BUALA

As manifestações no espaço público e no espaço virtual que marcaram o começo de junho deste ano, nos Estados Unidos da América, Brasil, Portugal, Itália, Turquia, Alemanha, França, Reino Unido, Quénia, entre outros países, resultam como contestação face ao racismo sistêmico, responsável por lograr às pessoas negras toda a espécie de mazelas e por continuar o projecto do genocídio negro a nível global. O crescimento da extrema-direita em diferentes contextos mundiais (incluindo recentemente em Portugal), a exacerbação das desigualdades sociais e raciais durante a conjuntura pandémica que atravessamos, a afirmação flagrante da impunidade de Estado face aos casos denunciados de racismo estrutural, e a intensificação da brutalidade policial, com o assassinato do George Floyd como a gota d’água, geraram uma onda de protestos e reivindicações em torno da dignidade das vidas negras, desde os seus corpos, subjectividades, histórias e memórias. 

A onda que tomou as ruas este mês trouxe consigo uma força significativa, que ultrapassou alguns obstáculos e avançou no debate que se sintetiza nos gritos, em uníssono, Vidas negras importam! ou Black Lives Matter!. As principais reivindicações que exigem o fim do racismo institucional, desde a segregação racial à violência policial,  juntamente aos gritos de ordem, aos punhos cerrados, aos cartazes e faixas estendidas, renovaram a força para derrubar símbolos coloniais cristalizados pelas ruas e praças ao redor do mundo. A maré sopra ondas de mudanças e almeja reconfigurar a memória violenta da escravatura estampada em honrarias a personagens escravocratas, defendidas como parte da história da supremacia branca a ser preservada. 

O questionamento sobre o tipo de memória preservada pela estatuária não é algo novo, o que faz com que os atos de junho não sejam exclusivos e pontuais. São, antes de tudo, uma expressão da aglutinação de forças dentro dos movimentos negros, anticoloniais e antirracistas, que se posicionam contrários à permanência acrítica de estátuas, bustos e monumentos que fazem uma apologia, elogio ou homenagem a símbolos da colonização, dispostos em várias cidades pelo mundo. 

Em 2015 na África do Sul foi derrubada a imagem do colonizador e empresário de tráfico de pessoas do continente africano, Cecil Rhodes, defensor ferrenho do imperialismo britânico; em 2017, na cidade Charlottesville o general Robert Lee foi retirado do pedestal por manifestantes, o que, já naquela altura, levantava o debate acerca do uso público dos monumentos, o tipo de história que eles representam, e a quem servia a preservação da sua memória. 

Durante o último mês foram vários atos de arraste ao redor do mundo, nomeadamente, Cristóvão Colombo em Richmond, nos EUA foi engolida pelas águas revoltosas dos manifestantes; já “em Boston, a estátua de Cristóvão Colombo ficou sem cabeça”; com força a correnteza inundou o confederado general Williams Carter Wickham que foi lançado a corda e retirado do pedestal no Monroe Park; em “Miami uma estátua de Cristóvão Colombo, um monumento de Juan Ponce de León, conquistador espanhol, foi grafitado num ato de questionamento àquele tipo de construção”; também com Edward Colston, um escravocrata comerciante de escravos que atuou no século XVII, no centro de Bristol, no Reino Unido que foi lançado ao rio da cidade. Orientado pelo mesmo vento, na Antuérpia, a estátua do rei Leopoldo II foi também questionada pelos manifestantes demonstrando o seu repúdio, e após isso foi retirada da praça. Na Nova Zelândia, após os protestos a imagem militar colonial de John Fane Charles Hamilton foi retirado do centro da cidade. 

Em Portugal o debate veio a público quando, em Lisboa, a estátua do Pe. Antônio Vieira de cruz em punho sob três crianças semi-nuas, inaugurada em 2017, apareceu pintada com a palavra “DESCOLONIZA!”, e corações vermelhos nos peitos das crianças. Um ato que questiona a preservação de uma memória que remete às atrocidades sustentadas pela Igreja portuguesa colonial que se beneficiava do processo exploratório de negros e indígenas no solo brasileiro. Também em Coimbra foi cortada a cabeça da estátua do fundador mundial do escotismo e herói de guerra britânico, Robert Baden-Powell, pelas suas alegadas simpatias nazis.

Todas estas estátuas ajudam a revelar o que significam as geografias coloniais e a espacialização do poder. Estátuas que se referem à história única, contada por aqueles que detém os meios de produção de narrativas dominantes, criando assim camadas intactas da memória colectiva, impostas como necessárias.

Estátua 'Aos Heróis do Ultramar'. Coimbra, PortugalEm Coimbra a estátua em honra aos Heróis do Ultramar, representada por um soldado da guerra ‘colonial’ com uma criança negra e nua às costas apesar de ser um monumento de 1971, foi reinaugurada com pompa oficial em 2005, quando realocada para o seu local actual, o que nos diz muito sobre o reforço destas imagéticas e discursos em pleno estado democrático, após o “revolucionário” 25 de abril. 

Façamos um exercício reflexivo sobre a simbologia destas duas estátuas - Pe. António Vieira em Lisboa e Heróis do Ultramar em Coimbra - não basta representar aquilo que propõem, elas são ambas “adornadas” por crianças nuas, negras e indígenas. A simbologia transparece, não é preciso muito esforço. Fica evidente que a representação é a de que os povos racializados são infantilizados, imaturos, e necessitam da proteção do homem branco heróico e altruísta, no seguimento da sua missão civilizadora.  

