Armas sine qua non parte 2. A Guiné-Bissau não é caso perdido
Se na primeira parte vimos como o Estado é, na sua origem, uma máfia bem-sucedida, que monopolizou a violência, então a crise guineense pode ser lida como uma luta pelo controle desse monopólio num contexto onde as instituições económicas e burocráticas são demasiado frágeis para se autonomizarem como fonte primária de poder.
A tendência de cair em comparações simplistas com países europeus leva a uma leitura moralista de culpar tudo e todos, esquecendo que os pressupostos históricos, económicos e sociais são brutalmente diferentes. A Guiné-Bissau não nasceu nas mesmas condições que os tais países. Saiu de uma guerra de libertação, com instituições frágeis, herdando do colonialismo português uma estrutura administrativa mínima, voltada para a extração. Opera num modelo económico imposto pelas mesmas forças das quais disse ter-se libertado. Permanece profundamente frágil e vulnerável, porque é obrigado a competir num jogo de dinheiro que, para além de viciado, é controlado por outras pessoas, onde nem os criadores das nações, nem os próprios Estados conseguem ganhar. Vejamos o que uma instituição privada como o FMI (Fundo Monetário Internacional) fez com Portugal e faz com outros países.
Tentamos copiar modelos externos de organização política e económica, democracias, economias de mercado, sistemas administrativos, sem termos vivido as etapas e os conflitos que lhes deram origem e “estabilidade”. A história dos países ocidentais é horrorosa: guerras mundiais, guerras de cem anos (cem anos em guerra, imaginem), guerra fria, guerra quente, guerra morna, guerra do petróleo, fascismo, nazismo, ditaduras, guerras civis, muita morte e muita matança.
Isto, todavia, não é para desculpar a Guiné-Bissau. Os golpes de Estado representam retrocessos, sem dúvida, mas instabilidade política não é exclusividade guineense. Portugal, Espanha, França ou Coreia atravessaram longos períodos de convulsão antes de conseguirem essa estabilidade que hoje lhes permite não pensar em guerra sempre que há uma crise política. Nenhuma nação nasce pronta. Por que exigimos à Guiné-Bissau uma maturidade imediata que nenhum país teve?
Isso justifica prisões arbitrárias, sequestros e espancamentos, perseguições políticas, torturas e intimidação da população? Absolutamente não. Não há estabilidade forjada em mesmo, porque o que acontece nesses casos é a serpente acabar a engolir a própria cauda, desconfiado até da sua sombra, presa num ciclo contínuo.
O que observo aqui é a consolidação material do poder, a situação real onde o povo é preso e a falta de capacidade de ação perante um sistema que o contro, não uma apologia ou legitimação do sistema. O governo consolidou o controlo do aparelho do Estado de uma forma ilegal, mas quem garante a legalidade é o próprio governo, então ficamos presos numa argumentação circular, porque uma vez que um grupo se torna governo, “legaliza-se”. Quem acham que vai representar a Guiné-Bissau em conselhos internacionais? Com quem acham que os embaixadores dos outros países falam? Quem paga os salários? Quem vai organizar as eleições?
Neste momento há pessoas a dizer que o atual governo, vindo do golpe, é ilegítimo e ilegal, e que o verdadeiro presidente continua a ser Fernando Dias. Mas parecem ignorar o facto de que um golpe de Estado reinicia sempre um novo processo de governação, goste-se ou não dele. Todos aqueles que dizem não reconhecer este governo continuam, no entanto, a trabalhar e a receber salários pagos pelo mesmo governo. Continuam a dirigir-se aos ministérios para pedir documentos assinados por representantes desse governo. Continuam a ser policiados por agentes dirigidos pelo mesmo governo. Não veem a contradição?
Também se dizia que o governo de Sissocó era ilegal. No entanto, quando esse mesmo governo organizou eleições, todos os partidos participaram nelas. Então qual é a validade legal de eleições realizadas por um governo considerado ilegal? Agora este novo governo, igualmente chamado de ilegal, também propõe realizar eleições. Irão os partidos candidatar-se outra vez?
A cena é que a questão é menos jurídica e mais política, porque o poder se legitima pela sua capacidade de controlar o aparelho do Estado e normalizar a sua autoridade no quotidiano. Este governo consolidou-se,iIndependentemente da avaliação moral ou legal que se faça. Temos que trabalhar com isso.
Se a crise é sempre militar, qual seria a solução? Reformar a força armada, diz-se. Não é prático, nem realista. A Guiné-Bissau foi criada por militares com a independência (um golpe de Estado a Portugal, que tinha dado golpes aos diferentes reis e poderes locais), foi moldada por sucessivos golpes de Estado e este último nem sequer é novidade. Ninguém quer largar o poder, e quem chega ao poder pela força só de lá sai da mesma maneira. Então, a solução está, no caso da Guiné-Bissau, em negociar mecanismos de aliviar o povo do peso do poder, sem ameaçar o estatuto dos que o detém.
Quando aconteceu o último golpe, confesso, também juntei a minha voz às que pediam sanções internacionais. Foi uma reação emocional, de frustração e cansaço. Mas, olhando a frio, percebo o equívoco dessa posição. Sanções parecem uma resposta forte, moralmente satisfatória, mas na prática raramente atingem, se é que atingem, quem está no poder. As elites protegem-se. O povo é que paga: mais pobreza, maior isolamento. Pune-se é o povo.
