Cidade ética e constituição da cidadania
Ao enfrentar o tema da cidade ética, é necessário colocarmo-nos numa posição que nos permita imaginar cada cidade como um sistema com uma especificidade própria. Isto significa abandonar o uso de variáveis cuja validade tenha sido estabelecida a priori para produzir gráficos em que apareça o grau de uma eticidade pré-confeccionada, a relacionar ora com a cidade X, ora com a Y.
Achamos, de facto, que a melhor maneira de abordar o tema consiste em percorrer alguns eixos, procurando aí as chaves de leitura de que precisamos. O primeiro poderia ser o da análise genealógica e sociológica da formação da cidade e das suas funções. O segundo ajudar-nos-ia a analisar a constituição das relações entre sujeitos, poder e estruturas do ponto de vista político-filosófico. O terceiro, finalmente, leva-nos à análise das especializações económicas e produtivas que definem a posição de uma cidade em relação ao contexto em que se insere, qualquer que seja o nível geopolítico que se queira considerar.
Estes são alguns dos domínios epistemológicos em que os estudiosos interrogam o desenvolvimento das cidades - no que diz respeito ao mundo ocidental — desde o surgimento da civilização clássica greco-romana, passando pelos séculos do Medievo e pela constituição das cidades-Estado, até, na Idade Moderna, à relação entre cidades e Estados-nação. A crise da forma-Estado, nas décadas finais do século XX, deslocou a análise para a função dos aglomerados urbanos na era e no espaço da globalização.
Tendo irrompido nos anos noventa do século passado, esta modificou o aspeto exterior e funcional das cidades, como descreve Saskia Sassen, produzindo novas divisões e especializações à escala global. A colocação em causa desse modelo ao longo da segunda década do século XXI - bem como das instituições supranacionais que o sustentaram - conduziu à redescoberta de formas diversas de estatalidade e soberania, com impactos variáveis na configuração, quer soft, quer hard, das metrópoles em diferentes áreas do globo.
Nesse longo percurso, a cidade desempenhou uma função importante como lugar de definição de estratégias e políticas. Estas, em muitos casos, excedem e contrapõem-se às estruturas jurídicas e políticas das entidades que as contêm. É aí que se define com maior clareza a função da cidade-laboratório, enquanto espaço de experimentação de relações alternativas entre cidadãos, cidadania e administração.
O interesse pela cidade já tinha entrado numa fase muito produtiva na passagem do século XIX para o século XX. As transformações próprias da época exigiam uma atenção específica ao impacto sobre os espaços urbanos e ao significado que assumia o viver na cidade. Um incremento de produtividade que, enriquecendo-se constantemente com novas abordagens, chega até aos nossos dias.
FB da Associação AMA 'Repessin', mercadinho de oferta livre na rua de La Maddalena, Génova.
A industrialização e a desindustrialização, o colonialismo e o pós-colonialismo, o Estado-nação e a aldeia global, o Estado-providência (welfare state) e o workfare: nestas, como noutras fases históricas, a cidade ocidental muda de forma e de função. Ao mesmo tempo, é atravessada por conflitos e mediações que refletem a composição da sua população, a qual, desde o segundo pós-guerra mundial, se transforma a um ritmo até então desconhecido. As migrações de entrada e de saída, internas ou provenientes do exterior, a ascensão social para alguns e as novas marginalidades para outros, as novas subjetividades que irrompem na cena social, as novas culturas e formas de agregação que exigem espaço.
A cidade é o primeiro contentor dessas mudanças, reconduzíveis, direta ou indiretamente, às transformações dos fluxos nos processos de valorização do capital e às novas divisões e composições que daí decorrem. Estas impõem estratégias de uso dos espaços que impactam a população que neles vive, produzindo novas formas de conflitualidade e novas «constituições de cidadania».
A emergência e consolidação do capitalismo algorítmico na última década, como nova configuração dos processos produtivos e reprodutivos, acarreta novas especializações que mudam a fisionomia de áreas urbanas, tanto centrais como periféricas. Criam-se novos modelos laborais, habitacionais, de consumo e de oferta de serviços, desde os sociossanitários até aos educacionais e culturais. O welfare tende a apertar cada vez mais as suas próprias malhas, enquanto o workfare se impõe como referência de uma estrutura social em que o fracasso e a marginalidade passam a ser imputados às negligências do indivíduo.
O espaço físico e existencial é redesenhado e gerido com base nestes pressupostos. Já não faz sentido falar de precariado, não só porque o seu contrário praticamente deixou de existir em amplos domínios laborais, mas também, ou sobretudo, porque os jovens já não o têm no seu horizonte de sentido. O futuro, tal como o entenderam as gerações nascidas até aos anos oitenta, deixou de ser algo de perspetivável a partir daquilo que é a vida hoje. A policrise que nos acompanha desde a pandemia de Covid-19 produziu uma mutação da qual não se pode voltar atrás.
