BUALA

Atualmente metade da população mundial vive em áreas urbanas, ou seja, 3,5 bilhões de pessoas, segundo as Nações Unidas. Na última década, o continente Africano – ainda que o menos urbano dos continentes –, apresentou um ritmo acelerado de incremento de sua população em cidades, quase o dobro da média mundial no mesmo período (3,4% a.a contra 1,9% a.a., respectivamente). Por sua vez, outras regiões apresentam elevada taxa de urbanização, como a América Latina (cerca de 80%), porém, num ritmo menos intenso de crescimento (1,6% a.a.). É neste cenário de super-urbanização, guiada por inovações tecnológicas e por desigualdades estruturais que os processos de globalização se concretizam. Globalização e colonialismo são fenômenos bastante similares. O colonialismo foi a primeira globalização, caracterizada pela ocupação territorial, já nos alertava Milton Santos. A segunda globalização (a neoliberal), iniciada em fins do século XX, é marcada pela fragmentação dos territórios. 

É no espaço urbano que vive a maior parte da população mundial, com tendências crescentes de urbanização.

Importa destacar, neste contexto de análise, a consolidação da matriz econômica em nível mundial sob os preceitos do Consenso de Washington, envolvendo novas formas de dominação social e política na geopolítica internacional, com profundos impactos nos territórios. É neste período que chegaram ao poder, em diversos países centrais, governos com medidas rigorosas de diminuição da ação do Estado na regulação social, em favor de um maior controle do mercado sobre a economia. Entre as principais ações defendidas por estes governantes estavam as privatizações de empresas estatais e a diminuição da participação do Estado nas políticas de segurança social, em especial no que diz respeito às aposentadorias.

Lagos

Em Cabo Verde, a “onda neoliberal’ coincide com a denominada “abertura política” dos anos 1990. Esta década também foi marcada pela privatização e extinção de empresas estatais, favorecendo a ampliação do setor privado em diversas áreas da economia. No entanto, a história do Estado caboverdiano é bastante diversa daquela do norte global. Apenas após 15 anos de independência, com a estrutura estatal ainda em processo de consolidação e tendo um modelo administrativo de base colonial, há um desvio rumo a uma “desestatização”, completamente descolada da história da formação do Estado nacional. 

Cabo Verde, um estado-arquipélago, está situado em meio ao oceano Atlântico, entre Brasil e África. O país é formado por dez ilhas, das quais nove são habitadas. A população de quase 492 mil habitantes é majoritarimente jovem, fortemente marcada pelo desemprego, que pode chegar a 38% na faixa mais jovem, conforme aponta o Instituto Nacional de Estatística. Além disso, a carência de recursos naturais em simultâneo aos ciclos de seca profunda tem expulsado grande parte da população para a diáspora. Estima-se que hoje em dia são um milhão de caboverdianos morando fora do país, o equivalente a dois terços da população nacional.

Luanda

É neste cenário que a onda neoliberal atinge o país, de modo que nos anos 1990 o Estado caboverdiano atravessou um período de decomposição semelhante ao dos países centrais, sob o paradigma da gestão terceirizada das funções públicas, sem que a administração pública tivesse, em Cabo Verde, o mesmo “inchaço” que justificou medidas neoliberais no Norte. É fulcral considerar, ademais, as fragilidades existentes numa sociedade recém-independente para a construção do sujeito pós-colonial e para a luta por direitos. O Estado colonial era baseado em privilégios e na violência. Achille Mbembe, importante pesquisador e intelectual africano, demonstrou em seu livro On The Post-Colony, que “em África, antes e depois da colonização, o poder do Estado foi construído através do estabelecimento de relações específicas de dominação. É preciso dizer-se algo sobre as relações entre dominação, distribuição de riqueza e privilégios e o problema geral da constituicao do sujeito pós-colonial”.

