Fanon e Palestina, “Os Condenados da Terra” do Século XXI
As palavras de Frantz Fanon encontram na Palestina contemporânea a sua expressão mais vívida e dolorosa. Sob o olhar omisso e complacente da comunidade internacional, a população palestiniana constitui, nos séculos XX e XXI, a própria encarnação dos condenados da terra, o povo mais esquecido do planeta, abandonado pelas estruturas de governação internacionais e submetido às dinâmicas continuadas de um colonialismo de povoamento.
Recusando categoricamente a narrativa reducionista que tenta isolar a crise atual num vazio histórico iniciado a 7 de outubro de 2023, a análise da questão palestiniana exige um regresso às suas raízes estruturais. O processo de desapropriação e negação da subjetividade política do povo palestiniano remonta ao período do Mandato Britânico, à consolidação ideológica do movimento sionista e à atuação das suas organizações armadas, culminando no trauma fundador da Nakba de 1948. É nesta continuidade histórica de violência institucional e territorialização colonial que o diagnóstico de Fanon sobre a dominação, o abandono diplomático e a resistência ganha uma urgência renovada.
Palestiniano ergue a bandeira da Palestina em confrontos com as forças israelitas fonte Ajazeera
Da Desumanização à Resistência
Para que a crítica não se perca numa armadilha do essencialismo, é importante fazer uma distinção fundamental, o que se analisa e questiona é o sionismo enquanto projeto político-ideológico e as suas estruturas de dominação territorial, e não a comunidade ou a identidade judaica. Reduzir a tragédia palestiniana a um atrito etno-religioso ancestral é um engano deliberado, uma forma de despolitizar a violência e mascarar as suas causas materiais.
A construção do Estado de povoamento moldou-se na ação histórica de milícias e organizações armadas específicas, como a Haganah, o Irgun e o Lehi, cujas táticas de força e expulsão assentaram as fundações do atual regime de ocupação. O que está em causa é a anatomia viva do colonialismo de povoamento, o seu aparelho militar e a forma como a sua lógica de expansão esmaga a população nativa. Trata-se, pois, de desmontar um sistema político de dominação, mantendo uma fronteira inequívoca entre a crítica a um regime opressor e a manipulação das identidades.
É precisamente na mecânica dessa dominação que o pensamento de Frantz Fanon revela a sua força penetrante. O colonialismo, ensina-nos Fanon em Os Condenados da Terra, não é uma máquina de pensar, mas a violência em estado puro, uma força que só se submete perante uma violência maior. Na Palestina, essa violência estrutural manifesta-se no quotidiano sufocante do apartheid, o cerco sufocante a Gaza transformado em prisão a céu aberto, os checkpoints na Cisjordânia, a fragmentação territorial, as demolições de casas e a pilhagem contínua de terras pelos colonos.
Esta violência não é acidental, mas constitutiva. O sistema colonial opera através da desumanização sistemática do colonizado, despojando-o da sua subjetividade política e rebaixando-o à condição de mero obstáculo demográfico a ser gerido, contido ou eliminado. Ao retirar ao oprimido todos os canais de representação, soberania e justiça, o colonizador cria uma atmosfera de asfixia psicológica e física onde a existência diária se torna um ato de resistência e onde o confronto se torna o horizonte inevitável produzido pelo próprio regime de dominação.
A Dialética da Violência
Ao analisar a rutura do oprimido, Frantz Fanon oferece um diagnóstico bruto sobre a mecânica da descolonização, o sistema colonial foi fundado, edificado e mantido pela força, e é essa mesma força que molda e determina a resposta do colonizado. Na sua obra, Fanon recusa as leituras moralistas que enquadram a insurreição do colonizado como um surto irracional ou atávico. A violência anticolonial surge, na sua análise, como o espelho inevitável da violência totalizante que a precedeu, um produto direto da assimetria radical imposta pelas armas, pelos muros e pela negação da humanidade do nativo.
Trata-se de uma dinâmica de contágio psicológico e físico. Quando um regime colonial encerra rigorosamente todos os canais diplomáticos, ignora resoluções internacionais e transforma a existência quotidiana numa contínua experiência de espoliação e humilhação, a rutura violenta deixa de ser uma escolha doutrinária e passa a figurar como o resultado quase mecânico do encurralamento. O colonizador ensina ao colonizado a linguagem da força, ao monopolizar a palavra, a lei e a justiça, estabelece que apenas através do choque o colonizado recuperará a visibilidade e a capacidade de intervir na história.
