O bom arquitecto português - tropicalizando o colonialismo: uma leitura crítica sobre a narrativa pós-colonial a partir da ideia de “arquitectura portuguesa”

da série Sporting Narratives | 2018 | Márcio Carvalho (cortesia do artista)da série Sporting Narratives | 2018 | Márcio Carvalho (cortesia do artista)Os estudos pós-coloniais têm vindo a ganhar centralidade no questionamento das problemáticas ligadas às identidades dos povos e, consequentemente, na disputa política. Do ponto de vista europeu constitui-se como uma das áreas do conhecimento mais determinantes para a construção do futuro da Europa e da sua relação com o Mundo. Mas este é um campo de disputa, académica e política, não sendo por acaso que uma parte significativa dos mais recentes movimentos de extrema direita europeus construam uma narrativa a partir desse passado: do negacionismo radical à reconstrução de uma certa bondade tutelar protagonizada pela figura do Estado colonizador.
Sendo certo que o conhecimento e a cultura detêm instrumentos suficientes para derrotar as correntes “negacionistas”, pouco escorreitas no campo dos factos, a crescente empresarialização e financeirização das universidades tem proporcionado um novo espaço de reconstrução historiográfica que, não sendo novo, ganhou destacada expressão em Portugal na última década. Este artigo não tratará dessa disputa do ponto de vista genérico, que nos deveria levar para a importância historiográfica fora da academia de obras como a História de Portugal[fn]Monteiro, Nuno Gonçalo; Ramos, Rui; Vasconcelos e Sousa, Bernardo (2012) História de Portugal, Esfera dos Livros., coordenada por Rui Ramos, ou para uma análise da popularização de estudos doutrinantes por parte da celebrada Fundação Francisco Manuel dos Santos, mas tentará tratar da construção de uma ideia de “arquitectura portuguesa” que tem vindo a passar pela estetização e despolitização da disciplina de arquitectura nas diferentes expressões que assumiu em África a partir do colonialismo português.
Começarei por esclarecer que a narrativa da “arquitectura portuguesa” não se funda numa perspectiva de estudos pós-coloniais. Aliás a inquestionabilidade que se lhe pretende atribuir, obrigou a que também se tenha tido de construir uma narrativa para as “intervenções portuguesas” em territórios coloniais que está, recentemente, a ganhar importância - seja por se juntar a um discurso unívoco, propagandístico e de consumo rápido, seja por garantir uma boa parte das linhas de financiamento à investigação.
É neste contexto que se tem vindo a produzir investigações, livros e exposições sem espaços de dúvida ou crítica e que atingem o seu momento mais exultante de orgulho nacional na exposição  “Os universalistas — 50 Anos de Arquitectura Portuguesa”. Realizada com condições financeiras ímpares e inaugurada em 2016, no âmbito das comemorações dos 50 anos da abertura da delegação da Fundação Calouste Gulbenkian em Paris (posteriormente exposta na Casa da Arquitectura de Matosinhos), o seu curador, Nuno Grande, não hesita em apresentá-la, numa entrevista a Ana Sousa Dias publicada no Diário de Notícias, como “a ideia de que Portugal tem alguma coisa a ensinar a uma Europa em crise, e que é uma condição universalista escrita com u pequeno, não com U grande”1. No que diz respeito à acção do Estado nos territórios colonizados, Grande defende a excepcionalidade do colonialismo português a partir da ideia de que “tentamos sempre adaptar-nos a esse outro” (idem).
Ana Vaz Milheiro, na referencial colectânea de textos que publica sob o título Nos trópicos sem Le Corbusier 2 não assume o tom exultante de Grande. Contudo, também não resiste a tentar identificar uma certa portugalidade tropicalizada que se caracterizaria pela reprodução de modelos da metrópole adaptando-os às características climáticas ou geográficas. A dimensão política disciplinar e o contexto em que é exercida, as condicionantes impostas pelo regime à prática da arquitectura ou a forte acção política e ideológica da maioria dos arquitectos (a favor e contra o regime), são secundarizados, privilegiando-se uma leitura que se pretende “de arquitecto”, estética e técnica, como se fosse possível higienizar a arquitectura do contexto em que atua, ou seja, de tudo o que a circunda. Sendo certo que Milheiro refere abundantemente o “Acto Colonial” de 19333, ou não esquece o carácter de “veículo civilizador” que a construção da casa desempenha na colonização e na política do Estado Novo, quando se posiciona para analisar a arquitectura produzida reconhece o que é produzido localmente como influenciador, em pequenos detalhes e pormenores que servem para confirmar a tese de disponibilidade para a leitura do sítio, mas abdica de reconhecer a multiplicidade não colocando em causa o poder maior da “arquitectura portuguesa”.

