A proliferação do racismo quotidiano tem recebido pouca atenção em Portugal, sobretudo nas instituições de ensino e ciência. O mito do “luso-tropicalismo” e a ideia de um país de “brandos costumes”, infelizmente, contribui para (des)racializar as relações sociais. A sociedade portuguesa está, claramente, marcada pelas divisões raciais e étnicas, particularmente, em zonas mais densamente populosas. A negação do racismo sistêmico, institucional e estrutural parece ser uma regra não verbalizada em Portugal. Na academia, assim como na política ignoram-se, frequentemente, as experiências de pessoas negras, justificando as violências baseadas na “raça” como acontecimentos que se sucedem devido a diferenças ditas culturais. Esta abordagem resulta de uma leitura do racismo como resultado do confronto entre o “exotismo” do “imigrante” e a “modernidade” da sociedade que o acolhe. O racismo está presente em todas as esferas da vida quotidiana devido ao passado colonial de Portugal e das representações sociais e históricas que continuam na sociedade.
O racismo está estrategicamente camuflado pela ideia de uma pseudodemocracia racial, nos discursos políticos, académicos, históricos que organizam corpos e criam estruturas de poder. Porém, o racismo se manifesta de forma mais explicita no dia-a-dia, nos corredores e salas das universidades, nas redes sociais, muitas vezes sob a alegação de liberdade de expressão. A violência racista e o assédio racial presente nas instituições contribuem para desestabilizar a aprendizagem dos estudantes negros.
Apesar de estarmos cientes que o sistema de educação em Portugal é uma bolha política de manutenção, organização, modificação e propagação de um discurso legitimador das desigualdades sociais e das estruturas de poder, torna-se constrangedor e perturbador quando a discriminação racial e o ódio encontram palco durante uma aula.
O Núcleo de Estudos e Estudantes Africanos (NEEA), da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, através desta carta, ergue a sua voz contra todo e qualquer tipo de discriminação, preconceito e ódio social. Enquanto membros da comunidade académica da FLUL vimos aqui:
Denunciar o caso de discriminação racial dirigido a um membro do núcleo durante uma aula
Mostrar o nosso descontentamento em relação à posição da faculdade quanto à denúncia realizada pelo estudante
No dia 25/10/2022, durante a aula de Multilinguismo e Política Linguística, um estudante do curso de Estudos Africanos da FLUL e membro do NEEA, sofreu insultos/ comentários de cariz racial. No contexto de sala de aula, o estudante foi insultado por três colegas, referindo-se a ele como “macaco”. Os comentários foram testemunhados por outros alunos que partilharam o sucedido com a vítima. Prontamente, foram tomadas diligências de forma a denunciar o caso. Foi reportado à coordenação do curso que, imediatamente, condenou o sucedido, fez chegar as informações ao professor da unidade curricular em questão e mostrou-se disponível para apoiar nessa demanda.
A 10 de novembro, o nosso colega apresentou uma queixa diante da direção da faculdade. No dia 14/11/2022, foi instaurado um processo de inquérito. O relatório final foi analisado e concluíram que “analisado o teor da queixa, verifica-se que, apesar dos testemunhos, que corroboram o facto alegado, não foi possível determinar a identidade dos autores dos comentários”. Consequentemente, determinaram o arquivamento do inquérito.
Sabe-se que as universidades são espaços elitizados e com pouca diversidade, em que os grupos marginalizados que conseguem ter acesso a estas instituições não têm medidas ou políticas eficazes de permanência. Os atos de racismo, assédio racial e de género têm sido recorrentes nas universidades portuguesas e a sensação que existe é de impunidade.
De acordo com o código de conduta, a Universidade de Lisboa rege-se pelo princípio da igualdade de oportunidades e respeito pelos direitos humanos. A UL considera violações de conduta discriminações baseadas na ascendência ou descendência familiar, género, etnia, língua e território de origem. Porém, não considera a discriminação racial como violação de conduta e a igualdade racial como um direito humano fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Diante disto, torna-se evidente que a Universidade não assegura o respeito pela liberdade d ume pessoas negras que fazem parte da comunidade académica. Neste sentido, vimos exigir:
O respeito pelos direitos e liberdades de estudantes negro/as, afrodescendentes e africano/as que fazem parte da comunidade académica da UL.
A abertura de canais para debate, sensibilização e consciencialização da comunidade académica sobre racismo e todos os tipos de discriminação.
Um posicionamento firme e público desta universidade contra casos de racismo que ocorram no contexto académico.
As reivindicações aqui apresentadas representam, de alguma forma, os anseios por uma Universidade mais inclusiva, mais aberta e mais diversa. Acreditamos ser da responsabilidade das instituições de ensino e ciência capacitar seres humanos mais tolerantes, empáticos, com elevados padrões éticos e profissionais, dotados de um pensamento e um discurso crítico e empenhados no progresso social de todos.
