Entrevista a Domingos Simões Pereira, Secretário Executivo da CPLP

Celebram-se os 50 anos da CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas). Uma vez que a CPLP tem aí a sua semente, enquanto luta comum de vários movimentos nacionalistas, o que significa recordar esta data? 

Recordar a CONCP é uma tentativa de compreender o ponto de partida desses movimentos e o que são hoje os PALOP. Interessa lembrar que os dirigentes desses movimentos tiveram um visão plural do efeito da luta. Ainda ontem me perguntaram como pudemos criar uma organização que é uma junção dos países ex-colonizados. Mas quando os responsáveis da nossa luta tiveram a clarividência de dizer que esta era contra o regime e não contra o povo, criaram-nos um espaço de proximidade e relacionamento, pois eles foram capazes de se congregar para lutar em conjunto. Encontramos nessas organizações, por exemplo no PAIGC e no MPLA, pessoas portuguesas. Revisitar esse tempo dá a entender melhor de onde tudo vem e ajuda a estruturar a nossa visão actual. 

Acha fundamental portanto a compreensão das complexidades da História?

Deve saber-se que a nossa história é  plural, e não somente composta por colonialismo e Guerra, tem também uma base na compreensão. 

Prefaz agora um ano da presidência angolana da CPLP, sob o lema “a solidariedade na diversidade”. Em que é que isso se traduz em termos de acções concretas?

Globalmente estamos com agendas que traduzem isso, por exemplo o estatuto do cidadão lusófono, a liberdade de circulação e exercício de cidadania por pessoas de outras origens no seu espaço de habitação. Porém, o que dominou a discussão em 2010 foi a situação da Guiné Bissau. Nesse domínio temos razões para estar satisfeitos. A Cimeira dos Chefes de Estado reconheceu que a Guiné vive uma situação muito complicada, e que é importante criar um ambiente favorável para implantar o programa de reforma no sector da Defesa e Segurança. Como a Guiné não tem condições para fazer isso por si só, é positivo ver a participação de Angola. Portugal e Brasil, através de mecanismos muito concretos.

Esse incentivo é feito via CPLP ou directamente pelo Estado angolano?

As duas coisas, mas o que tentámos fazer é que haja uma coordenação entre todos os intervenientes do processo e que nada saia fora do roteiro que foi definido pela nossa ligação CPLP/PECS (Plano Estratégico de Cooperação). Mas os esforços concretos são definidos pelos próprios países, mobilizados, caso a caso, para a sua participação. Se conseguirmos convencer a comunidade internacional de forma mais abrangente que as situações são repostas para a reforma, voltaremos ao programa que a União Europeia estava a implementar a partir do PECS que tem uma coordenação mais ampla das Nações Unidas.

A presidência muda a cada dois anos coincidindo com as Cimeiras (próximo ano será a vez de Moçambique). Uma vez que o espaço lusófono é composto por grandes assimetrias sociais e económicas, imagino que esta rotatividade tem sido benéfica…

Sim, pois traz as implicações de todos que se sentem participantes. Nesse primeiro ciclo foi positivo dar a todos os países a possibilidade de conhecer melhor e orientar os destinos da organização através da sua visão. A forma da CPLP actuar difere para cada quadrante geográfico. Foi importante que Angola, que já tinha tido oportunidade, volte a estar na presidência, tal como o Brasil, Guiné e Cabo Verde.

A CPLP propõe-se a intervir em áreas que vão desde a justiça, educação, forças armadas, ambiente, migração, passando pela agricultura e segurança alimentar. Como se articulam as mesmas à escala global, por exemplo com os Objectivos do Milénio?

No nosso trabalho três eixos são prioritários: a promoção da língua, concertação política-diplomática – tentamos que a intervenção a nível internacional seja a mais coordenada possível, em questões de votação e eleição para darmos mais relevância ao nosso espaço; e a cooperação, que começou a passos pequenos e hoje tem grande dinâmica, em todos os sectores de intervenção pública dos nossos Estados, traduz-se em áreas de intervenção multilateral.

