CARTA A ANGOLA pelos órfãos da associação M27

Compatriotas, irmãs e irmãos angolanosSomos filhos de vítimas do 27 de Maio de 1977. Sofremos todos uma dor incurável, misto de perda, de ausência e de incerteza sobre as condições em que os nossos pais perderam a vida.Vivemos toda a nossa vida ou grande parte dela privados da companhia dos nossos pais. Alguns de nós tiveram ainda o privilégio de privar com os pais, de experimentar a sensação única e insubstituível de viver o amor paternal. De aprender pela sua mão a andar, a correr, a nadar, a enfrentar os medos e os perigos…Outros conhecem os pais apenas por fotografias, algumas tão antigas e desbotadas que não se consegue reconstituir os traços da sua fisionomia. Nunca ouviram a sua voz, nem tiveram a sorte de conviver com eles na infância ou na idade adulta. Os nossos pais não puderam aconselhar-nos sobre os nossos percursos académicos, sobre as nossas escolhas profissionais, sobre as mais importantes decisões que tivemos de tomar na vida.Também não puderam conhecer os nossos filhos.

Foram bruscamente arrancados de nós, quando pensavam estar a construir um país digno e próspero para todos nós, os seus filhos e os filhos de todos os outros pais.

Mesmo não tendo privado com eles, mantivemos sempre intacto, sempre vivo, o amor pelos que nos deram a vida. Cremos ser isso que qualquer pai espera dos filhos.Sabemos que eram nacionalistas. Que devotaram os seus melhores anos à luta por uma Angola independente, onde todos os angolanos, livres e iguais, pudessem ter uma vida digna, com acesso à educação, à saúde, ao trabalho e a pão para colocar na mesa dos filhos. Uma Angola verdadeiramente independente em que coubesse um lugar para todos. Muitos deles sofreram na pele a repressão da polícia política do colonialismo, a PIDE, e enfrentaram a prisão e o degredo, por lutarem pela liberdade e pela independência do nosso povo.

São Paulo, São Nicolau, Tarrafal, são nomes de cadeias e de campos de concentração que associamos à sua vida de militantes anticolonialistas e combatentes da liberdade.Nunca compreendemos como foi possível serem presos, torturados e sumariamente executados, sem direito a um julgamento justo e imparcial, na Angola independente que ajudaram a construir…

Há seguramente ainda muito por desvendar sobre o que aconteceu no dia 27 de maio de 1977, sobre os acontecimentos que o precederam e sobre a barbárie que se lhe seguiu​​.Todos nós fomos condenados a viver como filhos de sombras. De nomes que não se podia pronunciar em voz alta, sob pena de se ser considerado inimigo da nação. De almas cujos corpos as famílias não mais viram e cujos restos mortais jazem depositados em lugares que fomos privados de conhecer. Nunca pudemos dar uma sepultura digna aos nossos pais, como corresponde aos nossos costumes e qualquer filho quer fazer.As nossas mães, viúvas que nunca viram nem receberam os cadáveres dos companheiros, conheceram a perseguição, o opróbrio, o ostracismo e, em alguns casos, foram condenadas à miséria.

Muitos de nós enfrentaram sérias dificuldades adicionais, por serem filhos de mortos à mão de um Estado que se recusou a reconhecê-los e, por isso, nunca emitiu as certidões de óbito. Vivemos anos e anos num limbo…Porém, subitamente, há ano e meio, vimos uma luz no fundo deste longo túnel e essa luz trouxe esperança para muitos de nós.

O Presidente João Lourenço, pela primeira vez na história de Angola independente, reconheceu os excessos do Estado nos acontecimentos que se seguiram ao 27 de maio, prometeu justiça e dignidade para os mortos, paz e reconciliação entre os vivos.

Admitiu publicamente as mortes de cidadãos às mãos do Estado, comprometeu-se com a emissão das correspondentes certidões de óbito, a identificação e entrega dos restos mortais às famílias, para a realização das exéquias fúnebres.

Esse gesto, olhado inicialmente com desconfiança, por ser inédito, por ter lugar em ano anterior ao de eleições, porque esperámos tanto tempo que já tínhamos desesperado, acabou por ser reconhecido por todos nós como o primeiro sinal genuíno de busca pública da VERDADE e de intenção de reconciliação. Foi criada uma comissão, sob a égide do Ministro da Justiça – A CIVICOP – que ficou encarregue de dar execução aos procedimentos necessários à execução do programa definido pelo Presidente da República.

