"Entrámos noutro século, o paradigma é diferente", entrevista a Marcolino Moco
É uma entrevista já de 2014 mas quisemos recuperá-la pelas interessantes opiniões e percurso de vida de Marcolino Moco. Já foi primeiro-ministro – de 1992 a 1996 – e secretário-executivo da CPLP. No seu doutoramento sobre o Direito de Integração Africana andou a ouvir “pessoas que fazem História”. Nasceu no Huambo e continua ligado à filosofia dos ovimbundos. Foi uma voz muito crítica da situação política e do governo de José Eduardo dos Santos, manifestando um espírito jovem e contestatário. Regressou à vida pública no governo de João Lourenço como “conselheiro” da Sonangol.
Qual é a sua relação com o poder tradicional, uma vez que descende de uma linhagem de sobas umbundo?
Absorvi muita coisa. O meu pai, que ainda está vivo e mora na aldeia, fez uma grande incursão na sociedade tradicional. A minha avó morreu quando eu tinha 10 anos e falava-me de um passado que não pertencia à Angola de hoje, nem sequer tinha consciência de que havia qualquer coisa chamada Angola. Muita gente está convencida de que Angola é uma coisa antiga. Acham que os mais brancos são menos angolanos do que eles, mas Angola só foi formalmente constituída em 1975. Nessa altura as pessoas que lá estavam, independentemente da cor, eram angolanos. Um tetravó meu, fundador dessa região, ainda pagava tributo ao Rei Mwambo Kanbuta, que foi derrotado quando os portugueses lá chegaram.
Aprendeu a falar português na escola ou já falavam em casa?
Já falava, por influência do meu pai, um português mal falado, afectado pelo umbundo, que ainda conservo na dicção, uma espécie de crioulo. Os meus pais eram meio assimilados, já tinham a 4ª classe. Por insistência da minha avó fui para uma escola missionária. E lá adestro o português.
Sente-se num mundo culturalmente híbrido?
Nasci no meio no qual o meu pai era a autoridade tradicional que herdou do passado, mas já controlado pelo estado colonial. Começo a viver o drama de muitos africanos: um pé no mundo tradicional e a meter o passo num novo mundo, mas numa relação de subordinação. Nos anos 60 eu olhava para o branco como um ser diferente, superior, mais próximo de Deus. Era uma espécie de destino servir os brancos que chegaram de longe e nos derrotaram. As pessoas de outras etnias, não ovimbundos, também eram estrangeiros. O meu pai e avó ainda cantavam canções saudosistas do tempo em que não se subordinavam a ninguém.
Se Angola não existia, podemos dizer que o colonialismo é que faz acontecer a ideia de nação?
As pessoas ainda gaguejam a dizer isso, mas os estados africanos foram criados pelo colonialismo europeu. E esse facto tem aspectos negativos – foi uma coisa forçada – mas fez com que os africanos se ligassem ao mundo. Não sou geógrafo nem cientista, mas tenho ideia de que África até ao século XV vivia num certo atraso e tradicionalismo que não evoluiu para a modernidade. Isso deve-se ao carácter muito espesso do continente africano, com rios dificilmente navegáveis (o que fez a Europa foi o Mediterrâneo, unindo elementos de várias culturas). Não temos de sentir complexos nenhum, as condições naturais o determinaram.
Os europeus fazem a ocupação política tardiamente, em 1885, até aos anos 60, quando os africanos lutam pelas independências. As independências foram um pouco precipitadas, já encontrei uma referência em que o próprio Agostinho Neto, nos anos 50, dizia que não se devia exigir independência de imediato, primeiro devia-se integrar os africanos na máquina administrativa para estarmos em condições de participar na evolução. O ANC não exigiu independência, pediu que os negros fossem considerados cidadãos na África do Sul. Depois houve extremismos, sobretudo depois da 2ª Guerra Mundial e do aparecimento do pan-africanismo.
Como conseguia ir sabendo das movimentações da luta?
Vou para o seminário aos 9 anos. Lá torno-me amigo de um colega do norte, que era quimbundo, e me dá informações sobre os acontecimentos de 61, sobre a existência de Agostinho Neto, um poeta que se exprimia em português.
