A proliferação do racismo quotidiano tem recebido pouca atenção em Portugal, sobretudo nas instituições de ensino e ciência. O mito do “luso-tropicalismo” e a ideia de um país de “brandos costumes”, infelizmente, contribui para (des)racializar as relações sociais. A sociedade portuguesa está, claramente, marcada pelas divisões raciais e étnicas, particularmente, em zonas mais densamente populosas. A negação do racismo sistêmico, institucional e estrutural parece ser uma regra não verbalizada em Portugal. Na academia, assim como na política ignoram-se, frequentemente, as experiências de pessoas negras, justificando as violências baseadas na “raça” como acontecimentos que se sucedem devido a diferenças ditas culturais. Esta abordagem resulta de uma leitura do racismo como resultado do confronto entre o “exotismo” do “imigrante” e a “modernidade” da sociedade que o acolhe. O racismo está presente em todas as esferas da vida quotidiana devido ao passado colonial de Portugal e das representações sociais e históricas que continuam na sociedade.
O racismo está estrategicamente camuflado pela ideia de uma pseudodemocracia racial, nos discursos políticos, académicos, históricos que organizam corpos e criam estruturas de poder. Porém, o racismo se manifesta de forma mais explicita no dia-a-dia, nos corredores e salas das universidades, nas redes sociais, muitas vezes sob a alegação de liberdade de expressão. A violência racista e o assédio racial presente nas instituições contribuem para desestabilizar a aprendizagem dos estudantes negros.
Apesar de estarmos cientes que o sistema de educação em Portugal é uma bolha política de manutenção, organização, modificação e propagação de um discurso legitimador das desigualdades sociais e das estruturas de poder, torna-se constrangedor e perturbador quando a discriminação racial e o ódio encontram palco durante uma aula.
O Núcleo de Estudos e Estudantes Africanos (NEEA), da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, através desta carta, ergue a sua voz contra todo e qualquer tipo de discriminação, preconceito e ódio social. Enquanto membros da comunidade académica da FLUL vimos aqui:
Denunciar o caso de discriminação racial dirigido a um membro do núcleo durante uma aula
Mostrar o nosso descontentamento em relação à posição da faculdade quanto à denúncia realizada pelo estudante
No dia 25/10/2022, durante a aula de Multilinguismo e Política Linguística, um estudante do curso de Estudos Africanos da FLUL e membro do NEEA, sofreu insultos/ comentários de cariz racial. No contexto de sala de aula, o estudante foi insultado por três colegas, referindo-se a ele como “macaco”. Os comentários foram testemunhados por outros alunos que partilharam o sucedido com a vítima. Prontamente, foram tomadas diligências de forma a denunciar o caso. Foi reportado à coordenação do curso que, imediatamente, condenou o sucedido, fez chegar as informações ao professor da unidade curricular em questão e mostrou-se disponível para apoiar nessa demanda.
A 10 de novembro, o nosso colega apresentou uma queixa diante da direção da faculdade. No dia 14/11/2022, foi instaurado um processo de inquérito. O relatório final foi analisado e concluíram que “analisado o teor da queixa, verifica-se que, apesar dos testemunhos, que corroboram o facto alegado, não foi possível determinar a identidade dos autores dos comentários”. Consequentemente, determinaram o arquivamento do inquérito.
Sabe-se que as universidades são espaços elitizados e com pouca diversidade, em que os grupos marginalizados que conseguem ter acesso a estas instituições não têm medidas ou políticas eficazes de permanência. Os atos de racismo, assédio racial e de género têm sido recorrentes nas universidades portuguesas e a sensação que existe é de impunidade.
De acordo com o código de conduta, a Universidade de Lisboa rege-se pelo princípio da igualdade de oportunidades e respeito pelos direitos humanos. A UL considera violações de conduta discriminações baseadas na ascendência ou descendência familiar, género, etnia, língua e território de origem. Porém, não considera a discriminação racial como violação de conduta e a igualdade racial como um direito humano fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Diante disto, torna-se evidente que a Universidade não assegura o respeito pela liberdade d ume pessoas negras que fazem parte da comunidade académica. Neste sentido, vimos exigir:
O respeito pelos direitos e liberdades de estudantes negro/as, afrodescendentes e africano/as que fazem parte da comunidade académica da UL.