A cidade, ao enfrentar este novo cenário, recorre a estratégias para produzir formas inovadoras de conhecimento e de interação com as características e os problemas do tecido socioantropológico que a sustenta. Estas estratégias são, em larga medida, reconduzíveis aos padrões que estão a moldar qualquer forma de relação entre indivíduos e entre estes e as instituições. Nos últimos quinze anos, a mais corrente consistiu na transição para a smart city, onde a digitalização foi tomada como solução — ou simplificação — de todos os problemas, desde o acesso aos serviços até à comunicação com os cidadãos e à sua valorização. Umas vezes é-o, muitas outras não; mas, para além disso, traz consigo o risco de um controlo indiscriminado da vida quotidiana, sem uma adequada monitorização dos dados recolhidos.
Com a entrada em cena da IA, a smart city está a dar lugar à Generative City. Aqui, o uso da tecnologia já não se limita a conhecer e monitorizar o existente, mas passa também a planificá-lo. Em que medida este novo horizonte alterará as condições de vida, e em benefício de quem, não deveria ser difícil de adivinhar, dado que o controlo destes sistemas continua firmemente nas mãos da classe «vetorial», de que fala McKenzie Wark.
Muito provavelmente, terá impacto sobre as técnicas de governo de uma população citadina cada vez mais compósita e, em alguns aspetos, ainda desconhecida. Contribuirá para redefinir as «políticas da identidade», historicamente entendidas como uma estratégia de classificação e normalização.
Por políticas da identidade entende-se a produção de «coerências identitárias», baseadas em práticas de cristalização, imposição e indução, «produzidas por um Estado que só pode conferir reconhecimento e direitos a sujeitos totalizados pela particularidade que constitui o seu estatuto de “parte lesada”». Não se trata de negar ao indivíduo a possibilidade de falar de forma antagónica, mas antes de incluir a reivindicação identitária no sistema de normas que criou essa mesma identidade reivindicada. «A nossa agency política por meio da identidade - escreve Asad Haider em Mistaken Identity - é exatamente aquilo que nos fixa no Estado, aquilo que garante o nosso contínuo assujeitamento.»
Ao interpelar-nos enquanto indivíduos, as políticas da identidade tendem a desconsiderar as condições historicamente determinadas que permitiram o surgimento das relações sociais que constituíram essas identidades. A individualização do sujeito que questiona faz com que, estrategicamente, «as políticas da identidade [se definam] como a neutralização dos movimentos contra a opressão racial». Mas isso vale igualmente para quaisquer outras formas de opressão, como afirma Judith Butler em Questões de Género.
As lutas travadas nos seus espaços, reconduzíveis a reivindicações de classe e a interesses específicos, constituem uma componente essencial da fisionomia que a cidade adquire ao longo da sua história. O conflito é imanente ao processo de constituição e institucionalização do poder na cidade. O que está em jogo - desde a secessão dos plebeus romanos no Aventino até aos nossos dias - é o direito de sermos sujeitos políticos, para além e independentemente das políticas da identidade que nos definem.
Na nossa perspetiva, a ideia de cidade ética representa um elemento importante para pensarmos o político a partir da dimensão citadina. Para esse efeito, importa salientar a estreita ligação entre ética e constituição da cidadania. Esta última corresponde ao significado atribuído por Balibar ao termo grego politeia, no seu ensaio Cidadania. A politeia é «um processo histórico constituinte, ou uma formação social e institucional». O que ela faz, em síntese, é «formar e configurar o cidadão, titular de um agir político» (p. 24).
A crise da relação histórica entre politeia e Estado, que remonta à aplicação em larga escala da doutrina neoliberal nos anos oitenta, deu origem a numerosas reflexões sobre possíveis novas formas de cidadania. Foi sobretudo para a dimensão global, que eclodiu na última década do século passado, que se dirigiu o olhar na tentativa de definir uma nova fase da politeia. Mas essa dimensão, parte integrante dos ciclos vitais e das crises do capital, começou há mais de uma década a revelar os seus limites.
É desse mesmo período que data a valorização da autarquia como âmbito privilegiado para a experimentação de políticas baseadas na ideia do uso dos espaços e da gestão dos bens públicos fruíveis como bens comuns.
No decurso da segunda década do novo século afirmou-se, assim, a nível europeu, uma experiência designada por novo municipalismo. Em Espanha, França e Itália foram eleitos autarcas que representaram uma nova ideia de cidade, cuja base teórica se encontra no ensaio de David Harvey, de 2013, Rebel Cities: From the Right to the City to the Urban Revolution (Cidades Rebeldes: do Direito à Cidade à Revolução Urbana). Desta experiência faziam parte, entre outras, Barcelona, de Ada Colau, e Nápoles, de Luigi de Magistris, duas autarquias que marcaram uma viragem na história da gestão das áreas metropolitanas. Será preciso esperar mais de dez anos para voltar a ver na eleição de um autarca um acontecimento de tão forte impacto, com a vitória de Zohran Mamdani em Nova Iorque.