Questionámos sempre a metodologia seguida pela CIVICOP – porque envolvia pessoas intimamente ligadas à repressão em Maio de 1977, que nenhum interesse terão na reposição da verdade; porque não incluiu representantes das vítimas; porque nunca tornou claros os procedimentos que estava a seguir na localização e identificação dos cadáveres.

Paralelamente, foi criada toda uma máquina de propaganda que poderia garantir tudo, menos um trabalho rigoroso e um resultado sério. Foram exibidas na televisão imagens de um técnico brasileiro com um aparelho que serviria para localizar corpos; imagens de equipamentos semelhantes a retroescavadoras, que estariam no local a remover restos mortais; chegou-se ao ponto de anunciar publicamente a possível localização de cadáveres de pessoas cujos nomes foram publicitados nas televisões, enquanto se exibiam esqueletos humanos, reavivando sentimentos de profunda comoção e sofrimento nas famílias.

Ouvimos pronunciar o nome dos nossos pais e o de pais de companheiros nossos, órfãos também na sequência daqueles massacres. Ali estavam os restos mortais, que encerrariam um capítulo da história.Foram entregues corpos em cerimónias públicas amplamente televisionadas, em véspera de eleições presidenciais. Foram realizadas cerimónias fúnebres. O país viu. Todo o país viu e viveu esse momento como um tempo de verdade e reconciliação.Porém, nem todos recebemos acriticamente os restos mortais que nos foram indicados como pertencentes aos nossos pais. Alguns de nós pediram a realização de testes de ADN para confirmar a identidade dos cadáveres.

E foi com espanto e dor que feitos os exames se concluiu que NENHUMA das amostras corresponde à de cadáveres dos nossos pais…!Incrédulos, perguntamos porquê que nos fazem isto? Porquê que nos fizeram isto? Não chegou terem-nos imposto uma vida familiar amputada, sempre marcada pela tristeza da perda dos nossos pais? Não bastou o Estado ter demorado mais de 40 anos – mais do que a idade da maioria das vítimas – para tentar assegurar às vítimas o direito à identidade?

Objetivamente, aquilo a que assistimos foi um exercício de crueldade, em que se reavivaram gratuitamente sentimentos de perda, de dor e de mágoa, com objetivos que nada têm de nobre. E se nenhum dos restos examinados corresponde às pessoas a quem se disse pertencerem, o que se passará com os restos mortais já entregues às famílias e enterrados sem exames prévios?

As autoridades dirão agora que foi um erro. Um engano que pode ser reparado, com novas pesquisas e indagações.E nós perguntamos: Quantas mais pesquisas e indagações serão necessárias para se chegar à verdade? Quantas mais amostras de cadáveres nos serão entregues, em vão?A VERDADE – sabemo-la todos – é que estão vivos e identificados muitos dos responsáveis e participantes na repressão. E a questão que colocamos, legitimamente, é a de saber porquê que, com total transparência, essas pessoas não são chamadas a indicar, sob juramento, os locais onde foram enterrados ou lançados os corpos a que tiraram ou mandaram tirar a vida.45 anos é tempo suficiente para se encarar a VERDADE e para o País enfrentar os seus traumas.

A VERDADE ilumina e reconcilia.

A VERDADE não é apenas um direito nosso enquanto filhos, ou um direito das famílias. A VERDADE é um imperativo nacional. Não conseguiremos ultrapassar esta tragédia e aprender com ela se continuarmos a recusar-nos a enfrentar verdadeiramente os factos.E é por ser este o nosso convencimento que vimos publicamente exprimir a decepção com todo este processo e nos dirigimos ao povo angolano e ao país pedindo que se una na busca da VERDADE, porque esta é a única que nos pode verdadeiramente permitir acertar contas com o passado e construir um futuro liberto de mágoas e de ressentimentos.

