BUALA

O assassinato de George Floyd pela polícia desencadeou manifestações e intervenções por parte daqueles e daquelas que observaram (massiva e viralmente através de vídeo) a barbaridade e impunidade das forças de autoridade. Episódios como este - nos quais se exerce abuso de autoridade - têm vindo a ocorrer ao longo dos tempos apesar de nem sempre despertarem movimentos globais da dimensão do atual. Poder-se-á então dizer que este assassinato comportou a última gota no copo-de-água já por si tempestuoso? Partindo de convicções antirracistas, torna-se imperativo intervir e interpretar o protagonismo de pessoas racializadas nestas manifestações e movimentos, passo importante para olhar para a sociedade ocidental como desigual e tendencialmente discriminatória a nível estrutural e sistémico. Ante este espectro contemporâneo, marcado por contingências pandémicas, procuro compreender neste ensaio como é que, no espaço público e no território, são pensadas certas edificações e monumentos em torno do passado colonial e dos apelidados “descobrimentos”. Uns glorificam-na, outros tratam de expor de modo cru as suas atrocidades. A visualidade desses idos com mais de quinhentos anos, dentro das políticas de patrimonialização, tem vindo a manter-se, integrando-se na estrutura visual da cidade de Lisboa como memória acrítica do passado. Não será este tipo de comportamento abusivo e discriminatório, capaz de ainda hoje provocar aglomerados efervescentes (apesar da medidas de distanciamento social, em vista da não propagação do vírus Covid- 19), demonstrativo dos resquícios de um passado colonial e escravocrata mal resolvido?

O uso de políticas de memória é, portanto, algo controverso. Por isso, convocarei um aparato conceptual que enfatiza as polémicas em torno das políticas de memorialização através da visualidade, a partir do foro político e público, tendo sob a alçada os movimentos antirracistas que se mobilizaram nas última semanas.

Segundo o historiador Francis Hartog, vivemos num tempo de historicização do imediato, o que denomina de presentismo. Posto isto, como é que, uma vez que se fala tanto de memórias e memoriais, existe uma perpetuação da despolitização em torno de um sistema marcante como o colonialismo, no qual Portugal participou, enriquecendo às custas da morte de pessoas que escravizava? Em torno de questões como a anterior, procurarei pensar como é que a visualidade de monumentos públicos evoca ou não memórias às quais os monumentos remetem ou se, pelo contrário, se torna também uma contra-memória. Podemos tomar como exemplos as estátuas que mantêm viva a figura do descobridor (caso de Pedro Álvares Cabral na rotunda da Estrela), ou a estátua de padre António Vieira, na praça de São Roque, que adere à simbologia exposta na zona de Belém, onde se encontram ainda os edifícios que glorificavam o mundo colonizado e imperial do Estado Novo (1933-1974), como o Padrão dos Descobrimentos, o Museu de Arte Popular, e outros.

Antes de mais, importa salientar o dispositivo ótico que acompanha o sujeito que observa, que olha o mundo no ato da visão. Segundo Jonathan Crary a forma de olhar o mundo vai a par e passo com o contexto histórico. No entanto, o que pretendo tratar neste ensaio é a forma como, na actualidade, esta cultura visual mantém resquícios, reminiscências e anacronismos que não são problematizados, sendo apropriadas e mobilizadas nesse discurso permeado por uma «febre nostálgica».1

Perante um complô de estátuas afetas à época colonial e imperial, é visível a simbologia inerente aos descobrimentos, ao enaltecimento da pátria e à postura de um conquistador que se rejubila. Contudo, como é que são relembradas tais simbologias e, antes de mais, como é que são edificadas tais memórias? Como são hegemonicamente transmitidas através da história? Como é que estas memórias se relacionam com a cultura visual? Como é que os usos políticos da memória se manifestam na dimensão do imaginário e, por consequência, na manutenção e reprodução de obras e monumentos?

