“Depois vem o português, que é a língua de cultura moderna, língua de ciência”
Língua, escola e sociedade guineense
Escrevo este texto com o objetivo de questionar algumas opiniões formadas acerca da questão da língua de ensino na Guiné-Bissau e, de maneira geral, acerca das línguas guineenses. Enquanto o escrevia, deparei-me com o artigo (publicado pela Rádio Sol Mansi, no dia 07 deste mês) do Professor Júlio Mário Siga – um estudioso da didática do português L2/língua não materna. Em resumo, defendia: “o futuro da língua portuguesa na GB passa pelo ensino bilingue”, incluindo, nesse sistema, o crioulo/guineense. Não vou discorrer muito sobre esse assunto. JMS já apresentou plausíveis argumentos e vários exemplos que atestam o sucesso – nuns casos mais do que em outros – da adoção do ensino bilingue em países multilingues (África do Sul, Etiópia, Moçambique…, Papua Nova Guiné, onde há um crioulo como na GB): que as crianças devem ser alfabetizadas nas suas línguas maternas, isso sim já é um consenso.
O que me interessa é, como dizia JMS, a “especulação teórica”, sem base empírica, acrescento, sobre a problemática das línguas na GB. E falar disso exige que falemos, primeiro, do que o guineense – do mais amador ao mais intelectual – pensa a esse respeito. No dia 5 de maio deste ano, data em que se celebra o Dia Mundial da Língua Portuguesa, o Professor Domingos Gomes – decano do Departamento de Língua Portuguesa da Escola Superior de Educação – Unidade Tchico Té, por quem tenho muito respeito – afirmava numa entrevista, entre outras coisas, o seguinte:
“Quando tens línguas nacionais, étnicas, tens o crioulo e o português, parece que há sobreposição de línguas, quer dizer, em camadas. Mas, no nosso contexto cultural, as étnicas têm a maior base. Maior base porque têm maior número de falantes. Depois vem o crioulo como língua franca e de entendimento interétnico. Depois vem o português como língua de cultura moderna. Cultura moderna, quer dizer, é a língua de ciência, língua através da qual aprendemos a conhecer não só a nossa terra, mas também o mundo.
Se for usado de forma regular, quer dizer, quando há um obstáculo a superar, e podemos usar o crioulo ou outra língua étnica na tabanca, para ultrapassar só o obstáculo; ou, por exemplo, quando dás um determinado exemplo, isso não é mau. Mas não fica bem quando um professor usa o crioulo para substituir o português na sala de aulas.”
Algumas notas antes de mais: 1) parto desse discurso assumindo que seja representativo do pensamento que, no nosso país, se tem sobre o português na sua relação com o crioulo e as demais línguas guineenses; lembre-se que, pelo menos até 2022, estava escrita na vitrina do Liceu Nacional Kwame N’ Krumah que “quem costuma falar português tem sempre uma pele fina” [1, 2]); – mas também estou consciente de que nem todos pensam assim; 2) concordo com o Professor DG sobre os desafios do português na GB, que é uma língua minoritária, não é de uso oral comum no país, e que, por isso, deve ser ensinado como L2 (não diria como língua estrangeira por, do ponto de vista político, isso implicar outras questões que não me interessam aqui); 3) concordo também com ele sobre a falta da vontade política no tratamento das questões linguísticas e de ensino em geral.
O excerto citado levanta, contudo, vários problemas sociolinguísticos e conceptuais. Primeiro, há uma imprecisão estatística em relação às línguas guineenses. De facto, antes do crioulo, já existiam as ditas línguas étnicas – fula, mandinga, balanta, etc. –, e o crioulo formou-se a partir do contacto entre variedades do português e diferentes línguas africanas presentes na região [3, 4, 5, 6]. Porém, atualmente, não é de todo verdade que essas línguas tenham maior número de falantes do que o crioulo: os últimos censos realizados até então (2009) indicam que o crioulo é falado (como L1 ou L2) por cerca de 90,4% da população guineense, quer como língua materna quer como língua segunda, enquanto o português era falado, nessa altura, por apenas 27,1% [7, 8]. Volvidos praticamente 17 anos, é plausível assumir que o crioulo possui hoje um grau de compreensão nacional praticamente generalizado. O mesmo não é verdade em relação ao português e, a julgar pelas nossas andanças políticas, talvez nem o seja dentro deste século.
Segundo, assumir que o português é uma “língua de cultura moderna”, em comparação com o crioulo e com as demais línguas nacionais, implica, por outras palavras, dizer que o crioulo e línguas como o fula, mandinga, balanta, etc., não são “línguas de cultura (moderna)” nem de ciência. Ora, ao fazer essa afirmação, parte-se, consciente ou inconscientemente, da uma ideologia linguística herdada da colonialidade, segundo a qual existiriam línguas superiores e línguas inferiores [9, 10]. Contudo, do ponto de vista (socio)linguístico, essa ideia não se sustenta. Nem o português nem qualquer outra língua no mundo é intrinsecamente científica; o português tornou-se uma língua de produção científica porque está ligado a instituições estatais, escolares e universitárias (o que implica padronização escrita e investimento político). O mesmo princípio vale potencialmente para o crioulo ou para qualquer outra língua.
Dito de outra forma: nenhuma língua nasce incapaz de exprimir pensamento abstrato, ciência, filosofia ou modernidade. Do ponto de vista linguístico, não existem línguas primitivas nem línguas naturalmente científicas; todas as línguas humanas possuem capacidade estrutural para expressar abstração, argumentação, complexidade conceptual e produção de conhecimento. [11, 12] A associação entre línguas europeias e racionalidade científica constitui, aliás, uma herança da colonialidade linguística. É preciso lembrar que, no passado, o latim e o árabe ocuparam posições centrais na circulação e produção do conhecimento científico, ao passo que, na atualidade, essa centralidade é exercida sobretudo pelo inglês.