Como trabalhar no sentido de uma cooperação multilateral (em muitos casos ainda só bilateral), e fortalecer a acção colectiva que está na base da CPLP?

Na CPLP cada país vota e só se chega a uma decisão quando há consenso. Mas é verdade que temos disparidades muito grandes no poderio económico e na capacidade de levar adiante esses programas. A partir do momento em que há uma decisão, tambem há uma delegação de competência, que permite a alguns desenvolver em nome de todos. Por exemplo, tentamos coordenar a educação, organizar encontros a diferentes níveis: técnicos, sociedade civil e outros, em que todos os países possam partilhar as suas experiências, desafios, estratégias. Nessa partilha, tentamos identificar objectivos que podem ser desenvolvidos em programas conjuntamente.

Por exemplo, a tecnologia na educação e na saúde, pode ser utilizada em rede nesses programas comuns?

É mais visivel na área da saúde, na segurança social e no trabalho. Há elementos muito concretos que vão permitindo a partilha de conteúdos. O nosso plano estratégico de cooperação para a saúde já tem um espaço físico em Bissau para receber técnicos, uma rede da CPLP que é constituída pelos organismos de saúde pública de cada país. Também a nível da educação estamos a tratar.

A nível da promoção do português, qual a nova orientação do Instituto Português da Língua? Que políticas estão a ser implementadas, não só dos falantes em si mas nas diásporas, nos organismos públicos internacionais?

Em Março de 2010 houve, no Brasil, uma conferência sobre a internacionalização da língua portuguesa para tentar compreender como a questão pode ser abordada. Foi aprovado um documento de estratégia com quatro sectores de intervenção, foram programados colóquios de onde sairão acções a ser adoptadas pelos órgãos competentes. É preciso reforçar a aprendizagem do português nos nossos países (não podemos somar a população dos países em si pois não somos efectivamente 250 milhões de falantes). Reforçar junto às organizações internacionais a utilização do português como língua de trabalho. Estamos a ver como levar a língua portuguesa junto das nossas diásporas, e por último, como potenciá-la nos órgãos de comunicação de difusão mundial. Por exemplo, a CNN existe em espanhol, porque não em português? O Instituto da Língua está num processo de dinamização da língua, articulado com o Instituto Camões. É preciso haver novas sinergias, os Centros Culturais têm de ter acções concertadas.

Na área da cultura, precisamente, ainda há muito a fazer, ligado à questão da língua, pois a cultura dinamiza a língua que não existiria sem essa recriação, sem peças de teatro, música, livros e cinema…

É importante referir que depois de cada ciclo é preciso repensar. Foi preciso chegar até aqui para reconhecer que temos de ser mais inclusivos, e não fazer programas fechados. O primeiro momento CPLP foi levarmos o símbolo de organização com painéis temáticos a discutir coisas.

Nomeadamente falta articulação aos Centros Culturais Portugueses e incentivar a criação e divulgação cultural dos países onde estão sediados, não acha?

Está em discussao que formato deve ser a sua representação. Todos os Centros singularmente fazem acções fantásticas mas têm de se articular. Eu compreendo que o orçamento português seja prioritariamente dirigido à cultura portuguesa. Mas a cultura portuguesa, neste caso, tem muito a ver com a cultura lusófona.

O que é para si a cultura lusófona?

Está num processo de identificação mas é o produto de uma miscigenização. O que foi visto durante muito tempo como português deve aceitar a inclusão de outras influências mas o inverso também é válido. Uma pessoa da Academia de Letras Brasileira falava-me da necessidade do vocabulário comum de língua portuguesa, que era necessário incluir uma série de vocábulos de origem africana já incontornáveis no léxico português. Então é isso, o português que se torna mais africano e o africano que reconhece ter uma dimensão lusa incorporada na sua forma de ver as coisas. Há que saber reconhecer esses elementos e celebrar a sua presença em paz, ao contrário do que durante muito tempo parecia, que promover o português significava abandonar o crioulo e as línguas autóctones… Também não podemos ter complexos em reconhecer que precisamos do português, que nos dá acesso ao mundo internacional e outras culturas. Para resumir, diria que cultura lusófona é descomplexar a nossa identidade. É conseguirmos afirmá-la com todas as influências no nosso processo de crescimento: quem tem uma origem europeia reconhece que tem influência das culturas africanas e quem é africano reconhece que tem influência do que é português. Vai fazendo o seu caminho por aí, não pode ser vista como uma questão de guerra de competências.