Os órfãos da associação M27

23.03.2023 | por martalanca | 27 maio 1977, angola, morte, MPLA, reparação, repressão

Encarceramento e sociedade: do período colonial aos seus legados pós-coloniais

Organização: Diana Andringa, Júlia Garraio

Prazo para envio de artigos: 30 de novembro 2021


Os impérios coloniais e o tráfico transatlântico criaram, nas diversas áreas geográficas, um sistema de poder assente na hegemonia branca em todas as esferas da sociedade e na concomitante relegação dos povos indígenas, das populações negras e das minorias não-brancas para lugares sociais marginalizados e subalternizados (Mills, 1997).1

Entre esses lugares destaca-se a prisão. Uma vasta investigação das últimas décadas tem vindo a dar a conhecer não só como os sistemas de encarceramento foram peças basilares na imposição e manutenção do poder dos impérios coloniais e das suas hierarquias étnico-raciais, como também demonstrou como essas experiências históricas são incontornáveis para entendermos as práticas judiciais e prisionais do presente na sua relação com o racismo estrutural. A dimensão étnico-racial do encarceramento contemporâneo tem sido analisada aprofundadamente a partir do contexto norte-americano. Os Estados Unidos da América (EUA), onde durante as últimas décadas se deu um crescimento exponencial de população prisional, maioritariamente constituída por jovens não-brancos (Stemen, 2017),2 é um caso paradigmático de como o “sistema industrial carcerário” do presente mantém uma relação seminal com o passado colonial escravocrata e racista do país (Alexander, 2010).3 Também o Brasil, com uma sobrerrepresentação de jovens não-brancos nas prisões, expõe de modo exemplar como os legados coloniais são essenciais para entendermos as violências e discriminações raciais do presente (Amparo Alves, 2018).4

Nos EUA e nos países da América Latina, onde a independência foi obtida por descendentes dos colonizadores, a discriminação racial prolongou quase “naturalmente” e de forma linear as estruturas sociais da época escravocrata. Por seu lado, na Europa, nomeadamente em Portugal, houve um corte temporal entre o período de visibilidade pública de negros/as traficado/as no contexto da escravatura e o presente. A partir da segunda metade do século XX, as populações originárias dos países colonizados, enquanto imigrantes e seus descendentes, ganham grande visibilidade, não só como corpos alterizados contra os quais se reinventam projetos nativistas racistas, mas igualmente como sujeitos que reclamam plena cidadania no tecido social ao qual pertencem e desafiam os legados coloniais nas narrativas nacionais.

O papel do colonialismo nas práticas carcerárias do Portugal contemporâneo corresponde a uma área de estudo que permanece em grande parte por explorar. Portugal é um dos países europeus com mais baixo índice de criminalidade; no entanto, as taxas de reclusão estão atualmente acima da média, revelando uma situação de sobrelotação prisional que chega, nalguns locais, aos 200%. A lei portuguesa não permite fazer uma categorização étnico-racial da população prisional que nos permita visibilizar, através de dados estatísticos, em que medida o sistema judicial e prisional português é permeado por discriminações raciais. A simples observação aponta, no entanto, para uma percentagem de negros e ciganos na população prisional muito superior à sua representação na população em geral.

As particularidades dos vários espaços afetados pelo colonialismo, tanto das metrópoles como dos países colonizados, indicam de facto para o colonialismo e os seus legados como a macroestrutura transversal fundamental para as várias configurações dos atuais sistemas de encarceramento pelo mundo. Veja-se, a título de exemplo, como a insularidade, prática tão comum dos impérios coloniais, se tem vindo a atualizar e reforçar no século XXI em novas tecnologias, autorizadas por novos consensos formados em torno de discursos securitários: da construção de ilhas-prisão para requerentes de asilo e refugiados/as; à criação de espaços-tampão (como a Turquia, pela União Europeia); a espaços de “guerra contra o terrorismo”, como o Campo de Detenção da Baía de Guantánamo (em Cuba) pelos EUA, onde são invocadas situações de exceção para a não-aplicação dos regimes jurídicos desses estados nem a legislação internacional.

O presente número temático da revista e-cadernos CES pretende, através de uma abordagem transnacional interdisciplinar, aprofundar o tema “Encarceramento e Sociedade”, inscrevendo-o nos espaços marcados pelo colonialismo e seus legados e reunindo contributos de diversas áreas, como História, Sociologia, Religiões, Artes e Humanidades, valorizando abordagens interseccionais que cruzem questões de género, pertença étnico-racial, classe social, religião e nacionalidade. 

A e-cadernos CES é uma publicação online, com acesso livre, que se baseia num sistema de avaliação por pares e é editada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal). Integra atualmente as seguintes bases de indexação: CAPES, DOAJ, EBSCO, ERIH Plus e Latindex. Para mais informações sobre a publicação consulte: https://journals.openedition.org/eces.

