"Portugal e o Futuro"
Um livro “proibido” do general António de Spínola com parecer favorável do general Costa Gomes. A publicação de Portugal e o Futuro, em 22 de fevereiro de 1974 – a dois meses do “25 de Abril”, desencadeou um terramoto no regime.
General Spínola, Governador e comandante militar da Guiné-Bissau.
Marcelo Caetano, sentindo-se desautorizado pelo CEMGFA (General Costa Gomes), pediu a demissão ao Presidente da República, que não aceitou. No dia 14 de março, a “Brigada do Reumático” – constituída por velhos chefes militares -, prestou vassalagem ao Chefe do Governo, numa afirmação dos princípios que presidiam à “política ultramarina” do regime. Por falta de comparência a esta sessão, são demitidos dos seus cargos os generais António Spínola e Costa Gomes e o almirante Tierno Bagulho. Dois dias depois, alguns oficiais desencadeavam o “Golpe das Caldas”, numa antecipação falhada do que viria a ser o “25 de Abril”. A mudança estava em marcha.
“Preferível a derrota militar na Guiné”
O general António de Spínola tornou-se um carismático condutor da guerra colonial na Guiné, no início da década de 70. O seu contacto com as populações locais e a tentativa de “zonamento”, acompanhada da prestação de serviços de saúde e de educação, chegaram a criar algumas ilusões sobre a capacidade de uma tal intervenção poder acalmar a contestação à política colonial de Lisboa.
A par desta ação de reordenamento, Spínola procurou obter a cobertura de Marcelo Caetano para o aprofundamento dos contactos que mantinha com Léopold Senghor, presidente do Senegal e que pretendia alargar a Amílcar Cabral, tendo em vista uma solução negociada para a Guiné-Bissau. Mas Marcelo Caetano sempre bloqueou essas iniciativas. Mais tarde, no seu Depoimento, afirmaria: “(…) se Portugal só tivesse apenas para resolver o problema da Guiné, o método [negociação] talvez fosse utilizável (…). Não se podia (…) esquecer que tínhamos Angola e tínhamos Moçambique (…). Para a defesa global do Ultramar é preferível sair da Guiné por uma derrota militar com honra do que por um acordo negociado com os terroristas, abrindo caminho a outras negociações (…).
Mas a Guerra Colonial haveria de despertar as consciências dos portugueses para uma realidade inexorável - a da necessidade absoluta do reconhecimento do direito de autodeterminação dos povos africanos – como já acontecera na América Latina no séc. XIX e na Ásia a partir da II Guerra Mundial. Spínola viria, ele próprio, a assistir a uma derrota do Exército português na Guiné. A independência da Guiné-Bissau é proclamada, unilateralmente, por uma Assembleia Nacional Popular, reunida em 26 de setembro de 1973, em Madina do Boé. O PAIGC conseguira criar a maior área de território controlado pelos movimentos de libertação africanos. O país é aí declarado como independente e, de seguida, reconhecido por várias dezenas de países da ONU.
“A pátria não se discute?”
Que fazer, perante a evidência dos factos, senão reconhecê-los como teimosos e evidentes? Na Guiné-Bissau coube essa decisiva etapa a Spínola, até porque a situação era, a muito títulos, desesperada: vastas áreas libertadas de aldeias e mata pelo PAIGC, intensificação de ações violentas a partir do Senegal e da Guiné-Conacry, (de modo a ligar o Norte e o Sul pelo corredor de Guidaje e o Sul e o Norte pelo corredor de Guileje), poder avassalador de destruição dos novos mísseis Strella, para além de uma dramática situação quanto a “material” do Exército português. Era cada vez mais comum o recurso dos portugueses ao material capturado aos guerrilheiros e cada vez menos possível a ação de apoio aéreo dos aviões portugueses Fiat G-91 e T-6.
De modo que são os factos que impõem uma atitude mais destemida ao ex-governador e comandante militar da Guiné -Bissau. Se antes lhe parecia ter sido útil a “negociação” com o PAIGC e os seus apoiantes africanos, agora essa solução política impunha-se, pela situação no terreno.
Spínola não estaria disposto a sair da Guiné como Vassalo Silva saíra da Índia, em 1961. Regressa ao Continente em novembro de 1973 e recusa o convite para ministro do Ultramar feito por Marcelo Caetano. O livro Portugal e o Futuro sai uns meses depois, quando o general se encontra no desempenho de vice-chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
As teses de Portugal e o Futuro
A Pátria discutia-se a sério, pela primeira vez. Se antes o “Ultramar” parecia um tabu intransponível, tanto nas forças apoiantes do regime como mesmo nos diferentes campos ideológicos e políticos da oposição ao regime, agora a discussão sai da Assembleia Nacional e dos círculos restritos do regime para se tornar pública e inevitável.
Spínola anuncia uma “encruzilhada” do regime e do problema ultramarino. Setores fundamentais de apoio ao Estado Novo contestam-no de forma séria e decidida. Na igreja, os bispos de Angola e de Moçambique contestam abertamente a política colonial e a falta de solução, com destaque para o Bispo de Nampula D. Manuel Vieira Pinto, expulso de Moçambique no início de 1974. No Exército, um movimento de contestação em curso – e bem conhecido de Spínola -, avança decididamente em torno de um Programa político e de um plano de ação para derrubar o regime.
'Brigada do Reumático', 14.3.1974
Perante esta situação de profundas contradições nos órgãos de poder, Spínola avança para um caminho sem recuo, de aberto compromisso com a rutura que viria a abraçar, afirmando em Portugal e o Futuro que: “resta[va] apenas uma via para a solução do conflito e essa é eminentemente política, a vitória exclusivamente militar é inviável”.
Caricatura de João Abel Manta no Diário de Lisboa, 12.5.1974Afirmava a necessidade do reconhecimento do princípio da autodeterminação e ia mesmo mais longe, comprometendo-se com uma “solução”, embora do seu ponto de vista já tardia e inoperacional em 1974. Spínola propunha uma federação em que os Estados Africanos fossem governados por representantes das maiorias negras, evitando por todos os meios “novas Rodésias”.
Era um verdadeiro “manifesto de oposição”, na opinião do Chefe do Governo Marcelo Caetano.
Um testemunho pessoal
Portugal e o Futuro e os discos de Zeca Afonso
Não consigo falar deste livro sem recordar a forma como me foi dado a ler: a dois meses do 25 de Abril, o livro foi-me oferecido, no maior alvoroço, por um furriel em comissão de serviço na Guiné que estava no Continente, temporariamente, no gozo de férias. Não era um spinolista, mas mostrava uma grande empatia pelo carisma do “General”. Dizia-me que o seu regresso a Portugal estava para breve…
A surpresa “agravou-se” quando uns dias depois recebi um pedido completamente inusitado de um oficial superior em comissão de serviço na Guiné. Um oficial que manteve sempre uma grande proximidade ao regime, mas que me pedia que lhe enviasse Portugal e o Futuro e discos do Zeca. A perplexidade foi enorme. Seguida de muita euforia e de muita esperança.
Artigo publicado originalmente por Esquerda.net a 22/02/2021