Porém, a “cultura lusófona” não é uniforme e cada país e cada indivíduo terá a sua forma de reconhecê-la, vivê-la e rejeitá-la.

Nos sotaques, cores, comidas, músicas, essas coisas também podemos pressenti-la.

Passa também por uma reconfiguração do papel de Portugal na CPLP, como menos centralizador?

Na CPLP nunca houve uma espécie de metrópole cultural e periferias. Houve sim muitos complexos, e ficámos enrolados neles, um achava que era mais forte e devia influenciar mais os outros e os outros achavam que nao deviam aceitar. Como dizia o nosso guia imortal Amílcar Cabral, a cultura não é só tradição e hábitos, é também saber incorporar o desenvolvimento. Portanto se, em casos concretos, a cultura portuguesa for aquela que nos aproxima mais do desenvolvimento tecnológico e da ciência, saibamos incorporá-la sem complexos. Se eu decidir vir trabalhar de fato e gravata ou de bubu, nenhuma das opções deve chocar ou ser inadequada. Todos temos de encontrar, na pluralidade e diferença, os elementos de escolha e de inclusão, e preparar a nossa mente para aceitar a diversidade.

A CPLP é um instrumento político para reforçar relações diplomáticas, económicas e culturais, mas como se aproxima do cidadão lusófono comum e da sociedade civil? Esta comunidade tem realmente existência na vida das pessoas?

Esse é o maior desafio da nossa organização, é preciso reconhecer que há um longo caminho a trilhar para termos essa participação. A explicação é que o nosso ponto de partida foi junto dos Estados, eles é que estruturaram a comunidade, foi um período de maturação e inserção a nível internacional. Ora, quanto mais se aproxima de organizações congéneres a nível internacional, mais o cidadão dentro do seu espaço acha que está a afastar-se da organização. O inverso desta afirmação também é válido, ou seja, a inclusão da sociedade civil faz-se através de agendas que sejam interessantes para a sociedade civil e não através da adopção da mesma, porque a sociedade civil só existe quando o seu movimento é espontâneo, se for convertida para a nossa estrutura desaparece enquanto tal. É um facto que andamos a velocidades diferentes. Se tivermos agendas que sejam relevantes para a sociedade civil temos oportunidade para nos aproximarmos dela. O que está a ser feito: temos 155 observadores consultivos – organizações que desenvolvem actividades consideradas relevantes para o espaço da CPLP, reconhecidas pela nossa comunidade. Nessas queremos colocar o símbolo CPLP, mas se entramos nessas associações estaremos a instrumentalizá-las. Em breve vai haver o 1º Fórum da Sociedade Civil. Nós só queremos lançar a ideia, convidar as pessoas, mas que seja a sociedade civil a transformá-la no seu Fórum. Outra coisa, tínhamos um conselho empresarial que se transformou em conferderação empresarial, e o Fórum dos sindicatos e trabalhadores. No último congresso propôs-se agregar ambos no Conselho Económico Social, que tivesse a vertente do trabalhador e do empresariado. Não queremos que percam a autonomia e a criatividade que esperamos ser característica da sociedade civil. Então teremos um técnico nosso a acompanhar. É preciso flexibilizar o reconhecimento desses movimentos, dantes só era CPLP aquilo que fossem representações do Estado. Agora, temos também Fóruns de economistas, dos jornalistas, juristas da CPLP. Tivemos um congresso de ministros e outro da sociedade civil sobre os Mares e Oceanos da CPLP. E trazem-nos propostas para uma tentativa de fusão, mas não estamos muito seguros que seja a melhor progressão, pois é bom que esses movimentos ajam em paralelo. Por exemplo, propõe-se que haja uma exposição sobre os valores ligados ao mar e aos oceanos para a próxima reunião, isto podia ser deixado para a sociedade civil, mas é importante que esta considere isso importante. Mas está-se a criar uma dinâmica interessante, apesar das finanças não jogarem a nosso favor.