A abertura de canais para debate, sensibilização e consciencialização da comunidade académica sobre racismo e todos os tipos de discriminação.
Um posicionamento firme e público desta universidade contra casos de racismo que ocorram no contexto académico.
As reivindicações aqui apresentadas representam, de alguma forma, os anseios por uma Universidade mais inclusiva, mais aberta e mais diversa. Acreditamos ser da responsabilidade das instituições de ensino e ciência capacitar seres humanos mais tolerantes, empáticos, com elevados padrões éticos e profissionais, dotados de um pensamento e um discurso crítico e empenhados no progresso social de todos.
Chamamos a atenção para o Plano para a Igualdade de Género, Oportunidades Iguais e Diversidade da FLUL (2021), condizentes com agendas internacionais, estando em “concordância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, nomeadamente o Objetivo 5 – Igualdade de Género, com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030”. A agenda 2030 tem como 10º objetivo reduzir as desigualdades. Nesta meta/objetivo a UN recomenda que os países “capacitem e promovam a inclusão social, económica e política de todos, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra.” Se a própria Agenda 2030 reconhece a categoria social de raça, enquanto condição de desigualdades e discriminações de grupos socialmente marginalizados, por que razão a Universidade de Lisboa – instituição comprometida com progresso social - nega a sua existência e o seu impacto?
Finalmente, frisa-se que o incidente aqui denunciado não se trata de um caso isolado, uma vez que, em muitas outras instituições de educação e ciência do país tem havido outros casos de violência racial. O NEEA compromete-se a ser uma plataforma de debate antirracista no contexto académico. “É, portanto, fulcral assinalar que o antirracismo é um campo político atravessado por divergências fundamentais, tanto na produção de conhecimento sobre o próprio racismo como nas propostas de transformação política” (Araújo e Maeso, 2019).
Deste modo, convidamos a comunidade académica e a sociedade civil a estarem presentes na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no dia 6 de Dezembro, às 12h30, para nos mobilizarmos contra o racismo no contexto académico.
Queremos expressar o nosso apoio ao nosso colega, bem como apelar à responsabilização académica, institucional e, sobretudo, humana e a necessidade de criar políticas afirmativas que transformem a realidade do racismo institucional em Portugal.
A VIDA DOS ESTUDANTES NEGROS IMPORTAM!
Assinaturas ao manifesto
Tomásio Varela Mendes da Costa - FLUL
Beatriz Quaresma Verdinho-FLUL
Vanda M. A. Monteiro Marques da Silva - Operadora de Tráfego Marítimo
Ana Paula Ferreira da Silva-FLUL
Madalena Moreira de Sá - Tradutora, Facilitadora de Práticas Conectivas
Etiandro Gomes Injai-FLUL
Nelma Andrade - FLUL
Pedro Ferreira - FLUL
Joel José Ginga - UAberta
Ana Bela Profeta Alves - Psicóloga
Célia Pires - Produtora Audiovisuais
Anizabela Amaral - jurista e ativista anti-racista
Pedro Schacht Pereira - Professor, The Ohio State University