Todos os textos devem ser originais e submetidos na sua versão completa, em língua portuguesa, inglesa, francesa ou castelhana. Podem ter até 60 mil caracteres no máximo (com espaços), incluindo notas e referências bibliográficas. Para a secção final @cetera, podem ser apresentados outros textos (até 35 mil caracteres), entrevistas e debates (até 25 mil caracteres) ou recensões críticas inéditas (máximo 5 mil caracteres).

As normas detalhadas para submissão dos textos estão disponíveis em https://journals.openedition.org/eces/804. As mensagens devem ser enviadas para e-cadernos@ces.uc.pt e indicar explicitamente que se referem ao número temático em questão – “Encarceramento e sociedade”.

Todos os contributos estarão sujeitos a um processo de arbitragem científica (em double-blind peer review).

  • 1. Mills, Charles (1997), The Racial Contract. Ithaca and London: Cornell University Press.
  • 2. Stemen, Don (2017), The Prison Paradox: More Incarceration Will Not Make Us Safer. Retrieved from Loyola eCommons, Criminal Justice & Criminology: Faculty Publications & Other Works.
  • 3. Alexander, Michelle (2010), The New Jim Crow. Mass Incarceration in the Age of Colorblindness. New York: The New Press.
  • 4. Amparo Alves, Jaime (2018), The Anti-Black City. Police Terror and Black Urban Life in Brazil. University of Minnesota Press.

02.09.2021 | por Alícia Gaspar | colonialismo, Discriminação, encarceramento, racismo, repressão

CONCERTO LIBERDADE JÁ! | FREEDOM NOW! Luanda

Músicos, atores, artistas & agentes culturais apelam ao direito à Liberdade de Expressão”

 Elinga Teatro acolhe concerto em solidariedade aos jovens activistas presos sob acusação de tentativa de golpe de estado.

 Em prol da campanha LIBERDADE JÁ | FREEDOM NOW, será realizado neste Domingo, 02 de Agosto de 2015 a partir das 16h00 no Centro Cultural Elinga Teatro,  um concerto em solidariedade aos jovens ativistas presos em Angola, sob acusação de tentativa de golpe de estado. A demora na apresentação das evidências que provem o alegado crime, tem causado uma enorme onda de indignação em várias esferas da sociedade angolana e também no seio da comunidade internacional.

O concerto é uma iniciativa de músicos, atores, artistas e agentes culturais que pretendem por este meio, apelar ao direito à liberdade de expressão e de pensamento consagrado na Constituição da República.

Não podemos ser indiferentes a esta situação flagrante, que põe em causa a liberdade de todos nós. Acreditamos que o silêncio, além de nos tornar cúmplices de uma grande injustiça, é também o maior algoz da nossa liberdade. Pretendemos assim, unir as nossas vozes  por uma Angola em que possamos todos participar do seu crescimento, com os olhos secos, e com o coração livre do medo.

Domingo, 2 de Agosto, a partir das 16h no Centro Cultural Elinga Teatro, contará com as participações de: Abada Capoeira - Zwela Hungu, Laurinda Manuel Gouveia, Manuel Victoria Pereira, MC K, Jack Nkanga, Mona Dya Kidi, Sábio Louko & Ngamba Spoken Word, Pretos Racionais, Sanguinario, Jang Nómada, Emmanuel Pittra, Globo 112, Fat Soldiers, Dinamene entre outros.

  

Vídeos Liberdade JÁ! | Freedom NOW!

Facebook: 

https://www.facebook.com/pages/Liberdade-aos-Presos-Pol%C3%ADticos-em-Angola/1606187489646481?fref=ts