*

O conceito da visualidade é premente para pensarmos os espaços digitais, exposições de Arte, Museus, ou mesmo a publicidade. Para tal, será necessário compreender como é que modos de representação se alinham com o sujeito que observa. Como Jonathan Crary refere:

“A visão e os seus efeitos são inseparáveis das possibilidades de um sujeito observador que é, a um só tempo, produto histórico e lugar de certas práticas, técnicas, instituições e procedimentos de subjetivação”. (Crary 2012[1990], 15 [Itálicos no original])

Consequentemente, a representação tem um impacto significativo no observador e o modo como olhamos para as imagens hoje e a própria cultura visual são certamente diferentes de como as visualizávamos há 500 anos atrás. Com isto, quero referir que as mutações dos regimes de representações trazidos gradualmente, tiveram um impacto diferente na forma como vemos e interpretamos as imagens. A transformação progressiva das tecnologias de visualização adaptou técnicas e, por vezes, criou ruturas. Ou seja, o nosso olhar sobre os monumentos e outras formas de materialização de lugares de memória pública também vem acompanhado de uma mediatização com a imagem digital e com isso também uma nova forma de manifestar e de interpretar o que é observado. Não há, portanto, ou “Nunca houve e nunca haverá um observador que apreenda o mundo numa evidência transparente. Em vez disso, diferentes arranjos de forças, mais ou menos poderosas, a partir dos quais as capacidades de um observador se tornam possíveis.”2

Por conseguinte, as narrativas que alinham com a adjudicação e realização de propostas de arte pública revelam, de forma por vezes problemática, as tensões entre a atualidade e as leituras do passado que enformam a requalificação de espaços.

A praça do império ou a estátua do padre António Vieira - representativa de uma narrativa lusotropicalista do império colonial português3-,por exemplo, revelam as sobrevivências de uma retórica colonialista não-crítica.

Este tipo de imaginário que o património edificado reifica constrói uma visualidade na cidade que alude a momentos na história que, nos dias de hoje ainda, alimentam contestações. Todavia, como é que o observador visualiza a iconografia difundida pela cidade? Como interpreta a história através da sua representação no espaço público? Como se entendem as memórias imperiais e coloniais que são evocadas? Acerca da representação, Marita Sturken e Lisa Cartwright afirmam que “The material world has meaning and can be “seen” by us only through representations.”4

Há, portanto, uma carga ideológica alicerçada à imagem ou ao que visualizamos, que faz uso de camadas de significados, signos e símbolos. No caso da estátua do Padre António Vieira, a dimensão missionária do colonialismo é sintetizada pela cruz brandida sobre as crianças indígenas, receptáculo submisso da educação colonial evangelizadora. Tudo isto cobre a narrativa patrimonial num discurso sobre o passado, que é hoje legitimado por aqueles que outrora outorgavam as mais valias das colónias e defendiam a guerra colonial. Como refere António Costa Pinto, “Houve assim um «ajuste de contas» com o passado ditatorial, mas não com a parte colonial do mesmo, sobrevivendo no discurso político e nas instituições um difuso

excepcionalismo lusotropicalista”5.
Tal como o exemplo da estátua do Padre António Viera, que irei aprofundar, o exemplo de Belém é demonstrativo de uma assemblage de memórias que ainda hoje conota uma retórica colonial e imperial. No capítulo, “A composição de um complexo de memória: O caso de Belém, Lisboa” do livro A Cidade e o Colonial, Elsa Peralta debruça-se precisamente sobre “o processo de composição da memória pública no espaço de Belém, desde o séc. XIX até ao momento atual”6.

O exemplo de Belém é elucidativo desta tal visualidade de uma retórica imperialista e colonial que se mantém até aos dias de hoje num interessante conjunto de iconografias que se encontram como suporte mnemónico que concebe como principal articulador o passado que representa7. A este propósito, importa referir que “Ideologies are systems of belief that exist within all cultures. Images are an important means through which ideologies are produced and onto which ideologies are projected.”8 Como sistema de crença, a narrativa colonial é projetada no espaço público, mas para que público? O uso das políticas de memória não será um modo de manter estas narrativas condescendentes e paternalistas sobre um passado permeado de “pecados”, como uma espécie de remitência conveniente?