Estas experiências, de um e do outro lado do Atlântico, apresentam um elemento que, embora declinado em modalidades diferentes, pode ser definido como a produção de uma diferente «partilha do sensível». Com este termo, extraído do pensamento de Jacques Rancière, entende-se a forma como, num dado contexto, se distingue quem tem voz, visibilidade e direito à palavra daqueles que não têm. A irrupção de novas vozes e visibilidades impõe a negociação de uma nova partilha. Este processo representa, para Rancière, o verdadeiro sentido da política.
A eticidade de uma cidade mede-se pela sua capacidade de adotar uma «partilha do sensível» que promova a visibilidade daqueles que não têm voz nem nome. É aí que a constituição da cidadania atinge a sua expressão mais elevada. Tornar-se visível, audível e nomeável significa ver reconhecidos os atos de reivindicação da cidadania como momentos de agência política. Isto acontece também nos casos em que essas reivindicações não são acolhidas pelo sistema de normas que governa as vidas. O reconhecimento realiza-se inclusivamente por meio do estigma e da exclusão.
Esta é a função desenvolvida pelas políticas da identidade: qualquer pessoa tem de ser interpelável por meio de uma identificação identitária, incluindo aqueles casos dotados de um elevado potencial conflitual.
Pode fazer-se, neste ponto, uma síntese provisória do que se entende, em termos gerais, por cidade ética.
É o espaço, o ecossistema, onde se produz uma cidadania ativista, no sentido pleno de um agir político que redefine as posições e as prioridades de quem aí vive. O ativismo é sempre o elemento central, o ponto de partida para a constituição da cidade como espaço ético. A ação da autarquia é consequência desse ativismo: é uma ação determinada, não determinante. As experiências de Nápoles, Barcelona e Nova Iorque surgiram do ativismo que as antecedeu e que lhes permitiu progredir.
A cidade ética vive imersa num processo contínuo de constituição da cidadania. Isto significa que, na cidade ética, a cidadania não é considerada uma condição jurídica adquirida e cristalizada, mas um processo que altera constantemente a relação entre cidadão e cidade. Isto pode dizer respeito tanto às desigualdades e formas de discriminação relativas a determinados grupos da população, como à persistência de problemas que afetam, direta ou indiretamente, vários aspetos da vida coletiva.
Em alguns casos, a cidadania ativista mobiliza sujeitos afetados por uma condição de marginalidade ligada a práticas discriminatórias interseccionais de natureza diversa. É o caso do movimento Vida Justa, em Lisboa e noutras cidades portuguesas, que reúne reivindicações pelo direito a uma vida livre do racismo, da repressão e das carências estruturais em matéria de habitação e rendimento.
Noutros casos, mobiliza sujeitos cujos «atos de cidadania» dizem respeito à reivindicação do direito à palavra em processos com elevado impacto sobre a vida dos habitantes de uma determinada área. A associação de bairro AMA, em Génova, que luta há anos pela atribuição de imóveis confiscados à criminalidade organizada para atividades de interesse público, representa um exemplo paradigmático.
Trata-se de dois contextos muito diferentes. No primeiro caso, temos um coletivo composto, em larga medida, por cidadãos originários das ex-colónias, sobretudo de Cabo Verde. Uma presença pós-colonial, no sentido atribuído àquele movimento de «ritorsão colonial» sobre os antigos centros metropolitanos, no coração da Europa, a partir das «ex-periferias» (tema amplamente desenvolvido por Sandro Mezzadra e Miguel Mellino). No segundo caso, uma associação de base que atua numa zona difícil de Génova propõe essa estratégia para contrariar a degradação progressiva do bairro e favorecer a sua recuperação do ponto de vista cultural, habitacional e socioprodutivo. O que une estes dois casos é a transformação de um coletivo num sujeito político, cuja agência irrompe nos processos de decisão, reivindicando o direito à palavra sobre as condições de vida nos bairros onde atua.
É precisamente a partir dessa diferença que é possível apreender outro elemento que contribui para delinear a especificidade de cada centro urbano. A cidade é, de facto, duas entidades distintas, embora sempre coexistentes. Richard Sennett distingue entre cité e ville, termos que remetem, respetivamente, para a consciência e para a forma da cidade. A primeira corresponde ao ambiente constituído por hábitos, idiomas, valores e normas relacionais de natureza diversa entre grupos e indivíduos: é a consciência social, cultural e política da cidade, o seu bios - se quisermos, retomando Agamben, estabelecer um paralelo com a vida biológica. A segunda - que, prosseguindo na mesma linha, podemos aproximar da zoé - corresponde, pelo contrário, à estrutura, com as suas geografias urbanas, as escolhas e as leis nos domínios económico, político e administrativo. Cada cidade é, ou pode ser, profundamente diferente das restantes, configurando um ecossistema específico que decorre das relações assimétricas entre cité e ville.
