Porque o 25 de Abril nasceu em África
Do internacionalismo revolucionário
“Se a queda do fascismo em Portugal não conduzir ao fim do colonialismo — hipótese, aliás, admitida por alguns dos líderes da oposição portuguesa —, estamos certos de que a liquidação do colonialismo português arrastará a destruição do fascismo em Portugal.”
“Através da nossa luta de libertação, contribuímos eficazmente para a queda do fascismo português e damos ao povo de Portugal a melhor prova da nossa solidariedade.”
Amílcar Lopes Cabral, engenheiro agrónomo e cofundador do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, in Textos Políticos, Edições Afrontamento.
Raras vezes a História demonstrou, de forma tão cristalina, a dialéctica que se gera em momentos revolucionários entre as lutas dos povos — tanto mais quando existem entre eles laços económicos — como aquela que se teceu entre as lutas de libertação nacional em África, o início do processo político que ficou conhecido como “25 de Abril” e o reconhecimento de jure das independências de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe e Moçambique por parte do governo saído da revolução de 1974.
A Revolução Francesa, no período entre março de 1793 e julho de 1794, mergulhada na vontade do seu povo revolucionário — servos, camponeses e artesãos —, juntamente com os radicais jacobinos, procurou pôr fim à tirania e à opressão da época — quer fossem os privilégios da aristocracia de sangue ou religiosa, quer os da “aristocracia de cor”, onde quer que estivessem enraizados. Instigada, em grande medida, pela revolta em massa de escravizados nas então chamadas Índias Ocidentais, concretizou uma forma de solidariedade internacionalista avant la lettre, consubstanciada, aquando da Convenção Nacional de janeiro de 1794, na exigência firme da abolição da escravatura, não obstante a resistência da burguesia marítima.
Essa mesma revolução — possibilitada pela brutal acumulação de capital que a burguesia francesa realizou com a exploração do trabalho escravo na colónia de São Domingos (actual Haiti e República Dominicana) e noutras possessões — deu impulso a outra: a Revolução Haitiana, magistralmente descrita em Jacobinos Negros, de C. L. R. James.
Trazer à tona estes momentos históricos intrinsecamente ligados — Revolução Francesa e Revolução Haitiana —, onde os povos praticaram uma solidariedade internacionalista militante própria das épocas revolucionárias, revela-se, mutatis mutandis, de toda a pertinência. Isto porque as lutas de libertação em África contra o colonialismo português e as lutas travadas pelo povo português no 25 de Abril encontraram igualmente essa solidariedade nos dois sentidos. Esta foi possibilitada tanto pelas relações económicas entre a metrópole e as colónias como pela pertença à mesma classe trabalhadora dos povos em luta em Portugal e no continente africano — não obstante a heterogeneidade de situações dentro dessa classe —, o que significava terem pela frente os mesmos exploradores e opressores.
A luta pan-africanista revolucionária contra o colonialismo português, entendida por Amílcar Cabral como “a paralisia ou o desvio da história de um povo em favor da aceleração do desenvolvimento histórico de outros”, teve como motor diversos massacres perpetrados pelo Estado colonial: da revolta de Nhô Ambrose, em Cabo Verde, ao massacre de Batepá, em São Tomé, passando pela greve de Pidjiguiti, a manifestação de Mueda, em Moçambique, e a revolta da Baixa de Cassange, em Angola. Esses acontecimentos serviram também de instigadores do momento decisivo da história contemporânea de Portugal: o 25 de Abril de 1974.
O processo histórico conhecido como “25 de Abril” abriu-se após 13 anos de luta de libertação dos povos africanos e de uma derrota política, militar e diplomática do Estado colonial português — particularmente evidente na Guiné-Bissau, onde a luta organizada se intensificou a partir de 1963 com o PAIGC. Ainda assim, as elites políticas e económicas portuguesas não reconheceram — ou recusaram reconhecer — a impossibilidade de manter o domínio colonial, nem a necessidade de negociar.
Essas negociações, caso ocorressem, só poderiam conduzir ao fim do colonialismo e ao reconhecimento das independências africanas, tanto de facto como de direito.
Nem a morte de Salazar, em 1970, nem a chamada “Primavera marcelista”, nem sequer as iniciativas de Spínola para dialogar com o PAIGC, foram suficientes para contrariar os interesses dos grupos económicos monopolistas portugueses e aliados à NATO, que dependiam da manutenção do império colonial e da repressão das liberdades políticas.
Para o regime, negociar com os movimentos de libertação — então designados “terroristas” — era inconcebível. Tal como para Salazar “África não existia”, também para Marcelo Caetano, imbuído da mesma lógica colonial e racista, era preferível um desastre militar a qualquer negociação.
Perante essa realidade, os militares portugueses — confrontados com uma guerra sem saída, com perdas humanas e crescente politização — viram-se perante uma escolha: continuar uma guerra inútil ou enfrentar o regime na metrópole. A sua experiência no terreno, o contacto com movimentos oposicionistas e a influência da luta política africana foram determinantes para essa viragem.
A obra de Rui Filipe Duarte Camacho, Os militares portugueses: da contestação à descolonização, demonstra o papel central dos militares que estiveram na Guiné-Bissau no processo que conduziu ao 25 de Abril.
Numa primeira fase, foi a luta de libertação dos povos africanos que impulsionou o golpe militar em Portugal. Posteriormente, foi a mobilização do povo português — nas ruas, escolas e locais de trabalho — que radicalizou o processo revolucionário, pressionando o MFA a reconhecer de jure as independências africanas.
A evolução da posição de Spínola ilustra esse processo: de defensor da “integridade pluricontinental” da nação passou, sob pressão popular, a aceitar a inevitabilidade da descolonização.
Agostinho Neto rejeitou claramente qualquer proposta de federação com Portugal, reafirmando a exigência de independência total e distinguindo, à semelhança de Cabral, entre o povo português e o Estado colonial fascista. A luta era contra o sistema, não contra o povo.
Assim se estabeleceram tarefas distintas mas complementares: aos povos africanos cabia destruir o colonialismo; ao povo português, derrubar o fascismo. A solidariedade internacionalista articulou essas duas frentes.
Como sintetizou John Woollacott: “Deste modo, o movimento popular e revolucionário em Portugal, ao lutar pelos seus próprios objectivos, contribuiu decisivamente para a luta de independência das colónias africanas — luta essa que, por sua vez, havia tornado possível, antes de qualquer outro factor, o desenvolvimento daquele movimento.”
A luta da classe trabalhadora desencadeada com o 25 de Abril e as suas conquistas civilizacionais constitui um património a preservar e a alargar — não apenas pela classe trabalhadora portuguesa, mas por todos os que vivem e trabalham em Portugal, incluindo as populações migrantes e de origem africana, cujo contributo foi fundamental para abrir as portas de Abril.
Honra às mulheres e aos homens que tombaram na luta contra o fascismo e o colonialismo.
Viva a luta da classe trabalhadora em Portugal.
Viva a luta dos povos africanos contra o neocolonialismo.
Unidade e luta.