Como chegava informação sobre os ataques e as tensões dessa época?
Já era conhecido que no Uíge, Luanda e Malanje tinha havido chacinas entre colonizadores e colonizados. E que alguns intelectuais africanos estavam nas cadeias. Era comentado, mas em surdina. O meu amigo contou que já havia pessoas a lutar, angolanos de todas as cores. Trouxe-me poemas do António Jacinto, um deles:
Naquela roça grande não tem chuva…
é o suor do meu rosto… negro da cor do contratado
É o Monangambé!
Nas nossas cabeças era impossível aquilo ter sido escrito por um branco. Já em 74, quando os libertadores chegam, vemos que afinal são de todas as cores, que no MPLA há muitos mestiços. Com isso, o MPLA perde alguns adeptos da maioria negra. Mas eu achei muito positivo, pois percebi que afinal somos todos seres humanos e que a noção de justiça não pertence a uma cor.
A questão racial ainda está muito presente na política angolana?
Mesmo hoje muitas pessoas pensam que o governo deve ser maioritariamente negro.
Mas o país é maioritariamente negro.
Sim, de facto se olharmos para Portugal ainda é mais desproporcional, não há um único ministro negro.
Como foi no seu governo?
O meu governo, proporcionalmente, até tinha muitos mestiços.
Foi protagonista de cruciais transformações políticas e económicas de viragem como secretário-geral do MPLA.
Acho que agora já posso ser mais aberto. Na realidade cheguei a esses cargos tão elevados por razões políticas. Por um lado, era dos poucos ovimbundos da minha geração que aderira ao MPLA. Apanhei essa linha porque tinha 20 anos e tornei-me, através de leituras, marxista. O MPLA era o único movimento marxista ou mais aproximado. Quando começámos a viver as consequências da queda do muro de Berlim, bati-me pelo abandono do marxismo tendo em conta que a nossa retaguarda mudara. Não só por uma razão de manobra política, mas porque tinha sido governador do Bié e do Huambo durante a guerra e percebi que aquele tipo de economia centralizada não funcionava. Por outro lado, acompanhava muitos dirigentes soviéticos e lia nas entrelinhas que eles próprios já tinham chegado a essa opinião, como o Gorbachev. Aquele sistema não funcionava. Fui dos mais intransigentes, tive problemas com pessoas mais tradicionais na defesa do marxismo. Ganhei uma aura nesse aspecto.
Como chega a primeiro-ministro?
O presidente José Eduardo dos Santos precisava de desembaraçar-se do Lopo Nascimento, lançando uma pessoa mais jovem.
Porque o Lopo do Nascimento podia ter sido presidente?
Exacto, mas já tinha sido afastado pelo Agostinho Neto. O problema de África é afastarem as sombras para ficar só um nome no poder. Não pode haver outras figuras porque há uma espécie de castração de figuras para ficar só um macho.
Não estará a generalizar? Nem todos os dirigentes africanos são assim…
Começa a não ser uma coisa generalizada, há países a desembaraçar-se deste modelo, como o Gana ou a Nigéria, o modelo sul-africano, que é outra coisa. Felizmente Angola e a Guiné Equatorial começam a ser já uma situação serôdia.
Como chega então ao poder?
Há mais de 20 anos, eu era, localmente, uma “estrela” no plano de uma certa coragem. O presidente aproveitou uma estrela jovem sem muitas perspectivas para se desembaraçar de outra. Dentro do MPLA, um ovimbundo não tem grandes expectativas, assim como na altura também era complicado um mulato ou branco num cargo elevado.
Foi afastado do cargo de primeiro-ministro pelo presidente em 1996. A que se deveu esse afastamento, qual foi o argumento?
A situação económica, etc… Mas não era eu que mandava na economia. Fui também afastado da direcção do partido. Foi um afastamento subreptício, também por motivo étnico.
Na altura era ambicioso e gostaria de ter continuado, de ter tido mais margem de manobra?
Nessa altura a ideia já era a que o presidente é o chefe. Eu sabia que não era um primeiro-ministro como o meu homólogo António Guterres, só formalmente. Sabia que tinha de aceitar. Não quis confrontar, nem era possível.