Pode parecer que, sem pressão externa, as elites ficam impunes, mas historicamente temos visto que a pressão mais eficaz nunca veio de embargos distantes, mas da organização interna, da sociedade civil e de uma opinião pública mobilizada. As sanções, ao estrangularem a economia, debilitam justamente esses atores locais que poderiam ser os verdadeiros agentes de mudança. Fortalecem os líderes, que controlam os mercados de escassez, e enfraquecem a vontade do povo. Hoje, na Guiné-Bissau, cada um quer apenas fazer a sua vida e evitar ser atropelado pelo camião político-militar.
Além disso, que autoridade moral tem a chamada “comunidade internacional” para nos disciplinar? Os Estados Unidos, que invadem países soberanos, impõem embargos que arruínam populações inteiras, sequestram e escravizam imigrantes, deixam a sua própria população na maior miséria e depois gastam biliões para salvar os seus bancos e empresas? A França, que mantém antigas colónias presas a mecanismos monetários como o franco CFA e interfere constantemente na política africana quando os seus interesses são ameaçados? Portugal? Ohhhhhh, que fofo!
Chamar essas potências para disciplinar a Guiné-Bissau é das maiores contradições históricas. É dizer que, afinal, não acreditamos na nossa própria capacidade de resolver os nossos problemas e que a nossa chamada independência foi um erro. É voltar à lógica colonial de que precisamos sempre de um pai externo para nos ensinar o básico.
Volto a repetir: isso não significa aceitar passivamente os erros internos, mas reconhecer que, em momentos de crise, a gestão dos danos é muitas vezes o caminho mais sensato. O melhor é trabalhar para aliviar o fardo do povo e não o agravar. Mesmo dentro das forças armadas haverá divisões, tensões e desacordos, mas existe também a consciência de que uma ruptura total, uma guerra civil, por exemplo, seria muito pior para todos. A estabilidade mínima, mesmo que imperfeita, ainda é bem preferível.
Clamar por guerra civil pode soar revolucionário nos discursos, principalmente daqueles que estão com os seus filhos na segurança da Europa.
Estamos perante uma situação não ideal, onde a força domina, os ânimos exaltam-se e quer-se responder pela força, mas em caso de outro conflito armado, a elite vai mandar os seus familiares para o estrangeiro, o povo morre e, no final, os familiares voltam para governar de novo. Reconhecer a brutalidade do poder, não é ser fatalista e deixar as coisas na “mão de deus”, mas é saber criar estratégias de luta, fazer gestão dos danos e desenhar uma espécie de redução do sofrimento coletivo. Vai funcionar perante estruturas que só respondem pela força? Eu não sei dizer, mas é novecentos e noventa e nove vezes melhor tentar soluções pacíficas do que uma guerra civil. Pode-se condenar a repressão e, ao mesmo tempo, rejeitar soluções que transformem o país inteiro num campo de batalha.
Q que se deve exigir, repito, são soluções que aliviem o peso sobre o povo. Como? Aí é que está o desafio, uma vez que não é possível falar de diálogo quando não parece haver espaço para conversar.
Vou dizer coisas que vão parecer sem sentido ou ingénuas. Pode-se apelar à descentralização do poder e ao fortalecimento das instituições, mas num modelo que não arranhe a capacidade de acumulação a que se propõem os governantes, e nem fragilize o povo. Por fortalecimento das instituições não quero dizer tornar a força armada mais armada, mas independência para juízes e jornalistas, e permitir manifestações públicas, porque o povo precisa de extravasar. É preciso garantir o funcionamento mínimo e autónomo dos centros de saúde e escolas. Facilitar a circulação de bens pelo país, e não ter polícias por todas as estradas a cobrar a mulheres por sacos de carvão ou bidões de “siti” (óleo de palma), ou obrigar carpinteiros a pagar “taxa de madeira” quando querem trazer uma porta para vender em Bissau.
O transporte público e a comunicação entre as regiões são de iniciativa privada, então é necessário aliviar cargas fiscais que não fazem sentido. Por exemplo, proibir a operação de viaturas que não cumprem um requisito mínimo de segurança, mas proibir os polícias de extorquir os motoristas. E usar as tarifas do fundo rodoviário para fazer estradas fora da praça de Bissau. Aliviar o peso sobre o povo passa também por regular os preços dos alimentos básicos em épocas de crise, ou criar fundos de microcrédito geridos comunitariamente.
A Guiné-Bissau não é um caso perdido, é um país em construção. Ter o destino nas próprias mãos implica também aceitar os tropeços e aprender com eles, sem delegar a responsabilidade a tutores externos. Esta capacidade de construir amanhãs está visível nas tabancas que auto-organizam a segurança e a limpeza, nas associações de jovens que criam hortas comunitárias nas periferias, nos jovens que tapam os buracos nas estradas, ou nas redes de mulheres que mantêm a economia real a fluir apesar de tudo. São estes os alicerces formais com que o nosso Estado informal devia aprender para um projeto de nação sólida. Quando digo Estado informal, não quero dizer ilegal ou algo assim, mas que o modelo de Estado é um empréstimo.
Resumindo, ao olhar para a história das nações, em geral, e para a da Guiné-Bissau, em particular, fica claro que a capacidade de intervenção individual é bastante limitada. Nenhum de nós, isoladamente, consegue alterar estruturas políticas, económicas ou sociais profundamente enraizadas. O que podemos fazer, de forma concreta e imediata, é procurar aliviar o peso que recai sobre a população, criando pequenas redes de apoio, iniciativas locais e espaços de responsabilidade partilhada. Para que isso seja realmente eficaz, seria fundamental que o próprio Estado colaborasse, abrindo caminhos para uma maior descentralização e participação cidadã. Só assim se pode construir, pouco a pouco, um tecido mais sólido e menos dependente das crises políticas recorrentes.
Para construir essa política é preciso aproximar as forças armadas da população. E aqui vão algumas ideias.
(continua na parte 3)
