Petição pelo Pagamento dos Subsídios de Natal, de Férias, de Almoço e o Trabalho Suplementar pago conforme a contratação coletiva e o Código do Trabalho

“Caros companheiros,

Segue o link, com o texto e os primeiros 112 subscritores da Petição Pública pelo Pagamento dos Subsídios de Natal, de Férias, de Almoço e o Trabalho Suplementar pago conforme a contratação coletiva e o Código do Trabalho!

A opção pela via online, em exclusivo nesta fase, deve-se à evolução das condições sanitárias impostas pela Covid19, que condicionam uma divulgação direta e alargada no terreno com quem a podia subscrever. Assim, solicitamos que todos a subscrevam, inclusive os primeiros 112 subscritores, porque assim requer a opção online. No mesmo sentido apelamos a que cada um dos 112 subscritores a possa divulgar pelo número mais alargado de contatos que entenda fazer. 

O resultado prático, final e efectivo, vai ser determinado pela capacidade de recolher as 15 mil subscrições que permitam que a mesma suba ao Plenário da Assembleia da República e a sua temática seja aí debatida.
Saudações associativas. Contamos com o vosso empenho, nesta causa por maior e justo reconhecimento do trabalho realizado!

P´los Órgãos Sociais da AOPIC:

Aldonça Ramos - Vice Presidente da Mesa da AG

Olávio Silva, Vice Presidente da Direção

Carlos Serrano, Secretário da Direção.

Nota final: o nosso email é o seguinte - aopic.contacto@gmail.com ”

09.02.2021 | by Alícia Gaspar | AOPIC, assembleia da república, cultura, direitos, petição pública, Portugal

Casa dos Direitos GUINÉ-BISSAU

28 FEVEREIRO | 9H | BISSAU

No próximo dia 28 de Fevereiro, a CASA DOS DIREITOS, DA GUINÉ-BISSAU abre portas pela primeira vez em pleno centro de Bissau, naquela que foi em tempos a Primeira Esquadra de Bissau/prisão e foi agora convertida num espaço que simboliza e impulsiona uma dinâmica de valorização do diálogo entre os diversos sectores da sociedade guineense, à volta da promoção e realização dos direitos humanos, em todas as suas dimensões - dos direitos económicos, sociais, culturais e cívicos aos ambientais. 

A cerimónia de inauguração da Casa será presidida pelo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, e nela tomarão a palavra o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Freire, e os Presidentes da Liga Guineense de Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, e da ACEP, Fátima Proença, em representação das organizações promotoras. 

O acto inclui um conjunto de iniciativas em torno dos Direitos das Mulheres – tema principal do primeiro ano do projecto, como sejam a inauguração da exposição fotográfica “Mulheres da Guiné-Bissau” que reúne trabalhos de cerca de duas dezenas de fotógrafos profissionais e amadores de diversas nacionalidades, o lançamento do livro “Desafios – Direitos das Mulheres na Guiné-Bissau”, que reúne um conjunto de histórias recolhidas pela jornalista Ana Cristina Pereira, além de um texto de análise do contexto, da autoria do coordenador da Casa, Nelson Constantino Lopes, e ainda de uma série de documentários realizados pela televisão comunitária TV Klelé (Guiné-Bissau). 

Segue-se a conferência “Direitos Humanos e Direitos das Mulheres na Guiné-Bissau”, com a participação da deputada Nimha Cissé, da escritora Odete Semedo, do Ministro da Educação, Artur Silva, e do Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, num debate moderado por Nelson C. Lopes. O encerramento do programa estará a cargo do Presidente da República Interino, Raimundo Pereira. 

Este projecto, iniciado em Janeiro de 2010, resulta de uma parceria alargada entre ONG guineenses e portuguesas, com financiamento da Cooperação Portuguesa e apoio do Governo da Guiné-Bissau (decidiu o encerramento da Esquadra/prisão e colocou a Casa à disposição da iniciativa), da Fundação Calouste Gulbenkian e da Universidade de Aveiro. 

Para mais informações contactar a Directora Executiva da ACEP, Fátima Proença, através de fatima@acep.pt, ou (+245) 6871631. 

26.02.2012 | by martalanca | direitos, Guiné Bissau