Quando estava no poder não conseguiu identificar algumas das situações que hoje critica no MPLA?
É preciso distinguir dois momentos, porque me levam para trás? Naquela altura, o modelo era totalmente diferente do actual, havia guerra, 70 por cento do orçamento ia para a guerra, a permanência do presidente no poder justificava-se, não havia alternativa nem alternância. Não podia haver eleições, a UNITA estava na mata a fazer a guerra, a cultura de partido único ainda prevalecia. O próprio presidente, em 2001, disse que a sua geração já tinha cumprido a sua missão. Não posso ficar calado quando o vejo a manipular para continuar no poder terminada a guerra há mais de 12 anos, num país que consolidou a ideia de democracia ocidental adaptada à nossa realidade.
Apesar desse passado, sente legitimidade para falar?
Eu tenho legitimidade para falar. Primeiro porque sou cidadão. Há ex-ministros que se podem candidatar contra o candidato do seu partido, veja o caso de Manuel Alegre, em Portugal. E sobretudo não se justifica a situação que vivemos hoje, termos o presidente mais antigo em regimes democráticos, um mês a menos do que Obiang, mais do que o Mugabe. Não posso, em consciência, não criticar isso, que acontece não por uma mera formalidade. Se o poder corrompe, o poder prolongado corrompe prolongadamente.
E que mais problemas afectam o país?
O problema mais grave é o da corrupção em Angola. O presidente até já a lamentou, mas apresenta-se como chefe de fila na promoção da corrupção ao enriquecer a sua filha sem explicar de onde vem o dinheiro, ao ameaçar regimes como o português para mandar arquivar processos contra o seu vice-presidente, contra o seu procurador-geral. Isto é muito raro.
Colocou a possibilidade da manutenção do poder na mesma família, sendo o filho do presidente, José Filomeno dos Santos “Zénu”, sorrateiramente nomeado para a Presidência. Acha que este é o quadro mais plausível ou está a fazer futurologia?
Não há futurologia nenhuma. Isso já está conseguido. O novo constitucionalismo angolano, que é estranho ao modelo ocidental e estranho ao modelo africano geral, tem sido alimentado por decisões entre o Tribunal Constitucional angolano, que funciona como um autêntico Tribunal monárquico. Nas questões relevantes, o Tribunal Constitucional é presidencial, não decide nada contra o Presidente, bem pelo contrário.
Está a referir-se à última alteração da Constituição que legitimou a permanência no poder?
Começou quando o Presidente manda o Tribunal Supremo – que fazia de Tribunal Constitucional – dizer que ele é o chefe do governo. Considero, com provas que tenho, que esta ordem foi dada para iniciar aquilo que chamo “monarquização do poder”. Depois, o presidente fica cinco anos sem nomear Primeiro-Ministro, e quando o faz, com a inusitada decisão do Tribunal Supremo, que recebeu ordem superior, é anti-constitucional, pois retira ao primeiro-ministro (neste caso, o Nandó) a coordenação da área económica. O mais saliente foi quando o Tribunal Constitucional, em 2010, aceita de bom grado que o presidente passe por cima dos limites materiais da Constituição que separava as eleições, e aquela história do cabeça de lista. Isto não é, como se diz, o que se passa na África do Sul – lá, o presidente não tem tantos poderes como o presidente angolano. Juristas de renome aparecem a defender isso. Por exemplo, o professor Freitas do Amaral diz uma coisa ridícula, que os angolanos não se deveriam admirar pois também o presidente italiano não é eleito. É uma grande asneira. Eu já escrevi: se em 2017, quando o presidente se recandidatar e quando o seu filho for presidente em 2022, será que o professor Freitas do Amaral também vai achar natural porque a rainha de Inglaterra também faz o mesmo? A situação é gravíssima, mas as pessoas têm medo de actuar por várias razões.
fotografia de Ana Brígida / RA
A que se deve o medo da mudança? Porque não se arrisca mais?
Porque todos estão agarrados pelo petróleo que o presidente utiliza para pagar juristas e eventuais contestatários internos. No plano meramente democrático, quando se fala em contestatários fala-se em eventuais adversários políticos, que estão todos calados com petróleo e migalhas.
