A problemática da erosão do solo em Amílcar Cabral – em defesa da terra
O tema da erosão do solo foi uma constante na vida de Amílcar Cabral: primeiro, na sua vivência no arquipélago de Cabo Verde — corpo que se recusa a morrer1 —; depois, na sua formação académica em Portugal, no Instituto Superior de Agronomia; e, por fim, na sua actividade profissional enquanto engenheiro agrónomo e investigador em várias geografias, entre as quais a Guiné-Bissau.
Na linha de Ário Lobo de Azevedo — que afirmara acreditar que a actividade como agrónomo marcou Cabral e lhe “mostrou caminhos” — acrescentaríamos que as consequências da erosão do solo moldaram humana e politicamente Amílcar Cabral de tal forma que chegou mesmo a colocar a problemática como “um dos problemas da humanidade”, ainda que nem sempre devidamente evidenciado. Este posicionamento foi decalcado dos vários tipos de erosão, objecto de estudo e de reflexão científica por parte de Cabral, a saber: a erosão natural ou geológica (pg. 64); as erosões devidas à seca e às chuvas; a erosão como consequência da actividade humana — pela destruição de florestas, pelas queimadas — e, com potencial impacto erosivo, a que deriva da mecanização da agricultura (pg. 239), “(…) pela aplicação de processos técnicos inadequados ao meio a explorar” (pg. 64).
Amílcar Cabral, fazendo uso dos instrumentos da Pedologia — entendida como “o fulcro de toda a ciência do solo, porque estuda o fenómeno em si” (pg. 88), embora não deva confundir-se com ela, como sublinha — vai para além da descrição do fenómeno da erosão. A análise é descritiva, porém radicalmente explicativa — pedagógica, simples e sintética — e proponente de soluções. Depois de nomear a consequência da erosão, sintetizou: “Desse complexo de consequências resulta um desequilíbrio geral na região erosionada. Diminuem as possibilidades de cultivo da terra e, portanto, de vida. A instabilidade do solo reflecte-se na riqueza hidrológica e vegetal da região. Quer dizer: a erosão não interessa apenas ao solo, mas também à hidrologia e à ecologia” (pg. 106).
Diríamos que, avant la lettre, Cabral foi exímio no estudo e entendimento das premissas ecológicas do justo equilíbrio entre a exploração da terra e a sua conservação: “A necessidade de uma exploração racional e científica da terra. Quer dizer: a necessidade de obter de cada solo o máximo permitido pela sua capacidade, sem prejuízo da sua conservação”.
Em defesa da terra — a erosão: suas causas e efeitos
Os primeiros escritos de Amílcar Cabral sobre o tema da erosão do solo foram redigidos entre 1949 e 1952, entre Praia e Lisboa, já como finalista de Agronomia e, depois, como engenheiro agrónomo. Foram divulgados no Boletim de Cabo Verde, exactamente com o título “Em defesa da terra — a erosão: suas causas e efeitos I, II, III, IV e V”. Esses escritos visavam, fundamentalmente, dar a conhecer ao “homem da rua” a urgência de conhecer a sua terra. Anos depois, com o espírito e a premissa de “conhecer a realidade que se pretende transformar”, Cabral, no seio do PAIGC, organizaria a luta política, económica, cultural e armada na Guiné-Bissau.
No primeiro dos artigos — que perfazem um todo coerente — escrito em Setembro de 1949, durante as férias universitárias na cidade da Praia, define o conceito de erosão: “Define-se como erosão, do ponto de vista geológico, o desgaste das rochas pela acção de agentes naturais, tais como as águas das chuvas, das correntes e do mar, o vento, etc. Do ponto de vista agrícola, erosão, simplesmente, ou erosão do solo, é o desgaste ou a destruição do solo agrícola (interessando fundamentalmente a camada arável) por agentes variados, tais como a acção do homem, a água das chuvas e o vento” (pg. 63).