Defende a boa administração e governança como fundamentais para o desenvolvimento, e destaca o caso de Cabo Verde que, apesar de poucos recursos, investiu na formação e competência. Quem está a seguir os passos de Cabo Verde dentro da CPLP?

Todos reconhecemos que Cabo Verde está a ter um bom desempenho, mas sabemos que isso não vem de ontem. Quando pomos a faixa no ano das Independências de 1975, observando o nível de preparação dessas sociedades, objectivamente Cabo Verde estava noutro patamar, porém, não tendo recursos naturais, partia igualmente de uma situação desfavorável. Trinta e tal anos decorridos temos de reconhecer que o mais importante são afinal os recursos humanos. Esse exemplo deve servir para se perceber que é uma prioridade. Acho que todos os países estão a fazer um pouco isso, mas o nível de intervenção é muito diferente.

Que acção está a progredir bem nas áreas da educação? Quem gere melhor os programas?

Em termos absolutos, o investimento que Angola faz no ensino superior é substancial. Mas talvez devia fazer mais. Estou mais à vontade para discutir a situação da Guiné Bissau, afirmando objectivamente que se devia fazer mais. Fala-se muito da reforma do sector da defesa e segurança e eu compreendo que é uma questao imediata. Mesmo nesse aspecto acho q a reforma devia ser feita através da educação.

Para proteger de futuras instabilidades?

Defendemos uma ideia: a reforma não deve ser concentrada no antigo combatente. Devia-se transformar num pacote que inclua a familia e não só o indivíduo: a preparação de mulher para ter um emprego e os estudos do filho. Assim a família torna-se responsável.

Deixa de ser uma medida de remedeio mas de melhoria de condições.

Quem recebe a reforma muitas vezes não tem condições para a usar positivamente. Mas se envolvermos o filho, há uma responsabilização e continuidade (e estamos a falar de crianças que o Estado já teria de cuidar). Entre 100 unidades que serão dirigidas ao ex-combatente, devia distribuir.se uns 30 para a mulher e 20 para o filho.  É uma sugestão, no decurso da nossa missão a Bissau, teve acolhimento positivo e esperemos levar avante.

A educação é então incontornável?

Sem educação o processo de democratização fica em risco. Em Cabo Verde, as eleições acabam e o vencido imediatamente reconhece a vitória do vencedor. É que a vida do vencido não depende dessa eleições. A educação dá opções, uma pessoa sem educação vê as suas opções muito limitadas, então se se põe em causa esse alimento ele vai brigar para mantê-lo. O combate à pobreza não pode ser só aumentar os dois dólares por dia, é preciso que a pessoa saiba como pode ter acesso a esses dois dólares. Podemos fazer mais. Os Estados têm de compreender a importância da formação, sem achar que as Organizações podem resolver os problemas, é essencial esse problema seja compreendido antes.

Como se pode comparar as realidades dos países de língua portuguesa?

Para cada um dos sectores queremos conhecer os indicadores que são mais relevantes e perguntar a cada país os seus indicadores em relação à média da sua região ou do mundo, e depois perguntar quais são as estratégias que está a implementar. Essa comparação é também um processo formativo. O LegisPalop tem um portal que tem toda a legislação aprovada para os Estados Africanos. Um exemplo interessante: abra a Constituição de três países e verá que muitos referem a definição de terra como um património público e intransmissível. O espírito legislador é proteger a terra da especulação, o que significa que se não fosse esta formulação, haverá especulador. Abra a Constituição cabo-verdiana e já não encontra essa definição. A pergunta é: “tem havido especulação?”. Podemos comparar e ver os efeitos. A nossa função é criar espaço de análise, se entrarmos em coisas mais concretas vamos ter muitas contradições pois os países nao gostam de ver as suas soberanias postas em causa.

