Atef S. Said, University of Illinois at Chicago, USA

Babacar Faye, Université Cheikh Anta Diop de Dakar, Sénégal

Bado Ndoye, Université Cheikh Anta Diop Dakar, Sénégal

Bárbara Oliveira, Irmandade Pretas Candangas, Brasil

Cayetano Fernández, Kale Amenge - Roma anti-racist movement

César Augusto Baldi, funcionário público federal, Brasil

Cornel West, Harvard University, USA

Daniel Mandur Thomaz, King’s College London, UK

Deborah Santos, NEAB-Universidade de Brasília, Brasil

Delphine Abadie, chercheure associée au LLCP, Université Paris 8, France

Dr. Hilla Dayan, Amsterdam University College, The Netherlands

Dr. Noa K. Ha, Das Deutsche Zentrum für Integrations- und Migrationsforschung (DeZIM), Deutschland

Dr. Ylva Habel, Södertörn University, Stockholm, Sweden

Edinelia Souza, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Brasil

Elsa Roland, Université Libre de Bruxelles, Belgique

Emanuelle Santos, Universidade de Birmingham, UK

Euza Raquel de Sousa, Instituto Federal Rio Grande do Norte, Brasil

Evelyn Melo Silva, Advogada brasileira, Brasil

Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário UNIP, Brasil

Fatima El-Tayeb, Professor - University of California, USA

Felwine Sarr, Duke University, USA

Fernanda N. Crespo, GEPEAR, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

Flávio Gomes, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

Franck Ribard, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil

Françoise Vergès, Politologue, féministe décoloniale, colletiff Décoloniser les arts, France 

Fred Moten, New York University (NYU), USA

Gabrielle Oliveira de Abreu, Movimento Mulheres Negras Decidem, Brasil

Georges Franco, artiste peintre, France

Giovanni Picker, University of Glasgow, UK

Gisele Cittadino, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Brasil

Gustave Massiah, Centre International de Culture Populaire CEDETIM, France

Houria Bouteldja, Parti des Indigènes de la République (PIR), France

Ibtissem Benarabe, Parti des Indigènes de la République (PIR), France

Ines Cordeiro Dias, Assistant Professor, Spelman College, USA

Iva Maria Cabral, Fundação Amílcar Cabral, Cabo Verde

Janete Santos Ribeiro, Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch (FAETEC/ETEAB) & Núcleo de Estudos Afro-brasileiros-Sankofa, Brasil

Jeferson De, Buda filmes, Brasil

João Gabriel, Ligue Panafricaine-Umoja

José Augusto Rodrigues Jr. Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, Brasil

Jovita Pinto, Bla*Sh - Black Feminist Network, Switzerland

Juliana Souza, Grupo Prerrogativas, Brasil

Laura Harris, New York University (NYU)

Lourival dos Santos, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Brasil

Luciana Boiteux, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Luciene Lacerda, Instituto Búzios, Fórum de Mulheres Negras Rio de Janeiro, Brasil

Lucilene Reginaldo, Professora da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Brasil

Luis Carlos Moro, American Association of Jurists, USA

Luk Vervaet, Prisons and solitary confinement in Europe (supermax.be), Belgique

Maboula Soumahoro, Black History Month, France

Malick Gueye, Sindicato Manteros de Madrid, España

Mallé Kassé, Université Cheikh Anta Diop de Daka (UCAD), Sénégal 

Marcelo Marques de Almeida Filho, Universidade de Brasília (UnB), Brasil

Marcus Camara, Utah State University, USA

Marcus Vinicius de Oliveira, Universidade Federal Fluminense (UFF), Brasil

Maria Paula Fernandes Adinolfi, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Brasil

Mariana Wiecko Volkmer de Castilho, Universidade de Brasília, Brasil

Marie-Noëlle Ryan, Université de Moncton, Canada

Mark JL Sabine, School of Cultures, Languages & Area Studies, University of Nottingham, UK

Maurício Brasil, Associação Juízes para a Democracia e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Brasil  

Mayara Souza, Universidade de Brasília (UnB), Brasil

Miguel de Barros, Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral, Guiné Bissau