Prossigamos com os exemplos de Génova e Lisboa.
A condição portuária comum às duas cidades não impediu que apenas numa delas, Génova, emergisse um vasto movimento contra o tráfego marítimo de armas. Os estivadores do porto de Génova desenvolveram, ao longo do último século, uma consciência internacionalista sobre a qual assentam as mobilizações iniciadas em 2018 pelo Collettivo Autonomo dei Lavoratori Portuali di Genova. Trata-se de um traço que não se verifica com a mesma intensidade entre os estivadores de Lisboa.
Por outro lado, a expressiva presença, em ambas as cidades, de cidadãos provenientes de países terceiros não produz as mesmas formas de consciência política. O movimento Vida Justa encontra-se profundamente enraizado na história colonial portuguesa. Os traços que caracterizam a composição das migrações em Lisboa, marcadas de forma indelével por esse passado, são bastante diferentes daqueles que caracterizam o mesmo fenómeno em Génova, ou no restante território italiano, ainda que as condições de vida possam ser semelhantes. Viver as mesmas formas de opressão e de privação não conduz, por si só, a reivindicações da mesma natureza nem da mesma intensidade por parte dos sujeitos migrantes.
A partilha entre cidades de elementos estruturais e/ou valorativos produz, portanto, formas de agência e prioridades distintas, consoante a forma como esses elementos se articulam entre si. Neste sentido, cada cidade constitui um ecossistema autónomo, onde as forças em presença produzem combinações vetoriais que orientam, numa direção ou noutra, atos de cidadania de natureza diferente.
É aqui que a ideia de cidade ética se torna um verdadeiro projeto político.
Não existe uma universalidade da cidade ética. Se a procurássemos, o resultado seria inevitavelmente a exclusão - porque essa é precisamente a característica do universal — de tudo aquilo que, por diversas razões, não coubesse nessa conceptualização.
Muito mais produtiva do que a procura de universalizações é a compreensão dos «desvios», das distâncias entre realidades e dos atos de cidadania que nelas se constituem. O desvio, explica François Jullien, não assinala uma diferença, mas antes um espaço. Enquanto espaço aberto, não saturado por posições identitárias, vive de conexões móveis e intercambiáveis, precisamente porque não pertence a nenhuma das realidades em presença.
Assim entendido, o desvio adquire uma função decisiva. Tendo abandonado a ideia de produzir um universal como referência, oferece a possibilidade de pensarmos o comum. É nesse espaço que podem germinar as condições através das quais um ato de cidadania, um agir político, encontra pontos de sutura com outros.
O comum não é dado a priori: é antes o produto - ou, se quisermos, o munus - das conexões. Deve ser construído na rede de trabalhos (worknet), mais do que no trabalho das redes (network), para utilizar a sugestiva distinção proposta por Bruno Latour.
Dada a natureza contextualizada - e não predefinida - do comum, as conexões permanecem abertas a qualquer nova emergência, enriquecendo continuamente o corpo vivo da cidade ética, que nunca deixa de atualizar a sua própria «partilha do sensível».
Podemos acrescentar mais uma definição de cidade ética às anteriormente apresentadas.
A cidade ética constitui-se a partir de uma rede de trabalhos que atua no espaço entre as especificidades que emergem e que dão vida ao comum das conexões. Agindo dessa forma, a cidade ética torna-se um projeto político pleno e reproduzível.
O comum que vive de e nesses espaços constitui um exemplo de «ecologia política», no sentido atribuído por Rodrigo Nunes a este conceito. Numa ecologia política, os «componentes coevoluem de modo contingente» e as ações são «distribuídas» no interior de uma lógica «rizomática». As conexões, quando não são visíveis, atuam no subsolo, expandem-se paralelamente à superfície, fazendo desabrochar novas ações.
Problematizar as estratégias que promovem uma cidade ora smart, ora generative, sem por isso a demonizar a priori, passa por colocar no seu centro a politeia - a constituição da cidadania - como um processo coextensivo à evolução da cidade e daqueles que a habitam.
As mudanças - de qualquer natureza - que impactam a vida da cidade pressupõem uma atenção constante às novas, sem esquecer as antigas, necessidades; exigem ações que deem origem a formas organizativas adequadas, abandonando aquelas que já demonstraram ter falhado.
É no espírito ativista dos cidadãos que reside a possibilidade de fazer da cidade um ecossistema ético, um projeto político de curto, médio e longo prazo que nos permita começar, desde já, a viver o futuro.
Revisão do texto: Marta Lança