O que acha das intervenções estrangeiras, mesmo sob a capa da ONU, em golpes de estado em países africanos (Costa do Marfim, etc)?

É uma situação complexa para todos. Tal como criticamos as intervenções no domínio económico, estas intervenções não conseguem transmitir os seus objectivos e serem transparentes. É uma ilusão pensar que um país, numa situação caótica, será salvo por uma intervenção estrangeira sem criar outros impactos. É impossível resolver o problema de uma forma clara e cirúrgica. Todo o mundo tem de compreender que uma intervenção de fora nunca será para apoiar o país mas sim para defender os interesses do pais que intervém. Há uma carta universal dos Direitos, que está na Nações Unidas, que diz que todos somos iguas, mas sabemos que há uns mais iguais que outros. O figurino está claro porém, apesar de tudo, talvez fosse pior se não houvesse intervenção, quando o próprio país em causa não cria dispositivos para esse efeito, e se não conseguimos encontrar mecanismos internos ou regionais para o ajudar… Quanto mais a intervenção vem de longe maior o risco de criar efeitos colaterais.

Está a falar de haver respostas localizadas, de subregiões para fazer pressão de forma mais positiva?

Neste momento é normal que a atenção esteja voltada para as situações muito negativas que estão a acontecer, mas há muitos exemplos positivos. Quando a alternância democrática e democracias começam a dar frutos em muitos países, isto deve servir de motivação positiva. Independentemente da especificidade dos países, devemos diminuir os riscos de falta de transparência, lutar pela clareza nos processos eleitorais, comprometimento das partes envolvidas. É que quem entra no jogo tem de compreender que pode perder. As elites africanas começam a ganhar consciência de que é preciso fazer mais.

Esse é o papel da sociedade civil, as pessoas que podem e devem exigir os seus direitos e cumprir obrigações.

Mas aquilo que chamamos sociedade civil é resultante de outros indicadores: uma sociedade formada. Porque por exemplo ainda não posso esperar que a sociedade civil guineense tenha uma postura actuante e conscienciosa. Se não tenho os ingredientes o resultado não pode ser esse. Temos de perceber onde vamos intervir para os resultados serem melhores. Muitas vezes achamos que a educação é muito cara até experimentarmos a ignorância. Não se pode pensar em resultados imediatos mas vai dar frutos garantidamente.

 

Domingos Simões Pereira

Nasceu em Farim, na Guiné-Bissau, em 1963. Licenciou-se em Engenharia Civil e Industrial pelo Instituto de Engenharia Civil de Odessa, na antiga União Soviética e fez o Mestrado em Ciências da Engenharia Civil na Universidade de Fresno, na Califórnia. Iniciou a sua carreira como Director Técnico da Cooperativa Unidade e Progresso. Posteriormente, foi Director do Laboratório de Engenharia Civil da Guiné-Bissau, Director Geral das Estradas e Pontes e Director Nacional da Viação e Transportes Terrestres. No Gabinete do Vice-Primeiro Ministro da Guiné-Bissau, desempenhou funções de Assistente Técnico para a Célula de Apoio ao Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Como Assistente Técnico para a Reforma das Infra-estruturas, esteve envolvido num projecto de reabilitação e desenvolvimento do sector privado (Banco Mundial). Entre 2002 e 2005 ocupou o cargo de Ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo e, posteriormente, de Ministro do Equipamento Social. Foi o Comissário Nacional para a preparação da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que teve lugar em Bissau, em Julho de 2006, tendo recebido uma menção de honra e reconhecimento de Sua Excelência o Presidente da República da Guiné-Bissau. Mais recentemente, foi Conselheiro do Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau para as Infra-estruturas e Secretário-Geral da Caritas na Guiné-Bissau. A 25 Julho de 2008, no decorrer da VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Lisboa, foi eleito Secretário Executivo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).

 

Artigo originalmente publicado no semanário angolano Novo Jornal, nº 172

 

 

por Marta Lança
Cara a cara | 8 Maio 2011 | CPLP, cultura lusófona, Domingos Simões Pereira, língua portuguesa, lusofonia