Chamamos a atenção para o Plano para a Igualdade de Género, Oportunidades Iguais e Diversidade da FLUL (2021), condizentes com agendas internacionais, estando em “concordância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, nomeadamente o Objetivo 5 – Igualdade de Género, com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030”. A agenda 2030 tem como 10º objetivo reduzir as desigualdades. Nesta meta/objetivo a UN recomenda que os países “capacitem e promovam a inclusão social, económica e política de todos, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra.” Se a própria Agenda 2030 reconhece a categoria social de raça, enquanto condição de desigualdades e discriminações de grupos socialmente marginalizados, por que razão a Universidade de Lisboa – instituição comprometida com progresso social - nega a sua existência e o seu impacto?
Finalmente, frisa-se que o incidente aqui denunciado não se trata de um caso isolado, uma vez que, em muitas outras instituições de educação e ciência do país tem havido outros casos de violência racial. O NEEA compromete-se a ser uma plataforma de debate antirracista no contexto académico. “É, portanto, fulcral assinalar que o antirracismo é um campo político atravessado por divergências fundamentais, tanto na produção de conhecimento sobre o próprio racismo como nas propostas de transformação política” (Araújo e Maeso, 2019).
Deste modo, convidamos a comunidade académica e a sociedade civil a estarem presentes na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no dia 6 de Dezembro, às 12h30, para nos mobilizarmos contra o racismo no contexto académico.
Queremos expressar o nosso apoio ao nosso colega, bem como apelar à responsabilização académica, institucional e, sobretudo, humana e a necessidade de criar políticas afirmativas que transformem a realidade do racismo institucional em Portugal.
A VIDA DOS ESTUDANTES NEGROS IMPORTAM!
Assinaturas ao manifesto
Tomásio Varela Mendes da Costa - FLUL
Beatriz Quaresma Verdinho-FLUL
Vanda M. A. Monteiro Marques da Silva - Operadora de Tráfego Marítimo
Ana Paula Ferreira da Silva-FLUL
Madalena Moreira de Sá - Tradutora, Facilitadora de Práticas Conectivas
Etiandro Gomes Injai-FLUL
Nelma Andrade - FLUL
Pedro Ferreira - FLUL
Joel José Ginga - UAberta
Ana Bela Profeta Alves - Psicóloga
Célia Pires - Produtora Audiovisuais
Anizabela Amaral - jurista e ativista anti-racista
Pedro Schacht Pereira - Professor, The Ohio State University
Inês Beleza Barreiros - historiadora da arte
Jorge Fonseca de Almeida - Economista, MBA
Myriam Taylor de Carvalho - Empreendedora de Impacto Social/Estratega Social
Marisa Santos- FLUL
Anabela Simões Ferreira - escritora
Juliana Branco Dias - FLUL
Lúcia Furtado - Contabilista Certificada
Beatriz Tavares- FLUL
Fodé Sanhá- FLUL
Leah Serra Kelly - FLUL
Maria Beatriz Lourenço - FLUL
Pedro Sousa - FLUL
Joice Contente - ISCSP
Luís G. Rodrigues - FLUL
Afonso da Cunha Viola - FLUL
Ana Beatriz Oliveira- FLUL
Shelsia Q. D. A. Gourgel- ISCSP
Eunice Gomes - FCSH
Giovanna Borrelli - FLUL (Erasmus)
Leonor Cruz - FLUL
Márcia Lobo
Beatriz G. Pires - FLUL
Laudiana Correia - FLUL
Dara Gomes - FLUL
Áurea Sofia Silva- FCSH
Lismara G. Gomes - FCSH
Eugénio Nogueira
Neise Trigueiros - FCSH
Amadu Sabali - FCSH
Liliana Correia
Beatriz de Oliveira - FLUL
Kira Graça - FLUL
Sara Marques Nobre - FLUL