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Para compreender como a narrativa que está por detrás da construção da estátua do padre António Viera permeia esta conceção de uma relação de dominação benigna, compreendida no luso-tropicalismo, vou recorrer a um ensaio da autoria coletiva de Inês Barreiros, Patrícia Marcos, Pedro Pereira e Rui Coelhos, intitulado “A Eterna Leveza do Anacronismo: os guardiães do consenso e o regime da cordialidade”. A partir deste ensaio fica explícita a complexidade de memórias que esta estátua carrega:

“Ela é a prova de que o tempo histórico não é algo linear, mas processual e saturado de temporalidades — e que, simultaneamente, a construção das imagens no tempo se inscreve em modos de fazer organizados por discursos de poder que constroem a visualidade, a sua reprodução na longa duração e os seus modos de apreensão.” (Público, BUALA, 2020)

Esta estátua foi colocada no espaço público a 22 de junho de 2017 e na sua cerimónia de inauguração estiveram presentes os benfeitores e patrocinadores que tornaram esta representação real, sendo estes a Câmara Municipal de Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia, a Companhia de Jesus e o Patriarcado de Lisboa. Num vídeo publicado no canal Agência Ecclesia, D. Manuel Clemente, Cardeal patriarca de Lisboa, refere os dois símbolos que marcam a representação do Padre António Viera, a cruz que imponentemente ergue com o braço esquerdo e a presença das crianças índias às quais segundo o Cardeal patriarca, o padre dedicou a sua vida, atendendo à sua proteção.

Refletindo brevemente nesta apresentação por parte daqueles que outorgaram esta representação do padre António Vieira fica clara a conotação da sua mensagem imbuída de uma retórica9 também usada pelo Estado Novo, para promover um discurso demagogo e paternal de proteção dos índios, sob a doutrina evangelizadora.

Pensando a cidade como um campo de visualidade, e neste caso específico inserido num conflito de narrativas e de representações ao nível do político, Sandra Marques e Ricardo Campo10 declaram que:

“(…)pensar a política no campo da visualidade é assumir, não apenas processos de dominância, mas também de conflito e negociação. Não podemos descartar a capacidade que o cidadão comum ou certos grupos mais desalinhados têm na produção de narrativas contra-hegemónicas, na construção de espaços e de imaginários de resistência.” ( Marques. Campos 2017, 7).

Não obstante, Elsa Peralta refere esta articulação da contra-memória em contraste com o “turismo e da mercadorização do passado nacional (…) conducente à sua progressiva despolitização”11 Exemplo desta narrativa contra-hegemónica no campo da visualidade foi a pichagem que a própria estátua sofreu posteriormente sendo que antes houve inúmeras manifestações contra a sua representação.

Estátua do Padre António Vieira pichada com a frase, 'Fuck colonialism', em 2019.

Como é enumerado no ensaio já referenciado:

“Logo em 2017, cidadãos recitaram-lhe poemas e tentaram depositar flores, mas foram confrontados com uma concentração de neonazis. Em 2018, o monumento amanheceu durante vários dias com ramos de flores brancas, no que parece ter sido uma alusão às camélias brancas do movimento abolicionista brasileiro do século XIX. Numa ação menos poética, mas de mensagem igualmente firme, alguém pichou o plinto com um “fuck colonialism” no passado dia 10 de Junho.” (Público, BUALA, 2020)

Este tipo de abordagens manifesta a importância da disputa no campo da visualidade e na formação de representações do passado com implicações ideológicas. Perante as mais recentes contestações antirracistas já referidas, a estátua despertou por mão anónima uma nova pichagem, esta despoletada pela mobilização internacional antirracista. A representação deste estatuto simbólico que a estátua acarreta tornou-se bastante polémica, confirmando-se assim como um palco de confrontos e de intervenções simbólicas.