Elenca as suas consequências: “a modificação da estrutura do solo, o que traz como resultado uma menor ou nula possibilidade de retenção da água e a facilidade do arrastamento dos materiais que o constituem; diminuição ou anulamento da produtividade da terra; uma menor possibilidade de infiltração das águas alimentadoras das fontes e dos poços, que diminuem de caudal ou secam; perda de terra cultivável pela formação de ravinas; finalmente, como resultante das consequências citadas, sobrevém ou aumenta a aridez do meio” (pg. 64).
Contra um certo fatalismo, propõe medidas possíveis, que define como “soluções para o mal”:
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Nas regiões semiáridas, como Cabo Verde, a primeira medida é o aproveitamento e a utilização, com o mínimo de perda possível, da água das chuvas, com o intuito de diminuir a velocidade do escoamento, reduzir o desgaste das terras e reter, na medida do possível, as mesmas águas, aumentando a disponibilidade hídrica;
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A construção de terrenos para cultura do tipo moderado (bench terrace), de diques nos cursos de água, de albufeiras, de represas e de cisternas, bem como de socalcos nas encostas declivosas;
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A rearborização com espécies que melhor se adaptem ao meio; a racionalização da agricultura, com estabelecimento de um sistema cultural adaptado; o estudo — no sentido da sua adaptação — das culturas de contorno (contour cultivation), bem como a cultura em faixas (pg. 66).
Nos artigos II (ainda na cidade da Praia) e III (já em Lisboa), reitera medidas como o aproveitamento e a utilização da água das chuvas e a imperatividade da rearborização, bem como discorre sobre o papel da vegetação na defesa do solo, dando vários exemplos: da diminuição da velocidade de escoamento das águas pluviais à intensificação das actividades biológicas no solo.
No artigo IV, escrito em Lisboa, nos ombros de Pierre Cazenave e do seu Les Hommes et leur nourriture, é apresentado o papel humano nesta trama de “devastação da terra”. A conclusão é límpida: “Vemos, pois, que, se é o homem (indivíduo) o primeiro responsável pela destruição da vegetação e do solo, é também o homem (colectivo) quem pode defender aqueles valores inestimáveis” (pg. 79).
Por último, no artigo V, de 1952, escrito na Praia em trânsito para Bissau e perante as consequências múltiplas das cheias na cidade, debruça-se sobre a destruição do solo, fruto da erosão pluvial. E, perante esta, indica o caminho da investigação no sentido de se saber que vegetação melhor se adapta “ao novo meio (clima e solo)”: “Assim, o que importa é averiguar quais as espécies que, nas condições actuais do solo e clima cabo-verdianos, melhor defenderão a terra” (pg. 178). Para Cabral, defender a terra é sinónimo de defender o bem colectivo.
Sintetiza ainda: “Esse equilíbrio entre o homem e a terra só pode ser obtido pela solução de muitos problemas: regime de propriedade (quem possui a terra e quem a trabalha); formas de exploração da terra (como se distribuem as despesas e ganhos resultantes do cultivo do solo); sistemas culturais e práticas de cultivo (quais as plantas que se devem cultivar e a melhor maneira de cultivá-las), etc. Uma quantidade de problemas. Uns, chamados técnicos, isto é, que os estudiosos das coisas de agricultura têm a obrigação de resolver; outros, de carácter económico-social, isto é, que não interessam apenas à agricultura, mas a toda a colectividade, achando-se ligados à forma como se obtêm e se repartem as riquezas ou os bens dentro dessa colectividade” (pg. 179).
A temática da erosão dos solos tornou-se de tal forma cara a Cabral que escolhe o assunto como tese de final de curso, intitulada O problema da erosão do solo — contribuição para o seu estudo na região de Cuba (Alentejo). Parte da dedicatória evidencia, sem beliscar o rigor científico, o seu partido na luta de classes: “Aos jornaleiros do Alentejo — trabalhadores da terra dos latifúndios, homens de vida incerta que a erosão ameaça” (pg. 83).