Kathia Pereira- FLUL
Tiago Pires Correia- FLUL
Ivânia Vera Cruz-FLUL
Beatriz F. Mestre - FLUL
Raquel Pires Saraiva - FLUL
Beatriz Carola - FLUL
Matilde Mala - FLUL
Fatumata Djabula - FCSH
Mário Jorge Matos - FLUL
Raquel Serdoura- Ativista
Inês Rondão - FLUL
Beatriz Alves - Leiden University
Melanie Delgado- FLUL
Sofia Patrão - IADE
Janaína Silva - FLUL
Aline Carvalho - FCT UNL
Beatriz Rodrigues - FLUL
Miriam Franco- FLUL
David Rendeiro - FLUL
Júlia Oliveira - FLUL
Inês Mateus - FLUL
Bruna Monteiro - FLUL
Renata Almeida Cabral - FLUL
Daniela Figueiredo - FLUL
Telma João Santos - Investigadora - CHAIA-UÉ
Elijah Alex de Gouveia Vilaça Barros - FLUL
Natacha Soraia Silva Ornatovskyy - FLUL
João Carlos Carvalho - FLUL
Bárbara Machado - FLUL
Shereen Lalgy - BAU Cyprus
Edson Lázaro - Empresário e Ex-Vice Presidente do NEEA-FLUL
Frederico José Monção de Brito - NOVA FCSH / Estagiário me
Francisco Maria Fragoso Cerol - FLUL
Guilherme Resende - ISCSP
Sofia Nunes - FLUL
Beatriz Grilo - FLUL
Francisco Freitas - ISEP
Alexandre Burity Baluga - Alumini FLUL
Tiago Gomes - FCUL
Beatriz Barbosa
Madalena Paulo - FLUL
Marta Barrigot - FLUL
Jussara Nagana Cabral
Marliato Jalo
Calido Buli sane- Contabilista
Aminata Nanqur
Cadija Mendonça
Amadu Djogo Djalo
Djuco Baba Sanhá- Hospital D. Estefânia
Rafael Sanhá- Futebolista
Jerssi Paulo
Abubacar M. Sanhá-
Larissa Kansler
Susana Gomes - FLUL
Patrícia Martins - Licenciada FLUL
Nicole Fernandes - FLUL
Abubacar Sanhá- Turismólogo
Iacuba Baba Sanhá
Bruno Fernandes- FLUL
Moro Sanhá
Ansel Silva - FCUL
Ariclene Chimbili - FCT-UNL
Gilson Manuel - FCT-UNL
João Melo- FLUL
Gabriela Pinto - FLUL
Aaliyah Gomes-Nova FCT
Maria Costa- FLUL
Clara Raposo-FLUL
Mariana Gomes- FLUL
Maria Ferreira- FLUL
Margarida Fernandes-FLUL
DeMaria Fernanda Santos Souza - ULHT
Etelvina Maria Ferreira
Pedro Lopes- FCSH
Anabela Henriques Esteves - FLUL
Ana Margarida - FCSH
Laura Batista - FCSH
Bruna Alexandra Frederico Jorge - FLUL
Aguineth Vicente Paquete Andrade
Maria Raposo
Carla Raquel Miranda - FCSH
Diogo Falcato- FCSH
Gabriel Costa - FCSH
Ilísio Oliveira - FCUL
Ana Castro - FLUL
Mª Beatriz Modesto - FLUL
Mariana Verdial- FLUL
Vânia Andrade
Daniela Cotovio - FLUL
Mariana Branco - FCSH
Sofia Sequeira - FCSH
Lucas Veras - FCSH
Bruno Pires - FLUL
Duarte dos Santos Pais Bernardo Lopes - DLGR, FLUL
Rafael Monteiro - FDUL
Matilde Ho - UL
Fernando Lopes - FCSH
Liliana Nunes - Ualg
Maria Mafalda djafuno jalo - Educadora
Eva Torga - FLUL
João Sousa - FCUL
Zinky
Herman Ramos
Lara Grou, FCSH
Diana Machado - NMS
Alexandre Martins - ESTS
Diana Carrasco-Ualg
Joana Forte- associação Integrar Diligente
Ana Pereira - FCSH
Paulo Pereira Oliveira Matos - FLUL
Aliyah Bhikha - FDUNL
Catarina Rodrigues - Alumni ISCTE
Sofia Azevedo dos Santos- FDUL
Inês Beatriz Nunes - FCSH
Filipe Reis - FLUL
Duarte Ferreira - Lic. Ciência política e relações internacionais
Jasmim Bettencourt / FLUL
Raúl Matamba - FCT/NOVA
João cão Duarte - FCUL
Mariana Simas - FLUL
Rita Cavaco - Nova School of Law
Pedro Bazima - UMinho
Leandro Castanheira- UA
Winnie Lourenço- FLUL
Raquel Adónis - ISCSP
Carolina Batalha-FLUL
Marta Lopes - FLUL
Filipe Marçal - FLUL
Ana Ribeiro - FCSH
Márcia Costa - FLUL
Inês Santos - FLUL
Miguel Vilar-FLUL
Mariana Raminhos- FLUL
Dáldia Lopes - UBI
Henrique Costa- FLUL
Sara Amarante- FLUL
Victor Tomás - FDUL