E além da chantagem financeira?
Faz-se chantagem sobre o passado. Como tentam fazer comigo. Do tipo “tu participaste no partido único”. Mas o partido único tinha Constituição. Houve problemas graves no partido único, houve o 27 de Maio [1977], mas foram coisas de muita gravidade que fugiram ao controlo.
Como se posiciona sobre isso?
Na altura tinha 20 anos, sem responsabilidades no partido. Mas como era do MPLA, se amanhã for necessário, se for para debater abertamente, falar das culpas, e de como nos devemos perdoar, eu vou assumir. Mas não aceito que me ameacem: “devias estar calado, participaste no partido único”. Não, porque estou a falar de um outro tempo, uma outra Constituição. Entrámos noutro século, o paradigma é totalmente diferente.
Quando diz que ainda é fiel e vive sob o ideário do MPLA a que se refere?
Um MPLA que de facto já não existe mas que acredito ainda possa voltar a existir. É o único partido, muito semelhante a uma FRELIMO, ou ao ANC, que é capaz de congregar pessoas de todas as etnias, regiões e raças, é único na virtualidade de as ligar.
Tem pessoas mais qualificadas?
A qualificação não pertence aos partidos. Quando me convidaram para ser jurista do MPLA, eu disse: “como político sou do MPLA, como jurista não, sou do país”. Qualquer partido razoável que chega ao poder, pode resolver a questão dos quadros.
A diferença dos outros partidos…
Mas não acho negativo que a UNITA esteja mais ligada aos ovimbundos, pelo contrário, porque assim não fica órfã. Com a morte do Savimbi e o enfraquecimento da UNITA, o MPLA deixou de precisar de indivíduos ovimbundos.
Não acho negativo que o PRS seja uma partido conotado com o Leste, os tchokwe, se os dirigentes de hoje não estivessem numa situação tão ambígua. Não percebemos porque não fizeram campanha eleitoral, por exemplo, isso é negativo.
Estou preocupado com o desaparecimento da FNLA, na qual o Presidente insiste com a ajuda dos meus colegas juristas. Isso é negativo, Angola é grande e precisa que todas as sensibilidades se façam sentir. Acho que o MPLA tem maior facilidade em congregar todos, mas nunca no sentido de tomar conta do Estado. O MPLA tem de preservar sem afunilar os outros.
Os vários interesses não são tidos em conta?
Hoje há um governo nominalmente do MPLA, mas trata-se do governo de José Eduardo dos Santos. O MPLA não fala, se falasse como conseguia deixar o antigo PCA da Sonangol ser o vice-presidente de Angola? Não conseguiria. Num partido que tem o João Lourenço, o Nandó, o Roberto de Almeida, como é possível? Que tinha o Lopo Nascimento, apesar de já não estar no bureau político, também foi afastado na mesma altura que eu, de uma forma incompreensível. O Lopo era das figuras mais representativas do MPLA.
A saída de Lopo Nascimento simboliza o fim da ligação de uma certa geração comprometida, que o presente do dinheiro e dos recursos tem abafado a voz. É uma página da história que muda?
Poderá ser mas poderá não ser. Dentro do MPLA que hoje está de cima, sim, o Lopo é a última figura.
Quais são estes novos “valores”?
Comer e beber, como as minhocas. O Lopo fez uma afirmação muito certa, “não há classe empresarial, nem classe média”, o que Angola tem são figuras ligadas ao presidente para fazer uma imagem representativa. Como o Mosquito, que está a ser utilizado como aquele que faz compras em Portugal, para matar duas cobras de uma vez, e aceitou comprar coisas que não são dele. É tudo para a brasa de Eduardo dos Santos.
Os jovens têm conquistado um espaço de contestação com muita repressão, mas a voz da sociedade civil pode estar a emergir?
A sociedade civil está lá, tem muita força. E está sobretudo com os jovens, para cima dos 50 também há vontade mas as pessoas estão mais conformadas, e isso é sustentado por duas razões: a repressão, que é muito forte e artisticamente efectuada (nisso, realmente, o José Eduardo é artista, temos de reconhecer – mata-se pessoas, desaparecem pessoas, mas passa-se a ideia para fora que não é bem assim).
