Cidadanias Periféricas. Muçulmanos em Sintra
Coordenado por Raquel Carvalheira e José MaprilAutoria: Laura Almodovar, Luísa Caetano, Raquel Carvalheira, Teresa Carvalho Costa, José Mapril e Pedro Pestana Soares
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INTRODUÇÃO
Este livro resulta de uma investigação encomendada pela Câmara Municipal de Sintra ao Centro em Rede de Investigação em Antropologia com o objetivo de entender e analisar a integração social das pessoas muçulmanas no concelho de Sintra. É, talvez, um dos primeiros trabalhos etnográficos realizados por uma equipa de antropólogos e antropólogas sobre a integração social de populações muçulmanas em Portugal, colmatando um desconhecimento generalizado sobre o Islão e as suas múltiplas expressões no território nacional.
A presença de muçulmanos no concelho de Sintra é um fenómeno relativamente recente. No entanto, esta é uma das zonas do país onde os muçulmanos têm criado instituições, sinergias e parcerias que mostram a sua plena inserção na sociedade portuguesa e, simultaneamente, o seu envolvimento em formas de cidadania plural que surgem muitas vezes a partir de lugares periféricos. A população muçulmana no concelho, maioritariamente de origem guineense, tem transformado as suas periferias – espaciais, sociais, simbólicas – em lugares de solidariedade que respondem a várias vulnerabilidades (precariedade laboral e residencial) e discriminações (tanto islamofobia como racismo) de que são alvo.
Ora, se as populações muçulmanas de origem guineense constituem os principais sujeitos desta investigação, este estudo revelou que o concelho de Sintra tem albergado, cada vez mais, pessoas muçulmanas oriundas de países como o Bangladesh e o Paquistão, que reconfiguram as vivências da prática religiosa e modificam a paisagem do Islão no concelho. Todas elas têm, no entanto, aspetos comuns: são frequentemente migrantes ou descendentes de migrantes, ocupam os postos de trabalho mais mal pagos e precários da sociedade portuguesa, apresentam baixos capitais educacionais ou que não são reconhecidos nacionalmente, são populações racializadas a viver em lugares periféricos (com parcos equipamentos sociais e investimento público), e são frequentemente alvo de preconceitos relativos à sua crença e pertença religiosa que suscitam medos e reforçam a sua alteridade.
Foi neste contexto geral que olhámos para a integração das muçulmanas e dosmuçulmanos em Sintra. Este estudo entende a integração como um processo de adaptação tanto das pessoas migrantes como das pessoas não migrantes nas sociedades em que vivem. Simultaneamente, a integração inclui também os esforços e as medidas municipais e governamentais (em articulação com instituições do terceiro sector) para garantir a inclusão das pessoas migrantes, sobretudo quando estas são originárias de contextos de maior vulnerabilidade social e económica, lugares também eles periféricos da economia-mundo. A carência de políticas sociais por parte dos governos tem efeitos perversos na integração, podendo reforçar a vulnerabilidade das pessoas migrantes. Esta vulnerabilidade é frequentemente acentuada pela intersecção das múltiplas discriminações que sentem nos seus quotidianos. Neste caso, a pertença religiosa, a racialização e a desigualdade socioeconómica têm implicações na vida das e dos muçulmanos, contribuindo dessa forma para a sua posição periférica – e precária – na sociedade portuguesa. Ainda assim, e como veremos, é a partir destas periferias que as e os muçulmanos desenvolvem iniciativas com o objetivo de reclamar um direito à cidade (Lefebvre 2012) e de serem reconhecidos como cidadãos de pleno direito.
Ao longo deste livro utilizamos o conceito de integração para desenvolver vários eixos de análise, tais como: (i) as trajetórias migratórias; (ii) o modo como as instituições (associações, administração local, sistema escolar) consideram e atuam com vista à integração destas populações e os argumentos que veiculam; (iii) as formas interseccionais de discriminação e o seu impacto nas vidas dos nossos interlocutores; e (iv) a forma como as populações muçulmanas entendem o que é necessário para a sua integração, e quais são as suas aspirações, expectativas, dificuldades, estratégias e anseios.
Muitos dos desafios da integração que encontrámos e com os quais os nossos interlocutores têm de lidar não são exclusivos da população muçulmana, mas antes transversais aos contextos periféricos dos centros urbanos portugueses e europeus, onde se vivem precariedades laborais e habitacionais, mas também várias formas de marginalização e exclusão social. Também em Sintra, estas questões foram identificadas entre a população imigrante e seus descendentes (Gaspar Iorio 2023).
Este estudo valorizou os fatores socioeconómicos ligados ao acesso ao trabalho e à habitação por considerar que estes são centrais para a integração. Contudo, as questões de género são igualmente abordadas, já que existe uma sobreposição da precariedade laboral e habitacional com as exigências domésticas e de cuidado à família, o que provoca maiores desigualdades para as mulheres e conduz à sua invisibilidade em projetos cívicos e coletivos. Por outro lado, a hipervisibilidade das mulheres muçulmanas que usam o lenço, nos locais de trabalho, nos transportes públicos ou mais genericamente na esfera pública, contribui para a sua estigmatização. A islamofobia, enquanto forma de racismo antimuçulmano (Sayyid e Vakil 2010; Rana 2011; Meer 2013), foi também um dos fatores analisados.