30.07.2015 | por martalanca | activistas, concerto, liberdade já, repressão

Chullage edita EP Rapressão Preview

Levantando o véu do que será o terceiro disco da sua carreira, Rapressão, o rapper Chullage edita, neste início de Dezembro, o EP Rapressão Preview, com lançamento apenas em formato digital e já disponível para download gratuito neste site.
Mantendo, como não podia deixar de ser, um carácter de crítica social, Chullage faz de Rapressão (Rap, Ruas e Resistência) uma caixa de ressonância de gritos de afro-descendentes retidos nos enclaves étnicos da Europa ou de outros de todo o mundo que querem ocupar as ruas cansados de viver em pousio económico. Rapressão Preview apresenta temas de sempre, afinal tão actuais. É uma espécie de slideshow musical com estórias e histórias que algures num frame podem ser de qualquer um/a.
Musicalmente, Rapressão Preview conta com a militância dos bombos, tarolas, scratches e samples da velha escola e os synths da actualidade, introduzindo igualmente elementos acústicos e samples de músicas de intervenção com 30 anos de vida que soam mais actuais do que nunca.
“Já não dá”, o primeiro single a destacar deste EP, foi produzido por Brainkilla e co-produzido por dB e 4th Dimension.
Rapressão Preview é um projecto Do It Yourself, independente, fruto do esforço colectivo, amigo e solidário de vários artistas e é uma co-edição Lisafonia/Optimus Discos, em parceria com Beatweenus e Quarta Perfeita.
Com dois álbuns editados, Rapresálias (Sangue Lágrimas Suor) e Rapensar (Passado Presente e Futuro), Chullage destaca-se pela sua invulgar capacidade poética e beats hardcore, revolucionando, assim, o Rap português e influenciando o movimento Hip-Hop.
Chullage tem angariado nomeações e prémios por parte da crítica especializada e pode mesmo ser considerado um sucesso de vendas na área das edições independentes.
Mensagem de Chullage

09.12.2011 | por martalanca | Chullage, rap, repressão

noite anti-repressão hip hop e spoken word 21/10 - 22h, no Bartô - LISBOA

os mesmos bastões a mesma luta

6ª feira 21/10 - 22h I Bartô, o bar do Chapitô I entrada gratuita

 

seja em Luanda, na Cova ou na Arrentela, quando um bastão cai no corpo de um irmão ou de uma irmã deixa sempre a mesma marca.  reunimos indignações faladas e cantadas contra a escalada da repressão policial, nos bairros aqui ao lado e em todas as ruas onde se luta contra ditaduras. exemplos da resistência pela palavra prometem dar voz a todas e todos cuja resposta que obtêm do Estado, quando se tentam erguer, é a força dos bastões, balas, prisões, ameaças e represálias ferozes.

com LBC, Chullage, e muitos mais convidados… 

 

ver programa de outubro Zona Franca 

21/10 - 22h, no Bartô, o bar do Chapitô. 
entrada gratuita
org:

20.10.2011 | por martalanca | Chullage, hip hop, LBC, repressão

Comunicado de Imprensa pela Associação dos estudantes da Universidade Católica de Angola

À luz do úlitmos acontecimentos ocorridos a respeito da manifestação realizada no sábado 03 de Setembro, incidentes, apreensões nos dias 03 e 08 de Setembro e o processo de julgamento que está  em curso.

Os estudantes da UCAN, representados pela sua Associação, apresentam à opinião pública as suas convicções e propostas:

a)      Valorizamos toda contribuição dos jovens universitários para criar uma sociedade angolana mais justa e fraterna. Achamos que a manifestão pública das próprias idéias, um contexto democrático, é uma riqueza para o debate nacional.

b)      Rejeitamos qualquer tipo de violência seja no expôr, como no reprimir as ideias dos outros. Somos convencidos que só uma proposta respeitosa, educada, não violenta, sem deixar de ser corajosa, são os meios lícitos para o debate nacional tendo como limite a Lei e a ordem pública.

c)       Nos solidarizamos com os estudantes universitários, particularmente com os nossos colegas da UCAN que foram privados da libertade;

d)      Temos a certeza que nenhum dos nossos estudantes da UCAN que foram reconhecidos entre os detidos e submetidos a julgamento: Kady Mixinge, Domingos Neves Cardozo e os demais que ainda nao foram identificados, não estiveram envolvidos em actos de violência.

e)      Lamentávelmente ocorreram actos de vandalismo que não foram iniciados nem pelos manifestantes nem pela polícia, mas por elementos alheios ao grupo de activistas.

f)       Exortamos às autoridades públicas para que seja respeitada a dignidade e direitos dos jovens apreendidos.

Os estudantes da UCAN convidam aos seus colegas e demais univeritários de outros centros a dedicar a terça feira 13 de Setembro para uma jornada de relfexão e oração pelos colegas que inocentemente encontram-se privados de liberdade e  para encontrar os caminhos de concórdia e participação activa na nossa sociedade.

                Pedimos que Deus, fonte da paz e da justiça toque nos corações de todos os envolvidos neste processo.

 

Associação de Estudantes da Universidade Catolica de Angola

12.09.2011 | por martalanca | angola, estudantes, repressão