Para os defensores de Pe. António Vieira, talvez seja importante sair da ignorância da história única e compreender o papel da Igreja Católica durante a colonização. O debate conhecido como Valladolid, entre Bartolomé de las Casas e Ginés de Sepúlveda ilustra esse papel da Igreja no colonialismo das Américas (1). O debate girava em torno da ‘guerra justa’ e se seus princípios se aplicavam aos povos das Américas, ou seja, era uma decisão sobre quem era humano, ou quem tinha alma, para finalmente aferir se poderia ou não ser escravizado. Se por um lado os negros africanos não foram objeto de grandes defesas por ícones da Igreja Católica, os indígenas tiveram uma pretensa defesa. Porém, aqui é preciso entender quais eram os limites do debate. A dita “defesa dos indígenas” era em afirmar que estes tinham alma e, consequentemente, poderiam ser catequizados. A proposta do Pe. Vieira era de que os povos se tornassem vassalos da Coroa Portuguesa e que pagassem um imposto para o rei de Portugal (2). Assim, o processo “civilizatório” era intermediado pela Igreja, para quem esses povos trabalhariam e pagariam o referido imposto, já que afinal “o trabalho liberta” (Arbeit macht frei…). Se voltarmos ao debate de Valladolid e às suas consequências para as colônias da Coroa Espanhola veremos que a proibição da escravidão indígena ocorreu e que os povos foram tratados como servos, tendo que pagar o tal imposto, mas isso não impediu a dizimação, a exploração e expropriação dessas populações. Para quem conhece essa história sabe o que significou a imposição do imposto indígena e a instituição da servidão, que reduziu os povos à condição de escravizados, apenas utilizando outro nome. Quem desejar saber mais sobre essa prática, pesquise sobre a mita (imposto indígena) no caso do Peru, por exemplo.

O chacoalhar das águas levantou questionamentos fundamentais para a construção de uma sociedade anticolonial. O deslocamento do olhar para o tipo de memória que se pretende assegurar nos espaços públicos é vital para a construção de uma sociedade antirracista  e democrática. À medida que se mexem as correntes, sobressai-se a importância de pautar sobre avenidas, ruas e praças como constituintes de um passado, presente e futuro, como alocadores de histórias que não podem serem vistas como neutras, tampouco como simplesmente estáticas. Vamos compreendendo as diferentes camadas do nosso papel enquanto transformadores dessa história, e de que é preciso encarar a discussão com seriedade e compreender que “todo documento é monumento”, da mesma forma que “todo monumento é documento” e, portanto, é poder que precisa de ser tensionado, pois aqueles que têm o poder para contar, narram os discursos que lhes são convenientes. 

Protesto Antirracista 'Justice For Floyd', Coimbra, 6 de Junho de 2020

A onda formada no mar negro de junho, assobiando mudanças, colocou-se diametralmente oposta a esta consolidação colonialista. Pelo mundo passa levando imagens, discursos e poderes, e arrastando para fora das praças públicas histórias cristalizadas, reclamando outro tipo de memória para o espaço público colectivo e construído por todos. O ato de derrubar uma estátua de um colonizador representa também um processo histórico, e barrá-lo supõe estar contra às águas móveis do próprio curso da história. Ao cortar a cabeça de pedra de um colonizador, ao retirá-lo de pedestais e lançá-lo aos rios, pretende-se questionar a maneira com a sociedade é regida desde as suas estruturas fixas mais violentas. Pretende-se colocar em xeque todas as brutalidades e opressões advindas da colonização e denunciar as continuidades históricas que continuam a segregar, violentar e matar pessoas racializadas de forma sistemática. Pretende-se dar contornos diferentes às relações sociais nas quais o racismo não seja um empecilho para a experiência da humanidade. Quando estes tsunamis invadem os espaços partilhados de uma forma tão inevitável e assertiva, eles afirmam que “vidas negras importam”, e mais do que isso, que “histórias negras importam!”

“Um vento, e eu de todo exilada.
Um vento, e eu desfeita, calada.
Um vento e, pobre de mim,
sou toda feita de Água”
Lívia Natália, Águas negras e outras águas (2016)

1. GOMES, Renata Andrade (2006). “Como que direito”: análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda Dissertação de Mestrado - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.
2. BOSI, Alfredo. (2009). Antônio Vieira, profeta e missionário: um estudo sobre a pseudomorfose e a contradição. Estudos Avançados, 23(65), 247-270. https://doi.org/10.1590/S0103-40142009000100017

Pelas nossas vidas, memórias e histórias negras!

Dedicamos este assapulo às vítimas do racismo sistémico em Portugal: Nuno Rodrigues (MC Snake), Elson Sanches (Kuku), Carlo Olívio Ferreira (Corvo), Osvaldo Vaz, Antônio Pereira, Manuel Pereira (Tony), Nuno Lucas, Manuel Pereira (Toni), Ângelo Semedo, Carlos Reis (Ptb), Avelino Soares, Toninho Tchibone, Igor, assassinados por agentes da força de segurança do Estado Português nos últimos 20 anos. Luis Giovani, Fernando Justo, Alcindo Monteiro, assassinados pela violência racista.

Assapulo n.º5