direito português

Conferência "A Constituição Portuguesa de 1976 e os Países Africanos de Expressão Portuguesa, influências e desvios”

No âmbito da comemoração do quadragésimo aniversário da Constituição Portuguesa de 1976, o Falar África, irá organizar no dia 30 de Abril de 2016, sábado,14h, uma conferência - “A Constituição Portuguesa de 1976 e os Países Africanos de Expressão Portuguesa, influências e desvios”- na Faculdade de Direito Universidade de Lisboa, Cidade Universitária, Lisboa.
Esta conferência tem como propósito reflectir sobre a Constituição Portuguesa de 1976, pedra angular da institucionalização do Estado de Direito Democrático entre nós e a sua relação com as constituições dos diversos países Africanos de Expressão Portuguesa, mormente: princípios fundamentais; organização económica; organização do poder político; garantia e revisão da Constituição e irá reunir académicos, e diversas figuras da sociedade civil.