Moha Gerehou, elDiario.es, España

Mouhad Reghif, Bruxelles Panthères, Belgique

Nacira GUÉNIF, University Paris 8 Vincennes - Saint-Denis, France

Natália Barbosa, GEPEAR/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Natalia Gavazzo, CONICET- Universidad Nacional de San Martín (UNSAM), Argentina

Natasa Petresin-Bachelez, interdependent curator, France/Slovenia

Nengumbi Sukama, Instituto Argentino para la Igualdad, Diversidad e Integración (IARPIDI), Argentina

Nicholas Mirzoeff, New York University (NYU), USA

Nicholas Smith, Södertörn University, Sweden

Nordine Saidi, militant Décolonial et membre de Bruxelles Panthères, Belgique

Paola Bacchetta, University of California, Berkeley, USA

Patricia Schor, Amsterdam University College and Radboud University Nijmegen, The Netherlands

Pedro Schacht Pereira, The Ohio State University, USA

Piedade Lino Videira, NEAB-Universidade Federal do Amapá, Brasil

Priscilla Marques Campos, GEPEAR-Universidade Federal do Rio de Janeiro/UNIFESP, Brasil

Prof. Paul Goodwin, TrAIN, University of the Arts London, UK

Renísia Cristina Garcia Filice, Universidade de Brasília (UnB), Brasil 

Rokhaya Diallo, journaliste et réalisatrice, France

Roland DOR, Ligue Panafricaine – Umoja (LP-U)

Rosa Pires, PhD student in Sociology, Université du Québec à Montreal, Canada

Sama Abdoulaye, Ligue Panafricaine (LP-U)

Sâmia Bomfim, líder do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara, Brasil 

Sara Martins, Golsmiths College, UK

Sarah Babiker, periodista de El Salto, España

Sarah Shamash, Emily Carr University, Canada

Sebijan Fejzula, Kale Amenge - Roma anti-racist movement

Sílvio Almeida, advogado, professor e Presidente do Instituto Luiz Gama, Brasil

Sónia Vaz Borges, Humboldt University Berlin, Germany

Soraya El Kahlaoui, Ghent University, Belgique

Stefan Kipfer, York University, Toronto, Canada

Sueli Carneiro - Coordenadora Executiva do Geledés Instituto da Mulher Negra - São Paulo, Brasil

Suzana Lopes Salgado Ribeiro, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil

Tânia Mara Pereira Vasconcelos, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Brasil

Thayara Cristine Silva de Lima, GEPEAR-Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

Thula Pires, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) & Movimento de Mulheres Negras no Brasil, Brasil

Ugo Palheta, Université de Lille, France

Vânia Gala, Kingston University, UK

Yannick Nagau, Ligue Panafricaine Umoja (LP-U)

Youssef M. Ouled, Periodista y activista antirracista, España

Yuderkys Espinosa, Grupo Latinoamericano de Estudio, Formación y Acción Feminista (GLEFAS), República Dominicana

Yuri Madalosso, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Brasil

 

Coletivos e Organizações 

Afroindigenas LGBT

Bruxelles Panthères, Belgique

Coletivo Antirracista Acotirene, Brasil

Coletivo Marginal (Rio de Janeiro, Brasil

Coletivo Nuvem Negra, Brasil

Collectif de Défense des jeunes du Mantois, France

Comité de Vigilance pour la Démocratie en Tunisie, Belgique

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Guarulhos, Brasil

DefarAskan, Sénégal)

Decolonial International Network (DIN Foundation) 

Front Démocratique (FD)

Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas, Ensino de História, Raça e Gênero (GEPPHERG) – 

Universidade de Brasília, Brasil

Grupo Prerrogativas, Brasil

International Decade for People of African Descent (IDPAD) - Team Spain, España

Instituto Cigano do Brasil (ICB), Brasil

Instituto de Defesa da População Negra, Brasil

Instituto Luiz Gama, Brasil

Islamophobia Studies Center, University of California - Berkeley, USA

Ligue Panafricaine Umoja (LP-U)

Mulheres Negras Decidem, Brasil

Parti des Indigènes de la République (PIR), France

Rede Antirracista Quilombação, Brasil

Sindicato Manteros de Madrid, España

Transnational Decolonial QTPOC (Queer & Trans People of Color)

Uneafro Brasil, Brasil

por vários
Mukanda | 2 Setembro 2020 | anti-racismo, Mamadou Bâ, solidariedade