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A história que hegemonicamente é passada nas escolas e pelo senso comum, vê-se confrontada com as memórias que dela também advêm. Como Pierre Nora escreve:

“Memory and history, far from being synonymous, appear now to be in fundamental opposition. […] Memory is a perpetually actual phenomenon, a bond tying us to the eternal present; history is a representation of the past.” (Nora 1989, 8)

Sendo estas memórias evocadas neste tipo de celebrações públicas, é importante compreender como este fenómeno é atualmente o rastilho de tumultos. Como já referido em 2017 aquando da recente confrontação pública com a história e as memórias que daí provêm, um grupo organizado e autodenominado «Descolonizando» anunciou uma acção de protesto e manifestação acerca desta mesma representação da história, veiculada pela produção teórica e litúrgica de Padre António Vieira. Esta manifestação, marcada pela presença de uma organização politicamente oposta, ficou assinalada pela tensão propícia à violência. Organização esta de extrema-direita e auto-denominada «Associação Portugueses Primeiro». Ao contrário daquilo que Pierre Nora menciona em torno dos lugares de memória12, considero que o surgimento destes lugares também

assinala o surgimento de meios de memória, levando ao questionamento da sua representação. Apesar de o autor considerar que as memórias espontâneas se encontram mitigadas, este estudo de caso fornece um argumento contrário. São visíveis e audíveis as manifestações em torno destas representações do passado imperial e colonial no presente, não a pensar um ato memorial do passado, mas sim um ato interventivo e político no presente, e com os seus objetivos virados para futuras mudanças.

Estátua do Padre António Vieira pinchada em 2020 com a palavra 'Descoloniza' e o uso de tinta vermelha para representar a brutalidade das missões evangélicas, e os respetivos corações indígenas.

Portanto, trata-se de um olhar crítico sobre a história portuguesa, desde os descobrimentos, ao império colonial e aos discursos lusotropicalistas do Estado Novo - os quais sobrevivem hoje num nacionalismo banal13, que é perscrutável nas políticas de memória nos espaços públicos. Elucidativo deste argumento, foi a intimidação de que o grupo «Descolonializando» foi alvo, acabando por não concretizar a manifestação à qual se tinha comprometido, tendo posteriormente esclarecido em público o sucedido dizendo entre outras coisas - “Levávamos flores, poesia e excertos de um Sermão de PAV. Deste modo, a necessidade de “proteger” a estátua surpreendeu-nos pelo seu despropósito.”14

Os conflitos endémicos nestas representações, resultam da visibilidade das forças que as memórias carregam em si, como Enzo Traverso refere:

“Existem memórias oficiais, alimentadas pelas instituições, ou seja, os Estados, e memórias subterrâneas, escondida ou interditas. A «visibilidade» e o reconhecimento de uma memória dependem também da força de quem a possui.” (Traverso 2012[2005], 71- 72)

A memória oficial que se materializou nesta estátua fica associada a estas posições por parte de um grupo de extrema-direita, que quer manter esta retórica, em confronto com o grupo «Descolonizando», que se juntou com o propósito de dar voz e visibilidade às memórias subalternizadas e interditas, tentando contrariar a aparente neutralidade da memória pública sobre o colonialismo. As memórias fazem parte do ser-se humano, trata-se da nossa constituição e continuação no mundo, daí que a sua força seja refletida nas formas de representação da história e também das memórias de um sistema de dominação como é o colonialismo.

*

As contradições das ações e representações históricas e memorialísticas no espaço público marcam a visualidade empreendida num discurso público e institucional que abarca um complexo de memórias15 referente ao colonialismo até à atualidade. Neste ensaio, tentei expor a situação alusiva dos lugares de memória como lugares que reclamam memórias invisibilizadas pelo processo da história, recorrendo ao exemplo da Estátua do Padre António Vieira. É interessante notar que, desde 2017, vários acontecimentos em torno da representação da mesma, deram lugar ao debate público, inclusive a um filme manifesto realizado por Pedro Neves Marques16. Ainda é de notar que este movimento em torno da descolonização das aparências começa a ser cada vez mais intensificado por académicos, como Nicholas Mizoerff, que denota partindo da expressão de Franz Fanon - “O mundo de estátuas” –, a presença materializada de uma grande diversidade de estátuas alusivas ao colonialismo, reclamando que estas devem ser substituídas por outras.