O modelo colonial de governação nunca favoreceu qualquer noção de “direito”, tendo inclusive vetado, durante décadas, qualquer tipo de organização social, mesmo de natureza apolítica. Isto é, o modelo vigente nas colônias, inclusive as portuguesas, era o oposto daquele do debate e da luta por direitos, “exceto quando usado na forma de arbitrariedade e do direito de conquistar, o conceito de direito sempre permaneceu um vazio”, afirma Mbembe. O exercício do poder implicava, necessariamente, na “domesticação” do colonizado, seja pela via da violência, seja, no caso português, pela assimilação com bases legais no Estatuto Indígena. De ressaltar que Amílcar Cabral, herói da independência da Guiné Bissau e Cabo Verde, denunciou o Estatuto nas Nações Unidas, durante os anos 60, por oficilizar o racismo (sempre negado pelo regime salazarista) nas colônias portuguesas.

Em outras palavras, a principal característica do poder colonial era dar ordens e tê-las atendidas; os direitos diziam respeito apenas aos dominadores: direito de mandar, forçar, obrigar, autorizar, punir e ser obedecido. Não basta a assinatura de um tratado de independência para desconstruir o regime colonial impregnado nos corpos e nas ações do cotidiano. São necessárias algumas gerações para a construção de um sujeito pós-colonial livre da dominação à qual seus antepassados foram submetidos durante séculos. 

Kigali

Há que se analisar, portanto, a onda neoliberal inserida neste contexto pós-colonial, cuja herança é uma série de noções construídas, ou melhor, distorcidas a partir da ótica da dominação, entre as quais, direitos universais, luta por direitos e função pública. Por conseguinte, algumas dificuldades se impõem na transição de um ponto de partida recém-descolonizado rumo ao modelo neoliberal:

substituição de políticas públicas de Estado pelas atividades das ONGs, desde atendimento de saúde à escolarização (substituída pelas formações), cujo principal resultado tem sido a gradativa falta de alocação de recursos públicos para estes setores;

a baixa escolaridade da população como obstáculo para atender a nova necessidade de elaborar “projetos” (e geri-los) para obtenção de recursos de toda natureza;

a descontinuidade das “atividades” que passam a ter um horizonte temporal vinculado aos projetos, causando interrupções muitas vezes dramáticas num processo de desenvolvimento local;

a imposição de uma agenda extemporal, uma vez que o destino das verbas é pré-definido pelas grandes agências internacionais com pouca flexibilidade para demandas locais;

uma forte exigência para um “empreendedorismo” local ou uma pró-atividade da população, desconsiderando o recente passado colonial e o alto grau de dependência resultante das políticas de dominação.

Khartoum

Dito de outra forma, observa-se, com esta “ONGnização” do Estado Nacional, a substituição da construção de políticas públicas e universalização de direitos pelo universo dos “projetos”. Num contexto de globalização neoliberal há, ainda, uma maior complexificação do processo de formulação de políticas públicas, por estarem em jogo interesses internacionais, nos quais as ONGs são parte indiscernível.

Por conseguinte, os prazos de reconstrução, autonomia e emancipação em contextos pós-coloniais estão sendo solapados. Em particular, no contexto caboverdiano, como reduzir a ação do Estado ou renunciar ao desenvolvimento de políticas públicas quando elas nem mesmo foram consolidadas no curto período de independência? Como redesenhar o papel de um Estado que nunca foi imbuído com a responsabilidade de distribuir as riquezas nacionais? Como tratar acesso à terra, direito à moradia e à cidade em contextos nos quais a estrutura de privilégios é diretamente herdada do sistema colonial?

O padrão de ocupação do território resultante da rápida urbanização das cidades africanas não pode ser analisado nem à margem da globalização neoliberal tampouco fora do recente (e violento) processo de descolonização. Neste sentido, uma série de direitos têm sido constantemente negligenciados nas agendas nacionais, com forte impacto na configuração das cidades no continente.

Urge, portanto, problematizar conceitos como território, cidade e urbanidade, em tempos de globalização neoliberal, em especial para lidar com as urbanidades do continente africano e, porque não, latino-americano? Se a matriz funcional modernista tem sido pouco útil para estudar as cidades do final do século XX, tampouco a abordagem pós-modernista é operante para contextos urbanos dos países pobres. Mais especificamente, a urbanidade insular em Cabo Verde, num cenário de economia globalizada, nos lança a enormes desafios epistemológicos.

Artigo publicado na revista Teoria e Debate, edição 111, de 18 de abril de 2013

por Andréia Moassab
Cidade | 18 Outubro 2013 | Atlântico, Cabo Verde, cidades africanas, urbanização