Ramiro Afonso Morais - FDUL
Bruna Lebre Scultori - FDUL
Carla Delgado - Nova School of Law
Mancanaul Gomes - Estudante
Joel Semedo- FDUL
Kinga Kovács-FLUL
Igor Rodrigues da Silva - ENSP-UNL
Di
Nina Harvie-Clark -University of Cambridge
Alexandre Ferreira- FLUL
Ana Cordeiro - ISCTE
Helena Vicente
Joana Vieira - FCSH
Ana Marta dos Santos-FDUL
Ana Margarida Batista- Alumni FLUL, IEUL
Maria Beatriz Carreira Pedrosa - FLUL
Taísa Braga - ISCTE
António Tonga - Activista Antirracista
Saturnino de Oliveira-ISCTE
Bifa Nancanhá- ISCTE
Telma Fundões-ISCSP
Lara Menezes - FCSH
Pedro Oliveira - FLUL
Catarina Martins - UAlg
Carolina Teixeira - ISMAI
Dânnya Martins - UE
Weza Silva - Ue
Luena Cunha - UE
Marina Caboclo - Advogada e Mestranda FDUL
Érica Vieira - Ex Vice-Presidente do NEEA FLUL
Leonardo Botelho - Advogado Estagiário
Arimilde Sofia Soares - AlumniFLUL
Gabrieli Fernandes Fickelsherer Gaio - ULisboa
Carlos Viegas - AlumniISEL
Dadanine Jánuario Gomes - Estudante
Stefanie Cerqueira Salomão- ISCSP
Paulo Marchã - FLUL - Finalista Licenciatura Estudos Africanos - Secretário de Direção da Associação Caboverdeana de Lisboa - Activista e Gestor Cultural - Tchon di Mundus
Elisângela Pereira - FLUL
Catarina Santos - FCSH
Mafalda Santos - FLUL
Mariana Caeiro - UBI
Jonathas Luciano Suela do Nascimento
Ianira Vieira
Joana Pinto
Rodrigo Candeias
Carolina Ribeiro - FCSH
Rafaela Vilaça- UP
Clinton Gomes - UE
Matilde Pinto - FCSH
Francisca Baptista - FLUL
Anna Carolina Almeida da Cruz
Ana Luisa Sousa - FLUL
Catarina Pinheiro - FLUL
Marco Alexandre Ribeiro - FLUL
Marcelo Andrade - FLUL
Letícia Amado - FDUL
ngela Afonso- FLUL
Ana Guedes - FDUL
Guilherme Sá - FLUL
John Quitaxi - Docente Universitário
Joana Guerreiro Mestre - ISCSP
Beatriz Pereira - FCSH
Raquel Figueiredo - FDUCP
Tomás Mourinha
Frederico Dias de Jesus - Jurista | Mestrando FCSH
Miguel Partidário - Professor Assistente Convidado, Instituto Politécnico de Setúbal
Letizia Pietrini - FLUL
Gonçalo Cerqueira Simões
Francisca Araújo - ESSEM
Leonor Góis - ESEL
Tomás Carmelino- UE
David Almeida
Sónia Braz - Alumni ISCSP
Beatriz Romeira - FLUL
Maria Santos - ISCSP
Tomás Antunes - FDUL
Dejanira Vidal - FDUL
Carolina Caldeira - FLUL/ ISCTE
Carla Oliveira - CML
José Caldeira - CML
Murilo Matias- FLUL
Claudia Greco - Psicanalista
Kiana Bila- Fct
Elisabete Lopes - FDUL
Rúben Rafael de Pina Traquino - FDUL
Rodrigo Dias - FLUL
Rúben Marques da Silva - Alumni da FLUL; Estudante do Iscte; Membro do Conselho Pedagógico do Iscte e da Comissão Pedagógica da Escola de Sociologia e Políticas Públicas; Antigo Presidente do Núcleo de Estudantes de História Moderna e Contemporânea do Iscte
Margarida Silva - Gestora de Comunicação
Augusto Neves Júnior - Empresário de Turismo
Maria M. A. Sousa Monteiro - Reformada
Ardjana Seidi- FDUL
José Rui Rosário - Funcionário Público, músico e poeta
Rayana Lopes Borges - FDUL
Sofia Embaló - FLUL
Gervagio Gomes- IGOT
Mamadou Ba, Investigador e Dirigente do SOS Racismo
Abel Tenera - Desenvolvedor de Software e Jogos; Estudante ISCTE; Voluntário da Associação dos Cavaleiros de São Brás; Activista colaborador do Partido Comunista Português
Dário Costa - Professor de Inglês, músico
Silvia Milonga - Jornalista
Danilo Cardoso - Arte-Educador, poeta e Investigador
Grupo EducAr | Educação Antirracista
(As assinaturas continuam em aberto)