Ainda como exemplo, na sequência de abertura do filme October, de Sergei Eisenstein de 1927 (como Enzo Traverso refere num recente artigo publicado na revista Jacobin17) é perceptível o poder inerente à representação de uma ideologia numa estátua que, neste início, é derrubada - sendo esta do imperador Alexandre III. Este tipo de práticas, recorrente ao longo da história, é representativa da queda ideológica de um poder hegemónico não propriamente o seu esquecimento, mas sim o deixar de homenagear e celebrar um património que se tornou sedimento de atitudes discriminatória e racistas.

Para finalizar, como já referido, Francis Hartog preconiza um regime de historização do imediato em que o passado e o futuro são indexados no momento. Com isto, Bernd Stiegler refletia em relação à “era digital” e como esta já tinha alterado o destino das imagens18. Apesar do seu texto ser referente ao suporte fotográfico, o argumento é útil no presente debate pela dimensão digital que também a estátua do Padre Antonio Vieira alcança, pela sua circulação nas redes sociais e nos media. Como Stiegler declara:

“as imagens não visam maioritariamente a história, a recordação e a memória, mas uma apreensão que tem de se afirmar no presente, sob pena de se tornar inútil”.19

Até que ponto este tipo de regime de historização e a proliferação de imagens na cultura visual contemporânea não participa deste mesmo esquecimento alienando o observador das polémicas históricas na atualidade? O paradoxo do esquecimento em que, no êxtase de acesso a memórias e arquivos, se dá o fenómeno da desmemória, não estará co-implicado com as crescentes despolitização e banalização de uma perspetiva crítica e aprofundada sobre o colonialismo português? Como Traverso alude:

“Working through the past is not an abstract task or a purely intellectual exercise. Rather, it requires a collective effort and cannot be dissociated from political action. This is the meaning of the iconoclasm of recent days. Indeed, while it has erupted within a global anti-racist mobilization, the ground had already been prepared by years of counter-memorial commitment and historical investigation advanced by a multitude of associations and activists.”20

 

Referências bibliográficas

LIVROS:

BARTHES, Roland. 2009[1982]. «A retórica da imagem» in O óbvio e o Obtuso. Lisboa Edições 70. 27-41

CRARY, Jonathan. 2012[1990]. «A modernidade e o problema do observador» in Técnicas do observador: Visão e modernidade no século XIX. Rio de Janeiro. Contraponto edições. 11-32.

PERALTA, Elsa. 2013. «A composição de um complexo de memória: O caso de Belém, Lisboa» in Cidade e Império: Dinâmicas coloniais e Reconfigurações pós- coloniais (org Nuno Domingos e Elsa Peralta) Lisboa, Edições 70, pp. 361-414.

PERALTA, E. DOMINGOS, N.2013. «A Cidade e o Colonial» in Cidade e império: dinâmicas coloniais e reconfigurações pós-coloniais.

STURKEN. CARTWRIGHT .2009, « Images, Power,and Politics» in Practices of Looking: An Introduction to Visual Culture. New York Oxford. Oxford university press.9-48

TRAVERSO, E. (2012[2005]). «O tempo e a força» in O passado, modos de usar. História, memória e política. Lisboa, Unipop, pp.55-88.

ARTIGOS:

NORA, Pierre. “Between Memory and History: Les Lieux De Mémoire.”Representations, no. 26 (1989): 7-24. Accessed May 26, 2020. doi:10.2307/2928520.

STIEGLER, Bernd. 2019-20. “Fotografia e esquecimento”, Electra, no8: 53-64.

