Preconceito e Discriminação em Portugal

O que faz não gostarmos de alguém à partida, sem nada sabermos sobre essa pessoa? As relações humanas, em todas as dinâmicas cruzadas entre indivíduos e grupos, são marcadas por desconfiança e estereótipos. Mas, onde se enraízam os preconceitos e o que os faz crescer?

Quanto a preconceito e discriminação, Portugal é um país de contrastes. Por exemplo, temos das maiores percentagens de inquiridos com crenças racistas, mas somos o país da União Europeia com menos registos de atos violentos por motivação racial.
Este ensaio analisa o problema português do preconceito e da discriminação à luz das ciências sociais e também de como as instâncias políticas e administrativas o têm abordado. Mais do que apontar soluções, visa motivar a reflexão de cada cidadão e um debate informado.

Rui Costa Lopes Psicólogo social, investigador principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) e professor convidado na Faculdade de Psicologia desta instituição. Doutorado em Psicologia Social pelo Iscte – IUL (2009), com pós-doutoramento entre os Países Baixos e Lisboa (ICS-UL).
Foi presidente da Associação Portuguesa de Psicologia (APP) entre 2021 e 2023.
A sua investigação debruça-se sobre relações intergrupais e decisões socialmente relevantes para grupos de baixo estatuto. Tem trabalhos publicados em revistas como o «European Journal of Social Psychology» e «Frontiers in Psychology».

28.01.2024 | par martalanca | Discriminação, Portugal, Preconceito

Encarceramento e sociedade: do período colonial aos seus legados pós-coloniais

Organização: Diana Andringa, Júlia Garraio

Prazo para envio de artigos: 30 de novembro 2021


Os impérios coloniais e o tráfico transatlântico criaram, nas diversas áreas geográficas, um sistema de poder assente na hegemonia branca em todas as esferas da sociedade e na concomitante relegação dos povos indígenas, das populações negras e das minorias não-brancas para lugares sociais marginalizados e subalternizados (Mills, 1997).1

Entre esses lugares destaca-se a prisão. Uma vasta investigação das últimas décadas tem vindo a dar a conhecer não só como os sistemas de encarceramento foram peças basilares na imposição e manutenção do poder dos impérios coloniais e das suas hierarquias étnico-raciais, como também demonstrou como essas experiências históricas são incontornáveis para entendermos as práticas judiciais e prisionais do presente na sua relação com o racismo estrutural. A dimensão étnico-racial do encarceramento contemporâneo tem sido analisada aprofundadamente a partir do contexto norte-americano. Os Estados Unidos da América (EUA), onde durante as últimas décadas se deu um crescimento exponencial de população prisional, maioritariamente constituída por jovens não-brancos (Stemen, 2017),2 é um caso paradigmático de como o “sistema industrial carcerário” do presente mantém uma relação seminal com o passado colonial escravocrata e racista do país (Alexander, 2010).3 Também o Brasil, com uma sobrerrepresentação de jovens não-brancos nas prisões, expõe de modo exemplar como os legados coloniais são essenciais para entendermos as violências e discriminações raciais do presente (Amparo Alves, 2018).4

Nos EUA e nos países da América Latina, onde a independência foi obtida por descendentes dos colonizadores, a discriminação racial prolongou quase “naturalmente” e de forma linear as estruturas sociais da época escravocrata. Por seu lado, na Europa, nomeadamente em Portugal, houve um corte temporal entre o período de visibilidade pública de negros/as traficado/as no contexto da escravatura e o presente. A partir da segunda metade do século XX, as populações originárias dos países colonizados, enquanto imigrantes e seus descendentes, ganham grande visibilidade, não só como corpos alterizados contra os quais se reinventam projetos nativistas racistas, mas igualmente como sujeitos que reclamam plena cidadania no tecido social ao qual pertencem e desafiam os legados coloniais nas narrativas nacionais.

O papel do colonialismo nas práticas carcerárias do Portugal contemporâneo corresponde a uma área de estudo que permanece em grande parte por explorar. Portugal é um dos países europeus com mais baixo índice de criminalidade; no entanto, as taxas de reclusão estão atualmente acima da média, revelando uma situação de sobrelotação prisional que chega, nalguns locais, aos 200%. A lei portuguesa não permite fazer uma categorização étnico-racial da população prisional que nos permita visibilizar, através de dados estatísticos, em que medida o sistema judicial e prisional português é permeado por discriminações raciais. A simples observação aponta, no entanto, para uma percentagem de negros e ciganos na população prisional muito superior à sua representação na população em geral.