Este estudo privilegiou uma abordagem etnográfica e elegeu dois territórios a partir dos quais se pensam as cidadanias periféricas: a Tapada das Mercês e o Cacém. Estes territórios cresceram ao longo da linha do comboio, num processo de suburbanização da Área Metropolitana de Lisboa, e podemos apelidá-los de periféricos. A Tapada das Mercês e o Cacém, com as suas especificidades, são periferias por relação à vila de Sintra (sede do município) e à cidade de Lisboa (capital do país e local de trabalho de muitos habitantes do concelho de Sintra). Foram escolhidos porque aí surgiram associações islâmicas, o que é não só indicativo da presença muçulmana, mas também da sua mobilização coletiva. A escolha destes locais permitiu olhar comparativamente para estes dois territórios, identificando, por um lado, problemas, soluções e características socioeconómicas transversais à população muçulmana e, por outro, as particularidades de cada uma das realidades, dependentes, em parte, das suas posições na malha periurbana do concelho de Sintra. A existência de duas instituições pioneiras no concelho, a Associação da Comunidade Islâmica da Tapada das Mercês e Mem Martins (doravante, ACITMMM), desde 2007, e a Associação Islâmica de Sintra (doravante, AIS), no Cacém desde 2005,1 está associada à criação de mesquitas2 que, como já foi referido, são sobretudo frequentadas por populações originárias da Guiné-Bissau e de outros países da África Ocidental.
A experiência religiosa dos e das muçulmanas é transversal a todo o livro, mas não assume uma centralidade explicativa. Não se pretende reforçar a excecionalidade do Islão por comparação a outras religiões, nem mesmo acentuar que produz modos de vida radicalmente diferentes que possam ser impeditivos da sua integração. No entanto essa experiência religiosa, mostra como ser-se muçulmano ou muçulmana acarreta desafios que resultam de um desconhecimento e de medo da população não-muçulmana. A mediatização do Islão em Portugal, na Europa e no mundo tem como consequências a construção da/o muçulmana/o como alteridade radical – associado a vários pânicos morais (Cohen 2002) – que assenta frequentemente na suposta incompatibilidade entre os valores islâmicos e os valores seculares das sociedades europeias. Por essa razão, realizámos uma análise discursiva de notícias de alguns media locais e nacionais que focavam as populações muçulmanas da Tapada das Mercês e do Cacém.
Neste estudo, verificámos que as associações islâmicas são espaços para a construção de uma cidadania plural. A religião é vivida na prática, mas também é importante para a construção de vidas em coletivo. As associações islâmicas e as mesquitas interagem com vários atores institucionais, organizam atividades, gerem problemas e encontram soluções, amiúde utilizando princípios de ética religiosa islâmica que são desconhecidos da maioria dos não-muçulmanos. Se é verdade que a população muçulmana tem formas de vida e hábitos religiosos específicos, também é verdade que espera coisas muito parecidas com as outras populações não-muçulmanas, como dar melhores condições de vida aos filhos e aos jovens, viver melhor, ter autonomia e segurança.
As questões da discriminação são, por isso, importantes; tal como o são as respostas que os líderes associativos e responsáveis religiosos lhes dão. Estas respostas criam solidariedades que vão para além da sua afiliação islâmica, ao mesmo tempo que veem o Islão como um motor para a cidadania. O título deste livro, Cidadanias Periféricas, pretende, deste modo, abarcar as vulnerabilidades e precariedades vividas pelos e pelas muçulmanas em Sintra e, ao mesmo tempo, mostrar como, a partir delas, tentam encontrar soluções para viver melhor e para se integrar no lugar onde vivem. Estas periferias são lugares de precarização da vida, mas também novos centros a partir dos quais se redefinem solidariedades e soluções para lidar com a incerteza.
Como veremos, esta investigação considera igualmente as perceções das escolas e dos professores sobre as e os alunos muçulmanos. A escola é o lugar por excelência para avaliar a governabilidade da diversidade cultural e religiosa por parte do Estado e da administração local. Estas situam-se em contextos específicos, por vezes em espaços socialmente empobrecidos, e por muito que os professores tentem torná-las lugares inclusivos encontram inúmeras barreiras e dificuldades (a começar pela falta de recursos humanos e financeiros). As duas escolas discutidas em maior profundidade neste estudo, a Escola Básica Visconde de Juromenha (na Tapada das Mercês) e a Escola Secundária Ferreira Dias (no Cacém) têm interações um pouco distintas com a realidade envolvente, o que influencia o conhecimento que têm da realidade dos seus alunos muçulmanos e das suas práticas religiosas.
O carácter etnográfico deste livro revela igualmente que a antropologia é uma disciplina apta e necessária para discutir a cidadania nas periferias das cidades contemporâneas. Ao privilegiar uma abordagem centrada nas vivências das pessoas, assume-se como uma disciplina humanizadora, que tenta resgatar as particularidades do dia a dia, mais além dos recortes estatísticos e dos determinismos sociais. É claro que existem estruturas, tendências e políticas que ultrapassam as vontades das pessoas e que devem ser analisadas (vejam-se os processos de racialização e de precarização), mas o olhar mais localizado sobre as suas estratégias, sonhos e aspirações permite compreender quais são as suas possibilidades de escolha em campos socialmente delimitados, situando as suas forças e fragilidades. Por essa razão, este estudo parte de territórios concretos a partir dos quais ensaia uma compreensão sobre a condição dos muçulmanos em Sintra e não tem ambições de representar a população muçulmana no seu todo.