Inês Beleza Barreiros - historiadora da arte
Jorge Fonseca de Almeida - Economista, MBA
Myriam Taylor de Carvalho - Empreendedora de Impacto Social/Estratega Social
Marisa Santos- FLUL
Anabela Simões Ferreira - escritora
Juliana Branco Dias - FLUL
Lúcia Furtado - Contabilista Certificada
Beatriz Tavares- FLUL
Fodé Sanhá- FLUL
Leah Serra Kelly - FLUL
Maria Beatriz Lourenço - FLUL
Pedro Sousa - FLUL
Joice Contente - ISCSP
Luís G. Rodrigues - FLUL
Afonso da Cunha Viola - FLUL
Ana Beatriz Oliveira- FLUL
Shelsia Q. D. A. Gourgel- ISCSP
Eunice Gomes - FCSH
Giovanna Borrelli - FLUL (Erasmus)
Leonor Cruz - FLUL
Márcia Lobo
Beatriz G. Pires - FLUL
Laudiana Correia - FLUL
Dara Gomes - FLUL
Áurea Sofia Silva- FCSH
Lismara G. Gomes - FCSH
Eugénio Nogueira
Neise Trigueiros - FCSH
Amadu Sabali - FCSH
Liliana Correia
Beatriz de Oliveira - FLUL
Kira Graça - FLUL
Sara Marques Nobre - FLUL
Kathia Pereira- FLUL
Tiago Pires Correia- FLUL
Ivânia Vera Cruz-FLUL
Beatriz F. Mestre - FLUL
Raquel Pires Saraiva - FLUL
Beatriz Carola - FLUL
Matilde Mala - FLUL
Fatumata Djabula - FCSH
Mário Jorge Matos - FLUL
Raquel Serdoura- Ativista
Inês Rondão - FLUL
Beatriz Alves - Leiden University
Melanie Delgado- FLUL
Sofia Patrão - IADE
Janaína Silva - FLUL
Aline Carvalho - FCT UNL
Beatriz Rodrigues - FLUL
Miriam Franco- FLUL
David Rendeiro - FLUL
Júlia Oliveira - FLUL
Inês Mateus - FLUL
Bruna Monteiro - FLUL
Renata Almeida Cabral - FLUL
Daniela Figueiredo - FLUL
Telma João Santos - Investigadora - CHAIA-UÉ
Elijah Alex de Gouveia Vilaça Barros - FLUL
Natacha Soraia Silva Ornatovskyy - FLUL
João Carlos Carvalho - FLUL
Bárbara Machado - FLUL
Shereen Lalgy - BAU Cyprus
Edson Lázaro - Empresário e Ex-Vice Presidente do NEEA-FLUL
Frederico José Monção de Brito - NOVA FCSH / Estagiário me
Francisco Maria Fragoso Cerol - FLUL
Guilherme Resende - ISCSP
Sofia Nunes - FLUL
Beatriz Grilo - FLUL
Francisco Freitas - ISEP
Alexandre Burity Baluga - Alumini FLUL
Tiago Gomes - FCUL
Beatriz Barbosa
Madalena Paulo - FLUL
Marta Barrigot - FLUL
Jussara Nagana Cabral
Marliato Jalo
Calido Buli sane- Contabilista
Aminata Nanqur
Cadija Mendonça
Amadu Djogo Djalo
Djuco Baba Sanhá- Hospital D. Estefânia
Rafael Sanhá- Futebolista
Jerssi Paulo
Abubacar M. Sanhá-
Larissa Kansler
Susana Gomes - FLUL
Patrícia Martins - Licenciada FLUL
Nicole Fernandes - FLUL
Abubacar Sanhá- Turismólogo
Iacuba Baba Sanhá
Bruno Fernandes- FLUL
Moro Sanhá
Ansel Silva - FCUL
Ariclene Chimbili - FCT-UNL
Gilson Manuel - FCT-UNL
João Melo- FLUL
Gabriela Pinto - FLUL
Aaliyah Gomes-Nova FCT
Maria Costa- FLUL
Clara Raposo-FLUL
Mariana Gomes- FLUL
Maria Ferreira- FLUL
Margarida Fernandes-FLUL
DeMaria Fernanda Santos Souza - ULHT
Etelvina Maria Ferreira
Pedro Lopes- FCSH
Anabela Henriques Esteves - FLUL
Ana Margarida - FCSH
Laura Batista - FCSH
Bruna Alexandra Frederico Jorge - FLUL
Aguineth Vicente Paquete Andrade
Maria Raposo
Carla Raquel Miranda - FCSH
Diogo Falcato- FCSH
Gabriel Costa - FCSH
Ilísio Oliveira - FCUL
Ana Castro - FLUL
Mª Beatriz Modesto - FLUL
Mariana Verdial- FLUL
Vânia Andrade
