UNIÃO EUROPEIA, UNIÃO AFRICANA E A DEMOCRATIZAÇÃO EM ÁFRICA

por Justino Pinto de Andrade

Ao contrário do que se possa hoje pensar, alguns dos actuais países africanos ascenderam à independência num quadro multipartidário, um pouco à semelhança das suas antigas potências coloniais. Foi assim nas colónias inglesas, nas francesas e nas belgas. O caso português constituiu a grande diferença.

A explicação para tais comportamentos reside no facto de as primeiras independências (ex-colónias inglesas, francesas e belgas), ocorridas em finais dos anos da década de 1950, e, sobretudo, na década de 1960, terem sido o fruto de processos negociais, mais ou menos pacíficos, entre os governos coloniais e representantes de formações políticas com existência legal nas colónias.

Mas, também houve excepções. Refiro, por exemplo, a Argélia, tornada independente em 1962, após a assinatura do Armistício de Evien, no rescaldo de uma dura guerra de libertação que custou inúmeras vidas. Instalou-se, pois, então, na Argélia, um sistema político mono partidário, com a FLN a apresentar-se sozinha às eleições. Ahmed Ben Bella eleva-se, assim, à condição de Presidente. Naquele país, o multipartidarismo só é instalado em 1988, após a eclosão de motins, e fica condicionado em 1992, quando tem lugar a ilegalização da FIS (Frente Islâmica de Salvação, vencedora das eleições legislativas), e o consequente estabelecimento do estado de emergência.

O Quénia é uma excepção no processo de descolonização africana realizado pelos ingleses, pois é precedido de uma sangrenta luta de libertação, liderada por elementos da tribo Kikuyu que, revoltados pela perda das suas terras, constituíram uma sociedade secreta que ficou conhecida como a Rebelião Mau-Mau. Mesmo assim, prevaleceu o princípio do multipartidarismo que, em 1982, regride para mono partidarismo quando se entra no período mais duro do governo de Daniel Arap Moi.

A República Democrática do Congo é também um exemplo de regressão de um sistema multipartidário para o mono partidarismo. Este país ascende à independência, após uma mesa redonda que envolveu nacionalistas e a Bélgica, a potência colonial. Decidiu-se, então, pela criação de 6 governos provinciais e um forte governo central. Pela via eleitoral, Joseph Kasavubu (chefe do Partido Abako), tornou-se Presidente da República e Patrice Lumumba (líder do Movimento Nacional Congolês), ficou Primeiro-ministro.

Instalou-se o caos no Congo. Lumumba é preso e morto. Moisés Tshombé, governador da província mais rica, sobretudo em minerais, o Katanga, proclama a sua secessão. Outras províncias ameaçam seguir a mesma via, e o Exército assume verdadeiramente as rédeas do poder até que, finalmente, em 1965, Joseph Mobutu se faz proclamar Presidente da República. Segue-se um longo período de regime de um único partido.

Podemos, pois, dizer que muitos dos poderes que se instalaram em África foram legitimados pelo papel que jogaram no processo de ascensão à independência, quer tenham sido processos pacíficos, quer tenham implicado o recurso às armas. Mas, nem todos começaram pela via da governação solitária, sem oposição.

O caso português é diferente, sobretudo porque o processo de ascensão às independências teve lugar num contexto em que a própria potência colonial estava numa verdadeira encruzilhada: ou se implantava a democracia em Portugal, ou o país cedia às tentações totalitárias de algumas das suas forças políticas internas.

No caso das colónias portuguesas, prevaleceu o princípio da legitimação política pela via da participação na luta de libertação nacional, independentemente dos ideários dos movimentos de libertação. Mas, ao contrário do que sucedeu com a maioria das colónias francesas e inglesas (ou mesmo no Congo-Belga), todos os países africanos de expressão portuguesa iniciaram o seu percurso como nações independentes com sistemas mono partidários.

Os anos que se seguiram às independências da maioria das ex-colónias, foram marcados por golpes de estado militares que puseram fim às poucas liberdades democráticas que então existiam. Foram dezenas os golpes de estado que ocorreram no nosso continente desde 1960, fazendo sobrevir regimes políticos ditatoriais com diversas características, até mesmo as mais funestas.