Sobre o conceito de solo
No capítulo inicial, distingue ramos da Ciência do Solo: a Pedologia e a Conservação. Esta última “estuda a relação homem-solo, e o seu objectivo é o conhecimento dos processos mais adequados de utilização da terra, sem que esta seja destruída” (pg. 88). E, depois de afirmar “O solo conserva o homem”, indaga: “Pode o homem conservá-lo?”.
Exalta o que deve ser a Pedologia: “(…) qualquer actividade científica que não tenha como objectivo, próximo ou remoto, servir o homem, não tem razão de ser. A Pedologia, pela natureza dos fenómenos que a preocupam, é das ciências que mais imediatamente devem estar ao serviço do homem (…). Ao pedologista compete estudar o solo tal como se encontra e, analogamente ao que faz para com os outros factores, interpretar e prever as consequências da actividade do homem no seu desenvolvimento” (pg. 93).
Empreende uma radiografia do conceito de solo — esse “corpo natural, independente, histórico e dinâmico” (pg. 208) — desde a sua génese, passando pelas etapas do seu desenvolvimento até à sua classificação. “Os principais agentes do desenvolvimento do solo são, pois: o material a partir do qual se desenvolve, o clima e a actividade dos seres vivos.” Sobre as etapas, sublinha: “a numeração das etapas não significa que elas se sucedem, necessariamente, no tempo. Duas ou mais etapas podem estar em realização simultaneamente. O que não poderá verificar-se é a inversão da sua ordem”.
Evidencia-se já aqui o materialismo dialéctico de Cabral em passagens como:
“Génese de um ser qualquer é a formação ou o desenvolvimento desse ser a partir de uma origem. Isso implica a anterior existência de um ser (nada se cria) donde provém outro (nada se perde) por meio de uma transformação (tudo se transforma)” (pg. 90).
“(…) Mas o aparecimento dessas novas formas (transformação qualitativa) da matéria — a rocha que se desagrega, um mineral que se hidrata, um hidróxido que se liberta — não é contingente, mas necessário. Isto é: verificadas determinadas condições, elas têm de surgir. O que possibilita o seu aparecimento são as alterações na quantidade dos diversos factores em acção; por exemplo: variações de temperatura e de humidade, quantitativo das substâncias químicas em reacção, aumento ou diminuição da actividade dos seres vivos (inclusive o homem), etc. Quer dizer: são as transformações quantitativas que conduzem às qualitativas” (pg. 95).
E o que caracteriza essas transformações quantitativas? Cabral afirma: “(…) é que se operam gradual e insensivelmente. Pelo contrário, as qualitativas realizam-se rápida e bruscamente (…). Da rocha ao solo em evolução há como que um movimento, do inferior ao superior, do simples ao complexo. Movimento em que os percursos não se repetem (…). Para que um solo passe de um estádio a outro de desenvolvimento, é indispensável a realização de um somatório de transformações. Ao conjunto destas transformações poderá designar-se uma etapa do desenvolvimento do solo” (pg. 95).
O materialismo dialéctico de Amílcar Cabral, em 1952, mobilizado para explicar a génese e a transformação da rocha em solo — bem como os efeitos erosivos sobre este —, aplicar-se-á, volvidos 14 anos, na Tricontinental de 1966, em Havana, na explicação da evolução das sociedades através do materialismo histórico.
Sobre o conceito de erosão do solo
No capítulo 2 da sua tese, diferencia os tipos de erosão do solo: erosão normal ou natural; erosão pluvial — entre as quais a erosão laminar e, como consequência desta, a erosão por ravinas —; erosão eólica — elemento erosivo capaz de desagregar e transportar os materiais do solo —; e a erosão resultante da actividade humana.
Distingue a erosão normal da erosão acelerada, sendo esta a que resulta da “quebra do equilíbrio solo-vida-clima e se realiza tumultuosamente, perturbando os processos de desenvolvimento do solo e na qual as perdas aumentam com o tempo” (pg. 102).
Por fim, destrinça os factores climáticos que interferem na erosão — nomeadamente a temperatura, o vento e a chuva (pgs. 109 e 110) — e esboça uma função com variáveis para a explicar: Erosão = F (c, r, v, s, h), onde o clima é (c), a topografia é (r), a vegetação é (v), as características do solo são (s) e as práticas de cultivo correspondem a (h).