Daniela Cotovio - FLUL
Mariana Branco - FCSH
Sofia Sequeira - FCSH
Lucas Veras - FCSH
Bruno Pires - FLUL
Duarte dos Santos Pais Bernardo Lopes - DLGR, FLUL
Rafael Monteiro - FDUL
Matilde Ho - UL
Fernando Lopes - FCSH
Liliana Nunes - Ualg
Maria Mafalda djafuno jalo - Educadora
Eva Torga - FLUL
João Sousa - FCUL
Zinky
Herman Ramos
Lara Grou, FCSH
Diana Machado - NMS
Alexandre Martins - ESTS
Diana Carrasco-Ualg
Joana Forte- associação Integrar Diligente
Ana Pereira - FCSH
Paulo Pereira Oliveira Matos - FLUL
Aliyah Bhikha - FDUNL
Catarina Rodrigues - Alumni ISCTE
Sofia Azevedo dos Santos- FDUL
Inês Beatriz Nunes - FCSH
Filipe Reis - FLUL
Duarte Ferreira - Lic. Ciência política e relações internacionais
Jasmim Bettencourt / FLUL
Raúl Matamba - FCT/NOVA
João cão Duarte - FCUL
Mariana Simas - FLUL
Rita Cavaco - Nova School of Law
Pedro Bazima - UMinho
Leandro Castanheira- UA
Winnie Lourenço- FLUL
Raquel Adónis - ISCSP
Carolina Batalha-FLUL
Marta Lopes - FLUL
Filipe Marçal - FLUL
Ana Ribeiro - FCSH
Márcia Costa - FLUL
Inês Santos - FLUL
Miguel Vilar-FLUL
Mariana Raminhos- FLUL
Dáldia Lopes - UBI
Henrique Costa- FLUL
Sara Amarante- FLUL
Victor Tomás - FDUL
Ramiro Afonso Morais - FDUL
Bruna Lebre Scultori - FDUL
Carla Delgado - Nova School of Law
Mancanaul Gomes - Estudante
Joel Semedo- FDUL
Kinga Kovács-FLUL
Igor Rodrigues da Silva - ENSP-UNL
Di
Nina Harvie-Clark -University of Cambridge
Alexandre Ferreira- FLUL
Ana Cordeiro - ISCTE
Helena Vicente
Joana Vieira - FCSH
Ana Marta dos Santos-FDUL
Ana Margarida Batista- Alumni FLUL, IEUL
Maria Beatriz Carreira Pedrosa - FLUL
Taísa Braga - ISCTE
António Tonga - Activista Antirracista
Saturnino de Oliveira-ISCTE
Bifa Nancanhá- ISCTE
Telma Fundões-ISCSP
Lara Menezes - FCSH
Pedro Oliveira - FLUL
Catarina Martins - UAlg
Carolina Teixeira - ISMAI
Dânnya Martins - UE
Weza Silva - Ue
Luena Cunha - UE
Marina Caboclo - Advogada e Mestranda FDUL
Érica Vieira - Ex Vice-Presidente do NEEA FLUL
Leonardo Botelho - Advogado Estagiário
Arimilde Sofia Soares - AlumniFLUL
Gabrieli Fernandes Fickelsherer Gaio - ULisboa
Carlos Viegas - AlumniISEL
Dadanine Jánuario Gomes - Estudante
Stefanie Cerqueira Salomão- ISCSP
Paulo Marchã - FLUL - Finalista Licenciatura Estudos Africanos - Secretário de Direção da Associação Caboverdeana de Lisboa - Activista e Gestor Cultural - Tchon di Mundus
Elisângela Pereira - FLUL
Catarina Santos - FCSH
Mafalda Santos - FLUL
Mariana Caeiro - UBI
Jonathas Luciano Suela do Nascimento
Ianira Vieira
Joana Pinto
Rodrigo Candeias
Carolina Ribeiro - FCSH
Rafaela Vilaça- UP
Clinton Gomes - UE
Matilde Pinto - FCSH
Francisca Baptista - FLUL
Anna Carolina Almeida da Cruz
Ana Luisa Sousa - FLUL
Catarina Pinheiro - FLUL
Marco Alexandre Ribeiro - FLUL
Marcelo Andrade - FLUL
Letícia Amado - FDUL
ngela Afonso- FLUL
Ana Guedes - FDUL
Guilherme Sá - FLUL
John Quitaxi - Docente Universitário
Joana Guerreiro Mestre - ISCSP
Beatriz Pereira - FCSH
Raquel Figueiredo - FDUCP
Tomás Mourinha
Frederico Dias de Jesus - Jurista | Mestrando FCSH
Miguel Partidário - Professor Assistente Convidado, Instituto Politécnico de Setúbal