É precisamente neste ponto de tensão que se impõe uma demarcação ética e analítica rigorosa, pois explicar as origens históricas e estruturais da violência não equivale a justificá-la ou celebrá-la. Compreender o contexto material e político em que emergem organizações como o Hamas, e a forma como o cerco asfixiante a Gaza alimentou os acontecimentos de 7 de outubro de 2023, não implica qualquer legitimação ética de táticas que atinjam populações civis. O rigor do ensaio crítico exige recusar duas armadilhas simultâneas, por um lado, a condenação moralista a-histórica que finge que o conflito começou num determinado dia, apagando mais de sete décadas de ocupação, desapossamento e apartheid, por outro, a romantização acrítica da violência anticolonial que ignora as suas tragédias e imperativos éticos.
A responsabilidade da crítica consiste em desconstruir a raiz da engrenagem. A violência do oprimido é uma reação sintomática, ao passo que a violência do colonizador é uma condição estrutural e permanente. Enquanto o dispositivo colonial de dominação e territorialização permanecer intacto, o ciclo de reação e confronto será perpetuamente reativado, independentemente dos atores políticos que ocupem o palco em cada momento histórico.
Genocídio e o Sistema Colonial
Na sua análise sobre a dominação colonial, Frantz Fanon antecipou que a fase derradeira da territorialização do colonizador tende para a eliminação física e o apagamento do nativo, caso este recuse a submissão total. Na Palestina contemporânea, e em particular no cerco e destruição de Gaza, essa hipótese teórica deixa de ser uma abstração filosófica para se fixar como uma realidade jurídica e factual devidamente documentada no sistema internacional.
A mobilização do conceito de genocídio não resulta de um uso panfletário ou inflacionado da linguagem, mas sim do enquadramento rigoroso estabelecido pela Convenção das Nações Unidas de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, reaplicado ao contexto palestiniano pelo processo movido pela África do Sul no Tribunal Internacional de Justiça e suportado pelas investigações dos mecanismos formais da ONU.
Entre estas provas justificativas, assume particular relevância o relatório apresentado pela Relatora Especial das Nações Unidas para os Territórios Palestinianos Ocupados, Francesca Albanese. O documento estabelece a transição sistemática de um regime de ocupação e apartheid para uma dinâmica de genocídio deliberado. Albanese demonstra como a intenção destruidora do Estado ocupante não se limita ao discurso político de desumanização proferido pelas suas elites governamentais e militares, onde a população ocupada é abertamente enquadrada através de metáforas de aniquilação, mas materializa-se na destruição sistemática e calculada das condições necessárias à sobrevivência física do povo palestiniano.
A infraestrutura vital de Gaza, desde hospitais, redes de saneamento e escolas a campos agrícolas e sistemas de distribuição de água, foi reduzida a escombros sob uma lógica de punição coletiva. A fome induzida, o bloqueio sistemático da ajuda humanitária e o deslocamento forçado reiterado de milhões de pessoas revelam a execução de um plano que transcende a condução de operações militares convencionais. Como refere Albanese, assiste-se ao desmantelamento intencional dos pilares da vida sociocultural e biológica de uma comunidade, cumprindo os critérios objetivos da Convenção de 1948, a imposição de condições de vida calculadas para provocar a destruição física, total ou parcial, do grupo.
Quando cruzamos o diagnóstico de Fanon com a realidade nua e crua trazida pelos dados internacionais, a máscara cai, o que acontece em Gaza não é um efeito colateral de guerra nem um excesso temporário. É a engrenagem colonial a funcionar na sua potência máxima.
O colonialismo de povoamento não procura gerir o colonizado, procura fazê-lo desaparecer. A violência genocida é o ponto de chegada inevitável de um projeto que não tolera a presença nativa sobre a terra que quer tomar. Quando a submissão total falha, o sistema passa ao apagamento, limpa o território, reduz os corpos a estatísticas e tenta apagar o futuro de um povo para garantir o domínio absoluto do mapa.