E, entre outras conclusões, avança: “A sua complexidade reside no facto de conter em si dois aspectos: i) um de carácter sócio-económico, referente às relações do homem com a terra; ii) outro, de carácter técnico, respeitante ao conhecimento dos processos mais adequados de conservação do solo, sem prejuízo da sua exploração” (pg. 117).
A região estudada. Os agentes da erosão: o Homem
Com minúcia analítica, empreende uma espécie de sociologia rural na região de Cuba, no Alentejo, que o leva a identificar os factores que afectam o solo através de uma carta dos solos — classificada consoante a sua capacidade de exploração —, bem como mediante a elaboração de uma carta de erosão e outra de conservação. Analisa ainda o regime de propriedade e as práticas de cultivo (pgs. 122 e 123).
Assim, a capacidade analítica holística do cientista agrónomo conjuga-se com a crítica política à estrutura sócio-económica, afirmando que as formas de propriedade e de exploração da terra favorecem o espírito de lucro com o mínimo de despesas e afastam qualquer preocupação em defender o solo.
Acrescenta: “Como geralmente, a influência do factor homem, como agente de erosão, desenvolve-se através de dois aspectos: i) acção da sociedade, por imperativo da estrutura sócio-económica em que assenta; ii) acção do indivíduo, por meio de práticas de cultivo que favorecem a destruição do solo” (pg. 125).
A tendência à polarização social constatada em 1933 pelo Prof. Henrique de Barros é retomada por Cabral por se ver confirmada in loco, anos depois: “As ferragiais e seareiros contra os latifúndios. A propriedade tende para a concentração mais do que para a divisão. Dia a dia cresce o abismo que separa os dois pólos da estrutura social alentejana: o jornaleiro e o latifundiário” (pg. 120).
Da análise histórica do Alentejo, desde a época romana até ao seu tempo, à guisa de Marx e Engels no Manifesto Comunista2, Cabral chega à conclusão: “Hoje, ao patrício, donatário ou ordem religiosa corresponde o latifundiário; ao plebeu ou servo corresponde o jornaleiro” (pg. 121).
E concretiza: “Desse complexo de circunstâncias não resulta apenas a destruição do solo. O aspecto social do panorama agrário é sua consequência directa: as contradições em que vive o jornaleiro, cuja vida depende unicamente do trabalho que lhe é facultado durante o ano; a crónica crise do desemprego rural; o progressivo desaparecimento dos ferragiais, com o consequente empobrecimento dos pequenos proprietários; o baixo nível de vida, característico do Alentejo; um abismo cada vez mais acentuado entre os dois pólos da estrutura sócio-económica alentejana: o latifundiário (ou o lavrador) e o jornaleiro”.
Da concatenação entre o problema agrário e a destruição do solo, estabelece: “Existe, pois, um problema agrário alentejano, do qual depende e no qual se integra o da destruição do solo. Essa destruição, por acção recíproca, influencia aquele problema, dificultando-lhe a solução à medida que progride” (pg. 122).
E termina alertando que, caso não houvesse modificação da estrutura sócio-económica e das práticas de cultivo, poder-se-ia confirmar, hélas, o que o historiador romano Plínio, o Velho, afirmara séculos antes: “os latifúndios perderam o Alentejo” (pg. 125).
Para a defesa da terra
Neste capítulo, está implícita a indagação “O que fazer?”. Um aspecto que Cabral ressalta é a planificação económica regional integrada no âmbito nacional: “A defesa da terra tem de basear-se no estudo de diversos factores, não só influentes na erosão, como também relativos à sócio-economia da região a defender. Tal estudo tem de ir mais longe: deve transcender a escala regional para se integrar numa planificação nacional da conservação do solo”.