A repressão é forte. Basta ver, o jovem Ganga foi morto enquanto colava um panfleto, pacífico, sem arma, e no dia do seu enterro aparecem cães e cavalos para interromper o enterro. Esse jovem estava a manifestar-se contra o desaparecimento de outro jovem, é grave.
Já não tenho idade para correr na rua mas tenho dado muito apoio. Ao doutor Filomeno Lopes também lhe partiram os braços. Querem passar a ideia de que o Presidente está lá para defender essa gente contra a selvajaria dos ovimbundos e dos bacongos quando não é nada disso. As pessoas que mais sofrem não tem nada a ver com as etnias periféricas. Os jovens que estão a defender a mudança são de todas as cores, etnias, classes sociais. E até podem ser filhos de indivíduos ligados ao poder, e sabem muito bem que isso não está bem.
A segunda razão, o outro argumento que ajuda a aceitar o que se passa aí: a guerra civil é muito recente. Cuidado, se não começa tudo de novo. Mas este pretexto é desmentido a cada dia que passa.
Porque ainda há tantas reservas a falar sobre certas coisas?
Eu falo tudo “clarinho”. O problema é que se pode apanhar as coisas a meio… mas prefiro falar e sofrer as consequências.
Como foi a sua relação com Jonas Savimbi?
Não tive relação nenhuma. Nasci em 1953, entrei para a escola nos anos 60. O colonialismo português, num certo sentido, foi pior que o apartheid – que praticava o racismo mas deixava margem de discussão dentro do país. Já Savimbi, o Neto, etc, desde que encabeçam a luta pela libertação, praticamente não viveram dentro do país. Portanto, ouvia falar pouco de Savimbi no seminário, ouvia mais sobre Holden Roberto e Neto – o MPLA era um partido que fazia muito bem a comunicação, mesmo clandestina, por exemplo, a radiofónica. Nunca cheguei a conhecer o Savimbi, só o cumprimentei quando o Papa nos recebeu no Futungo. De resto, eram mensagens políticas, ele nem fazia referência a mim, sabia que se fizesse ia promover-me.
E Savimbi não mostrava frustração de não o ter ao seu lado? Uma pessoa esclarecida, da mesma etnia…
Claro que sim, se bem que ele tinha quadros extraordinários.
A paz só se alcançou com a morte de Savimbi ou tinha sido possível uma via diplomática?
Perfeitamente possível, e muito antes.
E porque não se conseguiu?
Porque as duas lideranças estavam interessadas na guerra. E não digam que só estou a fazer essa crítica agora. Ainda na CPLP, e como deputado, disse que aquela guerra não se justificava, de um lado e de outro. Um jornalista até deturpou as minhas palavras e disse “Marcolino Moco põe UNITA e MPLA no mesmo saco”, foi terrível para mim. Apoiei o esforço do arcebispo Zacarias Camuenho, presidente da Conferência Episcopal de Angola e de S. Tomé, que na altura se engajou numa organização das igrejas cristãs, católico-romanas. Fui acompanhá-lo quando recebeu o prémio Sakharov (2001) por essa luta. Muitas pessoas defenderam que a guerra não tinha sentido. Depois havia pessoas a enriquecerem com o negócio de armamento, da companhia de aviação, pois não se podia andar por terra.
Era possível ter uma vida normal?
Havia o problema dos cortes de água e de luz. Está muito melhor agora. E é por isso que alguns jovens conformistas se agarram a essas pequenas melhorias e dizem que não é preciso falar porque tudo está melhor do que era. Mas eu falo do futuro, continuando assim, o futuro dos nossos filhos e netos não pode ser risonho. Não estou a ver que os angolanos aceitem que um presidente crie uma dinastia, que faça do petróleo o seu negócio pessoal, dos diamantes o seu negócio exclusivo. Preocupo-me, e as pessoas de 30 anos ralham-me que eu devia gozar a vida e andar aos abraços com os meus colegas do MPLA….
Qual a sua opinião sobre a atitude dos políticos e comunicação portuguesas?