É ao reconhecer isso que se levanta um terceiro problema no excerto citado: o do uso restrito do crioulo para superar obstáculos pontuais de comunicação. Essa ideia está ligada à anterior: já que o crioulo não seria uma língua de ciência, só deveria ser usado em situações em que, através do português, os estudantes não conseguissem assimilar os conhecimentos. Se este for o critério, então o crioulo será usado em praticamente todos os casos, pois uma parte significativa dos alunos na Guiné-Bissau, incluindo universitários, não conseguiria entender matérias escolares exclusivamente por via do português, sem que os professores recorram ao crioulo para os explicar [13].
O que está em causa, como bem referiu o Professor Domingos, é o modo como o português tem sido ensinado na Guiné-Bissau, como língua materna [13, 14], e a disfuncionalidade do sistema educativo, fruto, em grande medida, do mau funcionamento do próprio sistema político. Além disso, quando se fala da necessidade de oficializar o crioulo e de o adotar como língua de ensino na Guiné-Bissau, não se trata de substituir o português. Seria uma péssima decisão política. Também não é uma decisão que possa ser tomada de um dia para o outro. Trata-se de um trabalho a dois níveis: 1) científico-pedagógico, que passa por compilar as centenas de trabalhos já produzidos sobre vários aspetos do crioulo — desde a sua história, morfologia, sintaxe e semântica — e produzir obras de referência, como gramáticas, dicionários e materiais didáticos; 2) político, criando condições financeiras e logísticas para a materialização desse trabalho científico-pedagógico, incluindo a formação de professores.
Naturalmente, não me inscrevo na falaciosa ideia de que não há praticamente nada feito sobre o crioulo, ou de que não existe consenso científico relevante. Tem-se escrito, sobretudo a partir da década de 1980, muito sobre o crioulo guineense: trabalhos de Rougé (1986, 1995), Carreira (1982), Pinto Bull (1989), Couto (1996, 1992, 1994) sobre a sua história e questões sociolinguísticas/gramaticais em geral; de Alain Kihm (1990, 1994), Intumbo (2007), Mendes (2025) sobre a sintaxe e semântica; de Nassum (1994), sobre política linguística; Scantamburlo (1999, 2002, 2013, 2018), sobre o léxico, a grafia, e várias áreas da gramática; Opazo (1990), Costa (2014), Chapouto (2014), Mendes (2023) sobre a fonética e fonologia; de entre muitos outros.
Em suma, a discussão sobre as línguas na Guiné-Bissau não pode continuar prisioneira da falsa oposição entre português e crioulo, nem de hierarquias herdadas do imaginário colonial. A questão central não é decidir qual língua deve eliminar a outra, mas construir uma política linguística capaz de reconhecer a realidade sociolinguística do país e democratizar o acesso ao conhecimento. Se o crioulo é hoje a língua de maior intercompreensão nacional, ignorá-lo no sistema educativo significa excluir simbolicamente a própria maioria da população do espaço legítimo de produção do saber e perpetuar uma distância estrutural entre escola, sociedade e experiência linguística real dos alunos.
Referências
[1] Mendes, R., & Silva, C. (2024). Prestígio social das línguas da Guiné-Bissau avaliado pelos seus falantes. Cadernos IS-UP, 5, 38–47. https://doi.org/10.21747/2975-8033/cad5a5
[2] Mendes, R. (2023). Variação interna em kriol (crioulo da Guiné-Bissau): fonologia e aspetos sociolinguísticos. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Porto].
[3] Bull, B. P. (1989). Crioulo da Guiné-Bissau: filosofia e sabedoria. (1ª ed.). Bissau: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas / Lisboa: Instituto de Cultura e Língua Portuguesa.
[4] Couto, H. H. (1992). Lançados, grumetes e a origem do crioulo português no noroeste africano. In E. d’ Andrade, & A. Kihm (Orgs.), Actas do Colóquio sobre Crioulos de base lexical portuguesa (pp. 109-122). Lisboa: Edições Colibri.
[5] Rougé, J. L. (1986). Uma hipótese sobre a formação dos crioulos da Guiné-Bissau e da Casamansa. Soronda – Revista de Estudos Guineenses, 2, 28-49.
[6] Rougé, J. L. (1995). A propósito da formação dos crioulos de Cabo Verde e da Guiné. Soronda – Revista de Estudos Guineenses, 20, 80-97.
[7] INE, (1991). Recenseamento Geral da População e Habitação.
[8] INE (2009). Recenseamento Geral da População e Habitação: Características Socioculturais. (Consultado a 07 de maio em https://dataspace.princeton.edu/handle/88435/dsp01w6634600z).
[9] Jaló, S. (2019). Língua portuguesa e colonização – caso da Guiné-Bissau. https://www.buala.org/pt/a-ler/lingua-portuguesa-e-colonizacao-caso-da-guine-bissau.
[10] Nassum, M. (1994). Política linguística pós-colonial: ruptura ou continuidade? Soronda – Revista de Estudos Guineenses, 17, 45-78.
[11] Chomsky, N. (1965). Aspects of the Theory of Syntax. Cambridge, MA: MIT Press.
[12] Bourdieu, P. (1991). Language and Symbolic Power. Cambridge: Polity Press.
[13] Baldé, B. (2013). Formação de professores de língua portuguesa na Escola Normal Superior “Tchico Té” [Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa].
[14] Djata, V. A. (2022). Desenvolvimento lexical de falantes bilingues na Guiné-Bissau [Dissertação de mestrado, Universidade do Minho].