Sendo raras, em Portugal, as expressões críticas a esta linha de pensamento ou a construção de outras narrativas a partir do campo disciplinar da arquitectura, é do espectro das ciências sociais que têm surgido alguns sinais de arejamento. Nuno Domingos – que tem vindo a estudar as questões relacionadas com o colonialismo, as suas memórias, e a relação entre a construção da história e uma ideia de identidade nacional – publica no nº 3 de 2015 da revista Portuguese Journal of Social Science[fn]Domingos, Nuno (2015) “Colonial architectures, urban planning and the representation of Portuguese imperial history”, Portuguese Journal of Social Science, Vol 14 nº 3. Lisboa, p. 235-255. um interessante ensaio sobre a forma como a história que se conta da arquitectura colonial e do planeamento urbano fazem parte na reconstrução da representação de uma identidade nacional.
Por mais embrionária que seja a discussão pós-colonial em Portugal, quarenta e cinco anos após o princípio da descolonização e do fim do regime fascista, importa perceber que deveríamos estar num tempo de múltiplos caminhos e descobertas, e o que mais impressiona no campo disciplinar da arquitectura é a construção de uma visão praticamente hegemónica, institucionalizada no seio da academia nas vertentes disciplinares da arquitectura e na maior parte das representações de Portugal produzidas sob a tutela do Estado. Esta visão histórica, sempre apresentada como “não-historicista” mas “de arquitecto”, declara-se independente das construções da história de Portugal e das suas disputas por falta de formação política – equiparando Rui Ramos a Fernando Rosas – e não abre espaço para qualquer possibilidade de análise que possa colocar a questão das classes sociais e do racismo, ou que possa considerar a importância dos movimentos de libertação e da militância de arquitectos portugueses em organizações de carácter revolucionário, como um dado relevante nas diferentes práticas e identidades. Finalmente, esta construção ignora qualquer tipo de referenciação internacional aos estudos pós-coloniais, mesmo os que são feitos a partir da arquitectura4.
E o que subsiste é o receio de inscrição no grupo reservado aos estudos de propaganda e orgulho nacional e a possibilidade de que possa ser colocada em causa o ponto de vista científico num meio que não controla. Esta corrente fá-la aspirar a pouco mais do que ser hegemónica no que é produzido em Portugal e apenas se arrisca a algumas apresentações em países de língua portuguesa, mais de carácter descritivo do que teórico, e pouco relevantes para os estudos pós-coloniais ao nível global.
Sendo certo que esta visão dominante sobre uma parte da arquitectura produzida no século XX nas antigas colónias portuguesas resulta muito mais de uma militância em torno da constituição, para os nossos dias, de uma selecção nacional de “arquitectura portuguesa” do que de uma acção consciente de reconstrução histórica, a sua evolução diz-nos muito sobre o que se passa na academia e, consequentemente, do carácter do regime que conseguirmos ir construindo.

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  • 1. Grande, Nuno (2016) “Compreender a herança do pai sem a matar”, entrevista publicada no Diário de Notícias, 13 de Abril. (Acedido: 20 de Abril de 2019).
  • 2. Milheiro, Ana Vaz (2012) Nos Trópicos sem Le Corbusier - Arquitectura luso-africana no Estado Novo, Relógio D’Água Editores.
  • 3. Decreto Lei nº 22:465 de 11 de Abril de 1933, no qual, entre outros princípios colonizadores, se inscreve o Art. 20º: “O Estado somente pode compelir os indígenas ao trabalho em obras públicas de interesse geral da colectividade, em ocupações cujos resultados lhes pertençam, em execução de decisões judiciárias de carácter penal, ou para cumprimento de obrigações fiscais”.
  • 4. A este propósito, além dos inúmeros centros de investigação e editoras que se têm dedicado aos estudos pós-coloniais, gostaria de destacar muitos dos ensaios e artigos publicados por diferentes autores na revista The Funambulist - Politics of Space and Bodies, editada por Léopold Lambert.

por Tiago Mota Saraiva
Cidade | 10 Maio 2019 | arquitectura, Memoirs, Portugal, pos-colonial