Com ligeiras excepções, a tónica dos processos de descolonização em África assentou na manutenção dos interesses económicos e/ou geo-estratégicos das potências coloniais, os quais julgava-se serem melhor assegurados pelos chamados regimes fortes (autoritários ou ditatoriais). Alegadamente, tais regimes fortes evitariam a desagregação dos novos estados, permanentemente ameaçados por eventuais convulsões. É essa perspectiva (a salvaguarda dos interesses das potências coloniais e o medo da desagregação dos estados) que torna simpáticos aos olhos das antigas potências os golpes que se vão sucedendo.

A rivalidade decorrente da Guerra Fria entre o Ocidente e os países do chamado Bloco do Leste foi um estímulo à manutenção de muitos regimes autoritários em África, ora suportados por países ocidentais, ora respaldados sobretudo pela União Soviética; mas, também, pela China, mesmo que em menor número. Poucos países africanos escaparam a esse determinismo.

Com o final da Guerra Fria e a consequente alteração da geoestratégia, com a própria consolidação do mercado europeu sobrevieram, então, novos interesses e emergiram outros conceitos: os países ocidentais decidiram promover reformas políticas em África que passariam pela realização de eleições, por práticas de boa-governação e transparência na gestão da coisa pública, combate à corrupção, etc.

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04.08.2011 | por martalanca | independências africanas, União Africana | 0 comentários

Encontros com a História: ciclo de Cinema e Debates - COIMBRA

22 de Março a 19 de Julho de 2011, 17h30

Mosteiro de Santa Clara; Associação Fila K – Coimbra

A década de 60 inaugurou um novo momento político em África. Todavia, as transições para as independências foram acompanhadas, em vários casos, por situações de extrema violência, reflexo quer da complexidade política presente, quer da intolerância imperial. É objectivo deste ciclo (Iº semestre de 2011) ver e discutir estes filmes como testemunho político da construção do projecto das independências africanas, abrindo pontes para uma análise mais profunda dos vários sujeitos que estes ‘encontros com a história’ procuram resgatar.
Assim, este projecto tem por magno objectivo assinalar tais eventos e fomentar uma reflexão abrangente e multidimensional sobre a questão colonial, contribuindo para o necessário enriquecimento das análises sobre o tema.
Tal reflexão afigura-se especialmente importante por um vasto conjunto de razões. De facto, as leituras hegemónicas do colonialismo e a sua conceptualização predominante como mera relação política formal de dominação invisibilizam a complexidade e a diversidade das formas de dominação, exploração, violência e discriminação que o colonialismo engendrou. Mesmo focando a diversidade das experiências coloniais europeias em África, tais perspectivas universalizam a um tal ponto os modos de produção e exercício do poder colonial, que as vivências, experiências e resistências dos povos africanos tendem a ser narradas e interpretadas pelo olhar dominantes das ex-metrópoles.
Fazendo eco das propostas e das preocupações de um olhar pós-colonial crítico e emancipatório e procurando promover uma perspectiva comparativa mais alargada do que a proposta pela denominada Lusofonia, pretende-se, assim, realçar a problemática do colonialismo de modo multidimensional, exercer o direito à memória e às verdades históricas e reflectir sobre as formas contemporâneas com que a experiência colonial se manifesta e se reproduz hoje.
A partir da visualização de filmes ficcionados, documentários e outro material histórico de época e da contemporaneidade, e procurando dar-se particular realce à cinematografia africana em clara reposta aos apelos pós-coloniais, promover-se-ão debates alargados sobre tal material.
Propõe-se a gravação pelo CES dos debates que poderão ser disponibilizados online.
O projecto terá dois momentos principais:

O primeiro momento – a decorrer durante o I semestre de 2011 -, abordará as questões coloniais de um ponto de vista mais global e transversal, para procurar contextualizá-las no terreno africano, ultrapassando o círculo restrito da Lusofonia.

O segundo momento, a iniciar em Setembro de 2011, será constituído por mini-ciclos temáticos sendo cada um deles consagrado à experiência de países concretos. Saliente-se também que em cada um destes mini-ciclos temáticos, procurar-se-á abordar cada caso nacional de um modo multidimensional, o que implica a procura de material de época e da contemporaneidade.