Letizia Pietrini - FLUL
Gonçalo Cerqueira Simões
Francisca Araújo - ESSEM
Leonor Góis - ESEL
Tomás Carmelino- UE
David Almeida
Sónia Braz - Alumni ISCSP
Beatriz Romeira - FLUL
Maria Santos - ISCSP
Tomás Antunes - FDUL
Dejanira Vidal - FDUL
Carolina Caldeira - FLUL/ ISCTE
Carla Oliveira - CML
José Caldeira - CML
Murilo Matias- FLUL
Claudia Greco - Psicanalista
Kiana Bila- Fct
Elisabete Lopes - FDUL
Rúben Rafael de Pina Traquino - FDUL
Rodrigo Dias - FLUL
Rúben Marques da Silva - Alumni da FLUL; Estudante do Iscte; Membro do Conselho Pedagógico do Iscte e da Comissão Pedagógica da Escola de Sociologia e Políticas Públicas; Antigo Presidente do Núcleo de Estudantes de História Moderna e Contemporânea do Iscte
Margarida Silva - Gestora de Comunicação
Augusto Neves Júnior - Empresário de Turismo
Maria M. A. Sousa Monteiro - Reformada
Ardjana Seidi- FDUL
José Rui Rosário - Funcionário Público, músico e poeta
Rayana Lopes Borges - FDUL
Sofia Embaló - FLUL
Gervagio Gomes- IGOT
Mamadou Ba, Investigador e Dirigente do SOS Racismo
Abel Tenera - Desenvolvedor de Software e Jogos; Estudante ISCTE; Voluntário da Associação dos Cavaleiros de São Brás; Activista colaborador do Partido Comunista Português
Dário Costa - Professor de Inglês, músico
Silvia Milonga - Jornalista
Danilo Cardoso - Arte-Educador, poeta e Investigador
Grupo EducAr | Educação Antirracista
(As assinaturas continuam em aberto)
No âmbito da sua deslocação a Portugal, a escritora moçambicana Paulina Chiziane, Prémio CAMÕES 2021, disponibilizou-se a ter uma conversa com os alunos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL), onde a sua obra é muito estudada em diferentes unidades curriculares. Essa sessão é organizada em conformidade com a sua editora, a Editorial Caminho/Leya, no âmbito do GENORE – Género, Normatividade, Representações, um projecto sediado no CEComp que visa discutir género em diferentes campos do conhecimento, com especial ênfase nos países africanos.
O que nos dizem as estatísticas oficiais sobre a situação dos afrodescendentes no sistema educativo? 
Ann Laura Stoler will discuss her recent edited volume Imperial Debris: On Ruins and Ruination (Duke University Press 2013). The book challenges us to turn away from the placid noun “ruin” and the nostalgias it engenders to “the ruin” as a violent, political verb. It is a book that seeks to disrupt facile distinctions between political history and poetic form, urging us to think differently about both the language we use to capture the tenacious hold of colonial effects and their tangible, if elusive, forms. At the center of this project are two sets of relationships: one, between colonial pasts and how we discern their form and content in postcolonial presents without assuming we know in advance what they are, and, two, the relationship between new “tactile” methodologies and a more acute conceptual vocabulary that is attentive to the occluded, unexpected sites in which earlier imperial formations have left their durable traces, and in which contemporary inequities are refurbished and secured through them.