“(…) Mas a defesa da terra numa dada região pode exigir uma profunda alteração das características gerais da agricultura e, consequentemente, da sua economia. Dificilmente essa alteração não terá reflexos na economia de outras regiões, interessando, portanto, a estrutura económica do País. Daí a necessidade de, com vista à defesa da terra, estudar e coordenar as determinantes económicas, não só em relação a uma dada região, mas também ao conjunto geográfico que constitui o país” (pgs. 151 e 152).
A partir dos dados estatísticos de 1940 para o distrito de Beja — que englobava a região de Cuba —, segundo os quais 76% da população que trabalhava a terra não sabia ler, sublinha que a defesa do solo deveria ir além da alfabetização: “Mas não basta saber ler para compreender a utilidade da defesa do solo”. Afirma, mais uma vez avant la lettre e na veste de precursor, que cada indivíduo deveria assimilar a ideia de que “o solo é um bem que não pertence a nenhuma geração, mas a todas as gerações”. Continua: “O uso da terra será tanto mais racional quanto maior for o número de indivíduos por ele beneficiados”. E enfatiza uma responsabilidade transgeracional: “cada geração, ao explorar a terra, deve procurar melhorá-la, a fim de que sirva as necessidades, sempre crescentes, das gerações futuras”.
Retoma aquilo que para Cabral seria o busílis da questão: “No regime de propriedade está localizado o nó górdio do problema agrário alentejano”. Remete tanto a má utilização da terra como a devastação do solo para essa condição. Daí o corolário: “a consecução de um conveniente uso da terra, bem como da defesa do solo — objectivos inadiáveis —, está indissoluvelmente dependente do regime de propriedade” (pgs. 154 e 155).
Amílcar Cabral na Guiné-Bissau
A 21 de Setembro de 1952, Amílcar Cabral chega a Bissau com o estatuto de “engenheiro agrónomo de 2.ª classe” na Repartição dos Serviços Agrícolas e Florestais, assumindo o posto de Director do Posto Agrícola Experimental (pg. 181). Entre as várias tarefas que abraça — com grande destaque para o Recenseamento Agrícola da Guiné —, o tema da erosão do solo é uma delas. Parte do seu relatório final do curso de engenheiro agrónomo será recuperado e respaldado no documento “Para o conhecimento do problema da erosão do solo na Guiné — o conceito da erosão do solo”, publicado no Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. Desta série, os documentos “Os factores da erosão na Guiné” e “O estádio actual do problema da erosão na Guiné” — que seriam análises concretas da situação concreta da erosão do solo na Guiné-Bissau — não chegaram a ser publicados.
No entanto, em “A propósito da mecanização da agricultura na Guiné Portuguesa” — documento de inestimável valor, cujas reflexões de natureza técnica e sócio-económica, mutatis mutandis, permanecem válidas hoje para a Guiné-Bissau — Cabral reflecte, en passant, sobre a questão da erosão, alertando para a necessidade de uma análise prévia das terras que poderiam ser submetidas à mecanização no processo produtivo, “sem prejuízo da fertilidade e defesa do solo” (pg. 239). No mesmo trabalho, desconstrói a equação mecanização = aumento automático da produção unitária. Defende que ela abre portas ao cultivo de áreas maiores, porém alerta para eventuais problemas, entre os quais, no que tange à “conservação do solo” e à “restituição à terra dos materiais fertilizantes que lhe são retirados pelas plantas”. Por fim, coloca um problema relativo à força de trabalho, revelando — uma vez mais — a centralidade do ser social no seu pensamento: “Na actual conjuntura económica, social e cultural da Guiné, em que actividade se ocupariam os milhares de indígenas que ficariam dispensados ou aliviados dos trabalhos agrícolas, pelo facto de se introduzir a cultura mecanizada?” (pg. 239).
Em 1954, a investigação espelhada no trabalho denominado “Acerca da utilização da terra na África Negra” permite-lhe, mais uma vez, tecer considerações sobre erosão e conservação dos solos. Da Guiné-Bissau à Tanzânia, passando pelo Uganda, descreve técnicas que permitiram a vários povos proteger os solos da erosão (pg. 245). Esta análise dos modos de prática agrícola leva-o a identificar o sistema itinerante como hegemónico — embora não exclusivo da África negra, mas comum nas regiões tropicais.