1º Ciclo: Março de 2011 – Julho de 2011

22 de Março. Filme : Cuba, uma odisseia africana

Sinopse: Realizado pela francesa Jihan El Tahri, é um documentário sobre a presença cubana em África nos anos 60, no apoio internacionalista aos movimentos de libertação. (2007). Duração: 80’ Local: Mosteiro de Santa Clara Comentadora: Iolanda Valle

12 de Abril.  Filme: Flame

Sinopse: Dirigido por Ingrid Sinclair, em 1996. Tem por cenário a Guerra civil do Zimbabwe (1972-2980) e retrata a experiência das mulheres que participaram na luta armada. Local: Mosteiro de Santa Clara  Comentadora: Giselle Wolkoff

19 de Abril.  Filme : O Leão do Deserto

Sinopse: EUA/Líbia, 1981. Dirigido por Moustapha Akkad. Discute a história da ‘pacificação’ da Líbia (conquistada dos Turcos em 1911) entre 1929 e 1931, período em que atingiram o auge as acções guerrilheiras de Omar Mukhtar, líder líbio. Duração: 173’ Local: Mosteiro de Santa Clara  Comentador : Celso Rosa

10 de Maio   Filme: A Batalha de Argel

Sinopse : Dirigido por Gillo Pontecorvo. Retrata a luta da Argélia para se tornar independente da França, a partir da trajectória de Ali, líder da Frente Argelina de Libertação Nacional (FLN). Banido por muitos anos na França e proibido no Brasil na época da ditadura militar, A batalha de Argel [The Battle of Algiers] conquistou o Prémio da Crítica Internacional no Festival de Veneza de 1966 e, em 1969, quando foi lançado nos Estados Unidos, recebeu duas indicações para os Oscar, nas categorias de melhor direcção e melhor roteiro original. (1966).  Duração: 117’  Local: Casa das Artes (Fila K) Comentador: Vania Baldi

21 de Junho  Filme: Something of Value

Sinopse: EUA, 1957. Dirigido por Richard Brooks, o filme tem por cenário o Quénia, discutindo a complexidade colonial através do desenrolar da revolta dos Mau-Mau. Local: Casa das Artes (Fila K)  Comentadora: Maria Madalena Gracioli

19 de Julho.  Filme: Lumumba

Sinopse: Documentário sobre Patrice E. Lumumba, a sua ascensão ao poder e a independência do Congo. (1992). Duração: 69’  Local: Casa das Artes (Fila K) Comentadora: Carolina Peixoto

Todas as sessões às 17h30.   Entrada Livre. + infos

Organização: Centro de Estudos Sociais (CES), Coimbra. Paula Meneses e Catarina Gomes (Núcleo DECIDe)

16.03.2011 | por franciscabagulho | independências africanas | 0 comentários

Ciclo 1961: o ano de todos os perigos. filme e conferência, Lisboa

O ano de 1961 foi, para o regime salazarista, o ano de todos os perigos, vindo a revelar-se como o annus horribilis do ditador. Em distintos contextos, múltiplos acontecimentos marcariam esse ano, prenúncio do final do regime colonial-fascista português. Porque uma das linhas de orientação temática do CES aposta no aprofundar do conhecimento sobre o espaço de expressão portuguesa – e sobre as suas ligações históricas – este conjunto de sessões procura reflectir sobre um espaço unido por várias histórias e lutas.

 

Em 2011 passam 50 anos sobre esse ano de todos os perigos. Boa ocasião para recordar factos muitas vezes esquecidos, ouvindo os seus protagonistas, enquadrando-os na história comum que une Portugal e os países em que se transformaram – ou se integraram – as suas possessões coloniais.

18 de Março de 2011, 15h00, Picoas Plaza, R. do VIriato 13 Lj 117/118, CES-LIsboa

Programa. Conferencistas: Fidel Reis, Historiador e Adolfo Maria, Comentador residente do programa Debate Africano, na RDP-África

Projecção do filme: “Deixem-me ao menos subir às palmeiras”, de Joaquim Lopes Barbosa(1972)

Fidel Raul Carmo Reis - Historiador, é docente na Universidade Agostinho Neto, na Faculdade de Ciência Social, tendo vindo a trabalhar desde há vários anos a história contemporânea de Angola, incidindo sobre o nacionalismo angolano e a questão colonial portuguesa.

