Amílcar Cabral e a reprodução da vida
Viver deveria implicar o acesso a um conjunto de direitos e instituições que garantam a manutenção da vida. Direitos básicos como alimentação, educação, saúde, habitação, cultura, liberdade e direito à prática religiosa, entre outros. Assim, reproduzir a vida é apropriarmo-nos de tudo aquilo que garante a nossa existência.
No entanto, quando pensamos na forma como se vive, facilmente entendemos que esses direitos não são garantidos a todas as pessoas. Para os povos africanos e afrodiaspóricos, foram interrompidos pela escravatura transatlântica e pela colonização, tal como foi interrompido o próprio processo de «desenvolvimento económico» do continente, como demonstra Walter Rodney — que também analisa o quanto o conceito de «desenvolvimento» é, em si mesmo, problemático.
Essa desumanização dos povos africanos e afrodiaspóricos deu-se inicialmente por uma questão económica: sustentar uma estrutura que beneficiava essencialmente os países europeus e necessitava de recursos naturais, mão de obra e novos mercados. Esse sistema, que culminou naquilo a que hoje chamamos capitalismo moderno, nasceu da exploração de pessoas e da expropriação de territórios, encontrando na violência a forma mais fácil de dominar, saquear e perpetuar relações económicas desiguais.
A pilhagem e o saque dos povos do Sul Global foram e continuam a ser essenciais para a manutenção da riqueza no Norte Global. No entanto, a colonização vai além da questão económica, do uso da força e da coerção. Seguindo o pensamento de Frantz Fanon, a sua violência é absoluta: coisifica o sujeito colonizado e transforma as pessoas colonizadas em «não humanas», com base numa ideia de superioridade e inferioridade racial. Como era necessário legitimar as atrocidades cometidas e justificar a suposta dependência dos povos colonizados em relação aos seus colonizadores, as narrativas ideológicas então construídas foram institucionalizadas e normalizadas, continuando a transformar muitos povos em corpos violentáveis e matáveis.
Para a população africana e negra, a morte faz parte de uma continuidade da escravatura e da colonização, que não terminaram. Saidiya Hartman fala na «sobrevida da escravidão»: apesar da abolição formal da escravatura, mantém-se o sistema escravocrata que coloca em perigo a vida das pessoas negras e lhes nega condições básicas de existência.
No entanto, os povos africanos e afrodiaspóricos sempre resistiram e fizeram frente aos massacres, às pilhagens, aos sequestros e à dominação colonial. Sempre lutaram pelo direito de reproduzir a vida. De Ayiti à Raboita di Rubon Manel, do porto de Pidjiguiti aos quilombos no Brasil e aos palenques na Colômbia, são inúmeros os exemplos de resistência que demonstram a organização e a luta incansável dos povos negros pelo direito de serem gente.
Essa rota de resistência conduz-nos até à Casa dos Estudantes do Império, um espaço pensado para legitimar o regime colonial e eliminar qualquer possibilidade de libertação dos territórios colonizados por Portugal, mas que serviu precisamente para o contrário: para os jovens africanos se unirem, questionarem o sistema de dominação colonial e as condições miseráveis em que viviam os seus conterrâneos, aprenderem sobre as suas histórias e culturas e resgatarem a sua autoestima coletiva, reafricanizando os espíritos.
Amílcar Cabral era um desses jovens. Estudante de agronomia, escolheu o seu curso precisamente por ter presenciado a fome e as condições de «morte» do seu povo em Cabo Verde. Anteriormente, já tinha testemunhado a exploração do seu povo na Guiné-Bissau, e foi desses momentos dolorosos que nasceu a sua indignação. Cabral decidiu não ficar indiferente ao sofrimento do seu povo, não aceitar um regime que lucrava à custa da sua exploração e lutar com todas as suas forças, dedicando todas as suas capacidades à causa da independência.
Na Guiné-Bissau, Cabral viu pessoas serem torturadas, forçadas a trabalhar por valores insignificantes e completamente desumanizadas pelo Estatuto do Indigenato. Em Cabo Verde, deparou-se com as secas e a fome impostas pelo regime colonial, bem como com a partida de jovens para o trabalho forçado nas roças de café e cacau de São Tomé e Príncipe e de Angola. Em Lisboa, juntamente com as suas camaradas e os seus camaradas, compreendeu a totalidade da exploração produzida pelo colonialismo português e solidarizou-se com o sofrimento dos povos de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, assim como de todos os povos africanos e oprimidos do mundo.
Sankofa, um dos adinkras do povo Akan, da África Ocidental, lembra-nos da importância de não esquecermos o passado, de olharmos para trás e voltarmos para recuperar e cuidar daquilo que sempre foi nosso. Assim, é essencial voltar a Cabral e revisitar os ensinamentos produzidos por ele e pelas lutas de libertação desse passado tão recente e tão presente. Não como nostalgia ou saudosismo, mas porque foram efetivamente criadas condições materiais para a libertação dos nossos povos do jugo colonial.
Pensar a reprodução da vida a partir do olhar atento, sensível e científico de Amílcar Cabral é necessariamente pensar a terra. Cabral percebeu cedo que a luta anticolonial e a defesa da terra estavam interligadas. O propósito da luta de libertação levada a cabo pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), por Cabral e pelos seus camaradas, foi sempre permitir que cada pessoa, cada mulher, homem e criança, vivesse livremente e com dignidade na sua terra. Mas, enquanto agrónomo, Cabral compreendeu também que era necessário defender a terra e os solos onde existimos, dos quais nos alimentamos e através dos quais, consequentemente, reproduzimos a vida.