Identifica o que há de progressista nesse modus faciendi agrícola, mas também o que nele contém de castrador no plano demográfico, para quem o pratica, colocando o dilema: “(…) ou aumenta as áreas cultivadas e o número de anos de cultivo, aumentando assim as probabilidades de destruição do solo (da destruição do homem, portanto), ou tem de limitar-se a uma alimentação incompatível com o desenvolvimento demográfico. Além disso, o sistema itinerante exige uma grande instabilidade dos aglomerados populacionais. O homem não se fixa à terra. Ora a fixação, ao que parece, é condição essencial ao progresso de qualquer povo. A necessidade de deslocamento periódico por parte do agricultor itinerante, o fraco rendimento da agricultura e a inferior qualidade dos alimentos produzidos bastam para condenar o sistema. O homem passou a ser presa da sua própria criação. Mas pode sempre libertar-se” (pg. 247).
Relembra o impacto do colonialismo — fenómeno totalitário — na agricultura itinerante: o exacerbar do recurso à queimada e a consequente devastação da terra. A conclusões semelhantes chega em “Queimadas e pousios na circunscrição de Fulacunda em 1953”, identificando concretamente “carência de solo cultivável, baixa de fertilidade, destruição pela erosão e lateralização” (pg. 262). Portanto, entre outras necessidades, afirma que, para além de assimilar o que de melhor a técnica de outros povos forjou, a par do que há de útil nas técnicas tradicionais africanas, é devir: “a necessidade de estabelecer uma estrutura agrária que não permita a exploração desordenada e gananciosa da terra; que não permita a exploração, tout court, do homem pelo homem” (pg. 249).
A erosão e a questão da estrutura económica
Sem embargo da noção de responsabilidade individual na problemática da erosão, Cabral, perante as conclusões a que chega, retira o ónus exclusivo do indivíduo e, em justa medida, coloca-o na estrutura económica, esboçando uma explicação materialista do fenómeno:
“O individualismo dos tempos modernos manifesta-se incompatível com uma defesa efectiva da terra. A propaganda e alguns exemplos mostram-se insuficientes para resolver um problema cujas raízes mergulham na própria estrutura económica das sociedades” (pg. 108). Ainda: “É preciso definir-se claramente o significado da afirmação de que o homem provoca a destruição do solo. Não significa que o homem destrói o solo. Deve traduzir apenas este facto simples: ante a necessidade de obter o indispensável alimento e inconsciente das consequências da sua atitude (primariamente); ante a necessidade de obter do solo o máximo de riqueza (lucros) com um mínimo de tempo e de despesas — imperativo surto das próprias condições sócio-económicas em que se debate (posteriormente) — o homem derruba florestas, destrói prados, explora desordenadamente a terra e possibilita, inconscientemente, o desencadear dos fenómenos erosivos”. Como tal, “(…) a causa, portanto, do desencadeamento desses fenómenos não reside propriamente na actividade do homem enquanto ser individual. É determinada pela estrutura económica da sociedade” (pg. 109).
E o que é a estrutura económica para Cabral? “As forças produtivas, conjugadas com o modo de produção — de que, aliás, são determinantes — constituem a estrutura económica de uma dada região” (pg. 236).
Verificamos, pois, que Cabral, para uma explicação-síntese cabal das determinantes do fenómeno “erosão do solo”, colocou em permanente tensão categorias próprias da Pedologia e da Conservação do Solo, bem como do domínio político-económico. Com efeito, como lembrou o Prof. Catedrático Luís Soares Barreto, no pensamento cabralista “o Homem é Natureza” (pg. 44). O método analítico que permitiu esta síntese foi claramente genético-evolutivo, crítico, materialista e dialéctico.
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Cabral, Amílcar – Os Estudos agrários de Amílcar Cabral, Instituto de investigação Científica Tropical & Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, Lisboa, 1988.