As particularidades dos vários espaços afetados pelo colonialismo, tanto das metrópoles como dos países colonizados, indicam de facto para o colonialismo e os seus legados como a macroestrutura transversal fundamental para as várias configurações dos atuais sistemas de encarceramento pelo mundo. Veja-se, a título de exemplo, como a insularidade, prática tão comum dos impérios coloniais, se tem vindo a atualizar e reforçar no século XXI em novas tecnologias, autorizadas por novos consensos formados em torno de discursos securitários: da construção de ilhas-prisão para requerentes de asilo e refugiados/as; à criação de espaços-tampão (como a Turquia, pela União Europeia); a espaços de “guerra contra o terrorismo”, como o Campo de Detenção da Baía de Guantánamo (em Cuba) pelos EUA, onde são invocadas situações de exceção para a não-aplicação dos regimes jurídicos desses estados nem a legislação internacional.

O presente número temático da revista e-cadernos CES pretende, através de uma abordagem transnacional interdisciplinar, aprofundar o tema “Encarceramento e Sociedade”, inscrevendo-o nos espaços marcados pelo colonialismo e seus legados e reunindo contributos de diversas áreas, como História, Sociologia, Religiões, Artes e Humanidades, valorizando abordagens interseccionais que cruzem questões de género, pertença étnico-racial, classe social, religião e nacionalidade. 

A e-cadernos CES é uma publicação online, com acesso livre, que se baseia num sistema de avaliação por pares e é editada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal). Integra atualmente as seguintes bases de indexação: CAPES, DOAJ, EBSCO, ERIH Plus e Latindex. Para mais informações sobre a publicação consulte: https://journals.openedition.org/eces.

Todos os textos devem ser originais e submetidos na sua versão completa, em língua portuguesa, inglesa, francesa ou castelhana. Podem ter até 60 mil caracteres no máximo (com espaços), incluindo notas e referências bibliográficas. Para a secção final @cetera, podem ser apresentados outros textos (até 35 mil caracteres), entrevistas e debates (até 25 mil caracteres) ou recensões críticas inéditas (máximo 5 mil caracteres).

As normas detalhadas para submissão dos textos estão disponíveis em https://journals.openedition.org/eces/804. As mensagens devem ser enviadas para e-cadernos@ces.uc.pt e indicar explicitamente que se referem ao número temático em questão – “Encarceramento e sociedade”.

Todos os contributos estarão sujeitos a um processo de arbitragem científica (em double-blind peer review).

  • 1. Mills, Charles (1997), The Racial Contract. Ithaca and London: Cornell University Press.
  • 2. Stemen, Don (2017), The Prison Paradox: More Incarceration Will Not Make Us Safer. Retrieved from Loyola eCommons, Criminal Justice & Criminology: Faculty Publications & Other Works.
  • 3. Alexander, Michelle (2010), The New Jim Crow. Mass Incarceration in the Age of Colorblindness. New York: The New Press.
  • 4. Amparo Alves, Jaime (2018), The Anti-Black City. Police Terror and Black Urban Life in Brazil. University of Minnesota Press.

02.09.2021 | par Alícia Gaspar | colonialismo, Discriminação, encarceramento, racismo, repressão

VIDAS NEGRAS IMPORTAM | Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial marca o massacre de Sharpeville a 21 de Março de 1960. Na África do Sul do Apartheid, milhares manifestavam-se contra a lei que obrigava os negros a ter um passaporte interno, para poderem aceder aos bairros dos brancos. Os manifestantes dirigiram-se a uma esquadra e a polícia disparou, assassinado 69 pessoas e ferindo 180. O Apartheid caiu muito mais tarde, depois de muitas mais lutas. 

No ano passado vimos a polícia dos Estados Unidos da América matar vários jovens negros desarmados, e as manifestações que se seguiram. 

Já em 2015, em Portugal, outros foram espancados numa esquadra ao procurar saber dum amigo detido numa operação policial no seu bairro. 

o esquecemos as pessoas, a maioria negras, assassinadas pela polícia em Portugal nos últimos anos, sem haver condenação dos assassinos. 

Nem admitimos que os bairros vivam uma suspensão do estado de direito, onde a polícia até dispara contra pessoas nas varandas das casas. 

A 21 de Março de 2015 a partir das 16h
Estamos juntos no centro de Lisboa
Largo são Domingos

com Boss - Kromo di Guetto - Moreno Bfhg - Lbc - Hezbo MC - Loreta KBA - Primero G.
Contra o racismo institucional
Porque VIDAS NEGRAS IMPORTAM!

18.03.2015 | par martalanca | Discriminação, racismo