• 1. “Os passados imperiais podem ser interpretados no contexto de uma cultura nostálgica em relação ao Império, expressa tanto em investimentos patrimoniais feitos sobre os seus vestígios materiais, quanto na recuperação e na reprodução de imagens coloniais na cultura popular (na alimentação, nos livros escolares, na publicidade).” (Peralta, Domingos 2013, XXXII)
• 2. Crary 2012[1990], 16
• 3. O termo luso-tropicalismo foi cunhado durante o Estado Novo, para caracterizar ideologicamente o tipo mais miscigenado da dominação colonial portuguesa. Este termo advém da ideia representada no livro A Casa Grande e a Senzala, de Gilberto Freyre publicado em 1932. Este livro analisa sucessivamente o contributo indígena, português e negro na configuração do Brasil colonial.
• 4. Sturken. Cartwright 2009, 12.
• 5. Pinto, António Costa. “O fim do império colonial português”(2015). Público. https://www.publico.pt/2015/01/22/culturaipsilon/noticia/o-fim-do-imperi...
• 6. Peralta 2013, 361.
• 7. Peralta 2013, 362.
• 8. Sturken. Cartwright 2009, 23.
• 9. “(…) à ideologia geral correspondem significantes de conotações que são especificados de acordo com a substância escolhida. Designaremos estes significantes por conotadores, e o conjunto de conotadores, por retórica: a retórica surge assim como o rosto significante da ideologia.”(Barthes 2009 [1982], 39)
• 10. Na introdução ao dossiê - Políticas de Visualidade, Práticas Visuais e a construção de Espaços de Imaginação Cadernos de Arte e Antropologia, Vol. 5, no2/2017, pág.5-10.
• 11. (Peralta 2013, 362).
• 12. Lieux de mémoire originate with the sense that there is no spontaneous memory that we must deliberately create archives, maintain anniversaries, organize celebrations, pronounce eulogies, and notarize bills because such activities no longer occur naturally.” (Nora 1989, 12)
• 13. Michael Billig,1995. Banal Nationalism. Londres: Sage, 1995.
• 14. https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1962276020681825&id=19...
• 15. “Um « complexo» é um aglomerado de conteúdos, um conjunto aberto e dinâmico de partes ou tendências, caracterizado por uma tonalidade emocional comum, sem que por isso constitua uma unidade ou tonalidade.(…) Do ponto de vista analítico, a utilização desta perspetiva no campo da memória e do património pressupõe identificar os diversos agentes, práticas, objetos, discursos e investimentos afetivos, bem como os múltiplos cursos da acção, negociações, conflitos e contradições envolvidos na ativação memorial.” (Peralta 2013, 365)
• 16. “Lisboa é uma cidade em mudança. À medida que jovens afrodescendentes assumem o seu direito à cidade, assiste-se a um intenso debate sobre monumentos e símbolos públicos que lembrem o passado colonial de Lisboa. É neste contexto que, no Outono de 2017, se deu o confronto entre um protesto pacífico e grupos neonazi frente a uma estátua recentemente erguida em memória de Padre António Vieira. Partindo desse acontecimento, “A Arte Que Faz Mal à Vista” reúne diversas personalidades envolvidas em questões de justiça social, racismo e memória histórica frente a esta estátua, dando corpo e voz a um filme-manifesto sobre o futuro da cidade.”
• 17. “Film director Sergei Eisenstein opened October, his masterpiece on the Russian Revolution, with images of the crowd toppling a statue of Tsar Alexander III, and in 1956 the Budapest insurgents destroyed the statue of Stalin. In 2003 — as an unwillingly ironical confirmation of this historical rule — US troops staged the fall of a Saddam Hussein statue in Baghdad, with the complicity of many embedded television stations, in the attempt to disguise their occupation as a popular uprising.” Traverso, Enzo “Tearing Down Statues Doesn’t Erase History, It Makes Us See It More Clearly” 2020, Jacobin. https://jacobinmag.com/2020/06/statues-removal-antiracism-columbus/
• 18. Stiegler 2019-2020, 63.
• 19. Stiegler 2019-2020, 63.
• 20. Traverso, Enzo “Tearing Down Statues Doesn’t Erase History, It Makes Us See It More Clearly” 2020, Jacobin. https://jacobinmag.com/2020/06/statues-removal-antiracism-columbus/

por Carolina Ferreira Mourão
Cidade | 12 Julho 2020 | colonialismo, esquecimento, Francis Hartog, memória, retórica, visualidade