É altamente perigoso o que Portugal está a fazer. O presidente Cavaco Silva disse que é um problema político dos angolanos, mas não é, o presidente Cavaco devia saber que o mundo hoje está construído numa soberania mundial. Portugal é o único país que vende ao desbarato os seus recursos estratégicos, bancos, imobiliário, comunicação.
Concorda com o livro Os Novos Donos de Portugal [os angolanos]?
Sim, eles me citaram no livro. Acho normal, acho que ainda deviam ser mais incisivos, foram moderados.
Porquê o conluio do silêncio e da conivência de Portugal?
Se compararmos com o Brasil, que está a acompanhar o escândalo do sobrinho do José Eduardo de forma independente. Não se ouviu nenhuma ameaça do Presidente nem nenhum recado da Presidente Dilma. Portugal está a cair no ridículo. As nações são feitas pelos cidadãos, não por dirigentes provisórios que estão a tomar os interesses do Estado. Nunca esperei isso de Portugal.
Com a desculpa da crise muitas manobras vão passando impunes….
Mas os líderes não podem ter esse tipo de raciocínio. Como comerciantes, sim. Agora, articular a estratégia de Portugal a este grupo… O regime angolano não é defensável em qualquer título.
A CPLP é, como lhe chamou, uma “casa comum em construção”?
A CPLP não é um projecto, é uma realidade que se impõe. Pela língua, pela cultura, pela história. Os europeus são muito economicistas, nós éramos mais humanistas, mas estamos a ficar muito materialistas por influência. O que salvou África do Sul foi o humanismo de Mandela e Tuto.
Que não deixa de ser um país cheio de problemas…
O país que não tem problemas é um país de mortos. Tem muitos problemas, mas um resolveu: que todas as raças, ricos e pobres, podem conviver, não é preciso quebrar de um dia para o outro.
Existe toda uma história comum na CPLP, mas a economia é o interesse principal e os países são demasiados assimétricos para serem postos no mesmo saco…
As pessoas pensam que a lusofonia tem de ser no plano económico. A CPLP tem a área cultural que se está a desvalorizar e por isso não significa tanto. Devia-se trabalhar numa televisão comum, mas Portugal prefere manter a sua rádio e televisão paternalista, RDP e RTP África. Portugal, o Brasil e Angola deviam trabalhar numa faculdade comum, televisão, livros de ensino, actividades comuns. Se se fizesse isso, identificar-nos-íamos mais com a CPLP.
Quando foi secretário da CPLP teve afinidade com Mário Soares?
É meu amigo pessoal. Quando vim para a CPLP houve um problema, não entre nós os dois, mas na luta política. Na altura, o Mário Soares queria que viesse o brasileiro que muito lutou para a criação da CPLP. Depois eu vim em termos políticos, tinha sido destituído do cargo de Primeiro-Ministro. A luta de famílias partidária não afectou a nossa relação e o Mário Soares chegou a ser um colaborador meu na CPLP.
A sua proposta para uma Angola a construir: “pacífica mas contraditória, de todas as raças, de todas as etnias e de todas as regiões, cada um com o seu sotaque, algumas “manias” e diferentes cosmovisões”, como funciona?
Faz-me pensar na filosofia umbuntu. É daí que sai a ideia de Desmond Tutu de que não é possível continuarmos sem perdão. O ser humano não pode viver sem o outro ser humano. É curiosa a semelhança à filosofia da minha região. Umbuntu, umbundo tem a mesma origem. No Zimbabué, dizem ”uno”, umbuntu quer dizer “uno” em umbundo. “Eu não significo nada sem ti.” Se fico em casa sozinho começo a pensar nisso: em que consiste a minha hombridade? Sozinho não troco ideias, sou pessoa porque existem outras pessoas. A princípio era uma filosofia de carácter étnico, o grande segredo de Mandela e Tuto foi conseguir elevá-la para outra coisa, não é só “eu não sou nada sem o outro umbundo” para torná-la trans-étnica. Mandela ultrapassou-se como xhosa, disse que não podia passar sem o rei zulu, sem os brancos (o De Klerk). Temos de pensar como Nelson Mandela, “o passado já não se recupera, coloquemo-nos no presente para construir o futuro.”
Publicado originalmente no Rede Angola em •28.04.2014