O Desinteresse e a Hipocrisia das Instituições Europeias
A violência colonial não se sustenta no vácuo. Ela precisa de oxigénio político, cobertura diplomática e capital económico para continuar a operar impunemente. Se Fanon denunciava o papel do Ocidente na manutenção do jugo colonial em África, a tragédia palestiniana expõe a cumplicidade direta e a falência moral das potências europeias no século XXI.
A postura da União Europeia diante do genocídio em Gaza e da expansão violenta dos colonatos na Cisjordânia revela uma fratura moral devastadora. A dita ordem baseada em regras e a retórica dos direitos humanos caem por terra quando confrontadas com o duplo critério. O mesmo bloco europeu que reagiu com sanções imediatas, boicotes e um discurso inflexível de defesa do direito internacional face à invasão da Ucrânia, aprovando mais de duas dezenas de pacotes de sanções contra Moscovo enquanto recusa aprovar um único pacote de sanções contra Telavive, escolheu a paralisia, a apatia e, em muitos casos, o alinhamento incondicional com o Estado ocupante quando as vítimas são palestinianas.
Esta atitude evidencia um desinteresse profundo e sistemático por parte das instituições europeias, que preferem remeter a questão palestiniana para a irrelevância burocrática ou para declarações abstratas de intenções que em nada alteram a realidade no terreno. Esse alheamento institucional funciona como uma validação tácita da opressão.
Esta duplicidade de critérios não é apenas incoerência diplomática, é uma escolha política consciente. Ao manter acordos de associação preferenciais, ao continuar a fornecer armamento e ao vetar sistematicamente sanções ou medidas coercivas contra o regime de apartheid, a União Europeia deixa de ser uma mera espectadora passiva para se tornar sócia e fiadora do projeto colonial.
A cumplicidade externa fecha o cerco ao oprimido. Quando as instituições internacionais que deveriam travar o arbítrio se alinham com a força do colonizador, confirmam a intuição fundamental de Fanon, demonstrando que para o Sul global e para os povos submetidos a justiça internacional não passa de uma ficção jurídica desenhada para proteger a impunidade dos mais fortes.
A Atualidade de Fanon e o Futuro da Libertação
Regressar a Frantz Fanon a partir da Palestina não é um exercício de nostalgia teórica nem uma citação académica de circunstância. É uma necessidade urgente de diagnóstico.
Palestinianos choram as vítimas de ataque israelita
Décadas após as descolonizações formais do século XX, Gaza e a Cisjordânia lembram-nos de que o colonialismo não é uma página virada da história, mas um dispositivo vivo, mutável e profundamente violento que continua a operar no coração do século XXI.
A analogia entre as lutas de libertação do passado e a resistência palestiniana de hoje não serve para apagar as especificidades históricas de cada território, mas para desnudamento da mesma matriz, onde quer que exista colonialismo de povoamento, haverá desumanização, usurpação e a tentativa de apagar a existência do nativo. Contudo, como Fanon anteviu, o reverso dessa violência totalitária é a impossibilidade de extinguir a vontade de libertação. Por mais sofisticada que seja a tecnologia militar, por mais impenetráveis que sejam os muros e por mais complacente que se mostre a geopolítica global, a condição de opressão gera inevitavelmente o seu próprio antagonismo.
A Palestina transformou-se no espelho onde o mundo vê refletida a falência das suas ilusões liberais e o alcance da sua hipocrisia institucional. Ao denunciar o abandono a que os condenados da terra são remetidos pela comunidade internacional, o pensamento de Frantz Fanon recusa o fatalismo. Lembra-nos que a verdadeira solidariedade não passa por gestos de caridade paternalista ou por apelos abstratos à paz que ignoram a justiça, mas pela exigência firme de desmantelar as estruturas de ocupação e apartheid.
Enquanto a terra continuar a ser roubada e a humanidade de um povo continuar a ser negada, as palavras de Fanon continuarão a soar não como um eco do passado, mas como uma exigência para o presente. A libertação da Palestina não é apenas uma causa nacional, tornou-se o teste decisivo para a possibilidade de um mundo onde a justiça e a dignidade humana não sejam privilégios reservados aos mais fortes.