Adolfo Maria – Inicou a actividade política em 1957, na Sociedade Cultural de Angola. No ano seguinte participou na campanha eleitoral de Humberto Delgado. Membro do Partido Comunista Angolano, é preso pela PIDE em 1959. Parte para o exílio em 1962. Milita na Frente de Unidade Angolana. Em Argel, em 1964, é um dos organizadores do Centro de Estudos Angolanos. Transferido para Brazaville em 1969, dirige a Rádio Angola Combatente. Quadro destacado do MPLA, adere à fracção Revolta Activa. Em 1987, com Mário Pinto de Andrade e Gentil Viana, forma o Grupo de Reflexão sobre Angola, que defende a necessidade urgente de paz. Comentador residente do programa Debate Africano, na RDP-África.

Sinopse do filme

Numa grande fazenda em Moçambique, um capataz negro, agente e lacaio do colonizador, submete os nativos a penosas e infidáveis horas de trabalhos forçados, no cultivo das machambas, que muitas vezes só terminam com o desfalecimento dos mais fracos.

Certo dia, o capataz viola Maria, a filha de Madala, trabalhador ancião, tendo de enfrentar a fúria dos camaradas, que incitam o velho à revolta. Mas, Madala mostra-se incapaz, após anos de exploração, e aceita a ultrajante oferta duma garrafa de vinho do seu ofensor, acabando por sucumbir ao desgosto.Filme produzido em Moçambique e baseado no conto “Dina”, incluído na obra “Nós Matamos o Cão Tinhoso” de Luís Bernardo Honwana.

Primeiro filme rodado no Ultramar por ultramarinos, “Deixe-me Subir ao Menos às Palmeiras” é considerada uma obra de ficção exemplar sobre o colonialisno, numa perspectiva crítica e alegórica. Falado em ronga e inglês, com legendas em português.Foi proibido pela Censura. A sua ante-estreia, no Cineclube do Porto, data de 1975, após a queda da ditadura.

Organização: Maria Paula Meneses e Diana Andringa.

Evento associado ao Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito. Ciclo no âmbito de “2011 – Ano Internacional dos Afro-Descendentes”. Mias informações: ceslx@ces.uc.pt 

14.03.2011 | por franciscabagulho | colonialismo português, independências africanas | 0 comentários

7º Congresso Ibérico de Estudos Africanos, Lisboa, 9-11 Set. no ISCTE/IUL

50 anos das independências africanas: desafios para a modernidade

Entre os dias 9 e 11 de Setembro o CEA ISCTE/IUL e o CEAUP organizam 
o 7º Congresso Ibérico de Estudos Africanos (CIEA7) no ISCTE/IUL em Lisboa.

Como olha a África o seu passado, como se vê no presente, e como imagina o futuro? Mais do que procurar saber se existiram ou existem concepções específicas africanas do tempo histórico, o CIEA7 propõe-se analisar os termos através dos quais se forma hoje um imaginário africano que, reportando-se a uma visão do passado e às dinâmicas do presente, busca construir imagens do futuro que transcendam as identidades particulares das sociedades e nações do continente, e avaliar as suas variações regionais, políticas e religiosas.

Passados cinquenta anos sobre a independência da maioria dos países africanos, o continente encara hoje um conjunto de novas possibilidades de diálogo internacional que não apenas abala fortemente os pressupostos do seu relacionamento histórico com os seus antigos países colonizadores mas a natureza e variedade intrínsecas do património cultural das suas variadas sociedades.

Urge assim confrontar as respostas inovadoras que as diversas sociedades africanas têm gerado aos desafios da mundialização comercial, política e cultural, e aos complexos cenários de crise económica, ambiental e energética que afectam toda a humanidade. Estas respostas, assim como a releitura que elas requerem do passado, estão na base de profundas recomposições identitárias que têm revelado as fragilidades das tentativas de aplicação de modelos sociais e estatais de proveniência europeia e americana.

Para os três plenários previstos, a comissão executiva considera importante definir um conjunto de temas concretos centrados nas transformações recentes da historiografia africana, na análise das dinâmicas contemporâneas dos Estados africanos, e nas percepções diversas do futuro do continente.

+ infos

02.09.2010 | por franciscabagulho | Estudos Africano, independências africanas | 0 comentários