A rutura com o colonialismo proposta por Cabral e pelo PAIGC ultrapassava a conquista da independência formal. Era preciso destruir tudo aquilo que não servia o bem-estar do povo e construir um novo país, com novas instituições e novas políticas, mas, sobretudo, uma nova mulher, um novo homem, um novo ser humano, conscientes e comprometidos com a transformação social, a dignidade de todas as pessoas e a construção de um mundo novo.
O compromisso internacionalista de Cabral lembra-nos também que a nossa luta panafricana e internacionalista está comprometida com todas as lutas travadas em nome da justiça social e da dignidade dos povos, em todas as trincheiras onde se defende a vida. Fazendo eco da afirmação zapatista, é o mesmo sistema que escraviza os povos africanos e mata pessoas negras, que extermina os povos indígenas em Abya Yala e comete genocídio contra o povo palestiniano. É o mesmo sistema que beneficia do extrativismo desenfreado no Congo, da violação das mulheres como arma de guerra e da guerra no Sudão; que nega o direito à autodeterminação do povo saarauí, aniquila o povo curdo, massacra os Mapuche, mata jovens negros e favelados no Brasil e destrói o ambiente.
3.ª Grandi Marxa Cabral em Portugal
Em Portugal, estamos prestes a realizar a 3.ª Grandi Marxa Cabral, uma iniciativa organizada pela Konferénsia Panafrikanu di Lisboa e construída em djunta-mô com diferentes organizações e pessoas. Será um momento para celebrarmos a figura de Cabral, mas também as lutas incansáveis dos povos africanos e da sua diáspora pelo direito de reproduzir a vida.
Mas este mesmo Portugal continua a ser um território colonial e de ausências para as pessoas racializadas, africanas, negras e migrantes. As narrativas racistas e de continuidade colonial continuam interiorizadas pelo Estado e pela sociedade, desumanizando-nos, tratando-nos como criminosos e, portanto, como corpos matáveis. E as mortes, por mais cruéis que sejam, não geram comoção nas instituições. A morte é imposta nos bairros pobres, chamados «Zonas Urbanas Sensíveis», através da criminalização das pessoas racializadas, migrantes e pobres e da brutalidade policial, mas também por meio do trabalho precário, da não regularização das pessoas migrantes, da falta de habitação, da falta de equidade no acesso à educação e da insuficiência de transportes, entre tantas outras formas de violência.
O assassinato de Odair Moniz é um dos exemplos mais cruéis dessa desumanização. Odair foi assassinado por um agente da PSP com dois tiros. Para além da perda irreparável que foi a sua morte, inventaram mentiras, forjaram provas e tentaram incriminá-lo para «justificar» o seu assassinato. Enquanto isso, Bruno Pinto, o agente da PSP que assassinou Odair, recebeu «grande solidariedade» e já regressou às suas funções.
A normalização e a legitimação das violências contra pessoas negras mostram-nos que não há outra saída para nós senão o caminho da luta. A relevância e a atualidade de Cabral ensinam-nos a lidar com a realidade concreta e, a partir dela, a pensar soluções. Ensinam-nos também a fortalecermo-nos em comunidade, a unirmo-nos na diversidade, a criar pontes e a abrir espaços onde a vida possa ser apropriada contra a morte que tem sido produzida. Reproduzir a vida a partir do pensamento de Cabral é inventar futuros nos quais possamos existir e humanizar-nos no meio de toda a destruição que acontece diante dos nossos olhos.
É pelo direito de reproduzir a vida e pela dignidade e humanidade de todas as pessoas que continuamos a inspirar-nos em Cabral e que, no próximo dia 12 de setembro, sairemos mais uma vez à rua para a 3.ª edição da Grandi Marxa Cabral em Portugal. No dia de Cabral, no seu aniversário, voltaremos a encher a Avenida da Liberdade com o seu nome e com as múltiplas lutas que ele representa. Uma avenida cujo nome ganhou significado também a partir da luta panafricana contra o colonialismo português e em defesa da liberdade travada por Cabral.
Desta vez, com o mote «Em Defesa da Terra i pa Vida: Reconhecer, Reparar, Descolonizar», recordamos os ensinamentos de Cabral sobre a terra para pensarmos também as nossas lutas contemporâneas, com a certeza de que não podem ser separadas da sua defesa. Tal como Cabral nos ensinou, defender a terra é defender o ser humano e, consequentemente, defender a vida.
No Pintxa!
Unidade e Luta!
Nota: Apesar de este ser um texto de opinião, deixo algumas referências bibliográficas, por terem sido importantes para a sua elaboração. Deixo também um agradecimento especial a todas as pessoas amigas e camaradas que, através de informações e sugestões, contribuíram para a construção deste texto. Nu sta djuntu!
Referências bibliográficas
Cabral, A. (1979). Análise de alguns tipos de resistências. Imprensa Nacional.
Exército Zapatista de Libertação Nacional (2020). «Declaração pela vida: Zapatistas percorrerão os cinco continentes». https://enlacezapatista.ezln.org.mx/
Fanon, F. (2015). Os condenados da terra (A. Massano, trad.). Letra Livre.
Hartman, S. (2021). Perder a mãe: Uma jornada pela rota atlântica da escravidão. Bazar do Tempo.
Rodney, W. (1975). Como a Europa subdesenvolveu a África. Seara Nova.
Villen, P. (2013). Amílcar Cabral e a crítica ao colonialismo: Entre a harmonia e a contradição. Expressão Popular.
